A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nessa segunda-feira (14/6), durante Reuni�o Extraordin�ria, o Projeto de Lei (PL) nº 802/2019, que visa criar o
Plant�o Digital
.
A proposta, de autoria do deputado estadual Delegado Heli Grilo (PSL), consiste no uso do sistema de
videoconfer�ncia
entre delegacias para formalizar o registro de infra��o penal ocorrida nos munic�pios.
Segundo informa��es da assessoria de imprensa do deputado Grilo, a mat�ria recebeu parecer de constitucionalidade e foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, do relator deputado Bruno Engler (PRTB).
Agora, o PL 802/19 segue para an�lise da Comiss�o de Seguran�a P�blica.
“O projeto permite o recebimento remoto de
ocorr�ncias policiais
24h por dia, nos sete dias da semana, a partir da realiza��o de videoconfer�ncia para tomada de depoimento de condutores, testemunhas e suspeitos para a lavratura de autos de pris�o em flagrante nos munic�pios que n�o t�m delegados de Pol�cia, nem delegacias em regime de plant�o”, diz nota da assessoria de imprensa do deputado estadual Delegado Heli Grilo.
Segundo o delegado, a proposta potencializa a
investiga��o
policial, garantindo seguran�a aos envolvidos e economia de tempo e dinheiro.
“Uma pessoa que � presa em Conquista, por exemplo, no feriado, fim de semana ou � noite, � conduzido para Arax�, muitas vezes com a v�tima e a testemunha na mesma viatura. Todos expostos � contamina��o, ao risco de resgate de preso ou de acidente, fora o desgaste do autom�vel e o consumo de combust�vel muitas vezes nas costas do munic�pio”, considerou Heli Grilo.
Ele explica que a implanta��o do projeto no Estado exige apenas a presen�a de computadores com c�mera, programa de videoconfer�ncia baixado gratuitamente e conex�o de internet.
Ele explica que a implanta��o do projeto no Estado exige apenas a presen�a de computadores com c�mera, programa de videoconfer�ncia baixado gratuitamente e conex�o de internet.
“Com o Plant�o Digital teremos condi��es de estabelecer uma sala em Conquista para ser autuado atrav�s da videoconfer�ncia, enquanto o delegado pode estar em Arax� ou Belo Horizonte. Vamos gerar economia para Estado e munic�pios, enquanto os policiais ficar�o � disposi��o da comunidade”, complementou o deputado.