A indeniza��o, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, ser� destinada aos esp�lios e herdeiros. O derramamento de rejeitos de min�rio em 25 de janeiro de 2019 causou a morte de 270 pessoas, das quais 137 seriam funcion�rios diretos da mineradora, segundo os autores do processo, num total de R$ 137 milh�es.
Na a��o impetrada, o Sindicato Metabase Brumadinho alegou que os pagamentos de indeniza��es, at� ent�o, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das v�timas, como pais, filhos, esposas e irm�os.
Na decis�o desta quarta-feira (9/6), a condena��o mira o dano moral sofrido pela pr�pria v�tima, por ter sua vida abreviada.
Segundo Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do sindicato, a senten�a traz justi�a aos trabalhadores mortos.
"Foram cruelmente abandonados pela Vale, que destinou R$ 37 bilh�es at� mesmo para obras vi�rias em Belo Horizonte, e nenhum centavo para indenizar o terr�vel sofrimento dos trabalhadores falecidos, que morreram em condi��es atrozes e que tiveram d�cadas de vida abreviadas", disse Garcez.
Garcez explicou que decis�es do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) criaram jurisprud�ncia para que o direito � indeniza��o por danos morais seja transmitido com o falecimento do titular, possuindo os "herdeiros da v�tima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a a��o indenizat�ria".
No processo, a Vale requereu, no m�rito, a improced�ncia da a��o. A mineradora alegou, entre outros pontos, a ilegitimidade do sindicato como autor ao representar trabalhadores j� falecidos, al�m de questionar o cabimento de "a��o civil p�blica ou coletiva em face de direitos individuais heterog�neos".
Assist�ncia
Procurada pela reportagem, a Vale informou, por meio de nota, que analisar� a decis�o proferida na 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim.
A mineradora destacou ainda que � "sens�vel � situa��o dos atingidos pelo rompimento da barragem B1" e enumerou os acordos feitos com as fam�lias das v�timas desde 2019, que incluem indeniza��es trabalhistas, pagamentos de seguros, plano de sa�de e aux�lio-educa��o. Veja o texto na �ntegra:
"A Vale � sens�vel � situa��o dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma repara��o r�pida e integral. As indeniza��es trabalhistas t�m como base o acordo assinado entre a empresa e o Minist�rio P�blico do Trabalho, com a participa��o dos sindicatos, que determina que pais, c�njuges ou companheiros(as), filhos e irm�os de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indeniza��o por dano moral.
H�, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, c�njuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao n�cleo de dependentes. Tamb�m � pago o benef�cio de aux�lio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com at� 3 anos de idade, e aux�lio educa��o no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade.
Por fim, � concedido plano de sa�de vital�cio aos c�njuges ou companheiros(as) e aos filhos at� 25 anos. Desde de 2019, j� foram firmados acordos com mais de 1,6 mil familiares de v�timas.
A empresa informa que analisar� a decis�o da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim"
Acordo bilion�rio
Em fevereiro deste ano, a Vale e o governo de Minas Gerais assinaram o acordo bilion�rio para repara��o dos danos provocados pela trag�dia de Brumadinho.Foram quatro meses de negocia��es, resultando no termo com o valor de mais de R$ 37 bilh�es. Foi o maior acordo realizado na hist�ria do Brasil, segundo o Estado.