A Receita Federal e a Pol�cia Militar de Minas Gerais apreenderam R$ 1 milh�o em produtos sem nota fiscal em uma opera��o em Pouso Alegre, Sul de Minas, nesta quarta-feira (16/6). Com o objetivo de combater o com�rcio de produtos importados de forma irregular, a nova fase da Opera��o Oriente, concentrou em lojas do centro da cidade que vendem produtos vindos de pa�ses asi�ticos.
Os auditores da Receita e os policiais militares estiveram em 12 estabelecimentos que comercializam produtos importados, como celulares e acess�rios, brinquedos e equipamentos eletr�nicos; mercadorias importadas sem notas fiscais.
Dentro das lojas, os agentes da Receita Federal recolhiam os produtos, colando em sacos pl�sticos, que eram lacrados. A estimativa � que tenha sido apreendido cerca de R$ 1 milh�o em mercadoria.
Concorr�ncia desleal
"As empresas que s�o alvo da opera��o est�o importando mercadorias de forma irregular, prejudicando os demais empres�rios do setor. Principalmente nesse per�odo de pandemia, em que os comerciantes enfrentam grandes dificuldades, essa concorr�ncia desleal prejudica os empres�rios que pagam seus impostos em dia, inclusive, gerando desemprego na regi�o. Os principais beneficiados com essa opera��o s�o as empresas que importam seus produtos de forma regular", afirma o delegado da Receita Federal no Sul de Minas, o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.
A Receita Federal alerta que as referidas empresas n�o est�o cumprindo corretamente suas obriga��es, inclusive, oferecendo produtos com um valor menor no mercado, prejudicando o com�rcio local.
A Receita Federal alerta que as referidas empresas n�o est�o cumprindo corretamente suas obriga��es, inclusive, oferecendo produtos com um valor menor no mercado, prejudicando o com�rcio local.
Cerca de 35 auditores-fiscais, analistas e servidores administrativos da Receita Federal, al�m de 37 policiais militares, participaram da opera��o.
A opera��o foi denominada de “Oriente” tendo em vista que grande parte das mercadorias apreendidas s�o provenientes da �sia Oriental. Trata-se de uma opera��o cont�nua que come�ou em Po�os de Caldas, no final de 2019.
A opera��o foi denominada de “Oriente” tendo em vista que grande parte das mercadorias apreendidas s�o provenientes da �sia Oriental. Trata-se de uma opera��o cont�nua que come�ou em Po�os de Caldas, no final de 2019.
Ainda de acordo com a Receita Federal, em opera��es como esta, a fiscaliza��o evita a circula��o, em territ�rio nacional, de produtos potencialmente nocivos � sa�de e ao meio ambiente, que n�o se submeteram aos procedimentos de seguran�a, qualidade e avalia��o de conformidade de �rg�os reguladores, podendo, inclusive, conter subst�ncias t�xicas, de uso proibido no pa�s. Al�m disso, essa opera��o tem o vi�s de inibir a venda de produtos pirateados como se fossem originais, lesando os consumidores.
Primeira Fase
Em 2019, na primeira fase da opera��o, tamb�m foram apreendidos aproximadamente R$ 1 milh�o em mercadorias importadas irregularmente, tais como brinquedos, equipamentos eletr�nicos, bijuterias, artigos de vestu�rio, acess�rios, entre outros.
As mercadorias apreendidas poder�o ter a pena de perdimento decretada, a menos que sejam apresentadas as notas fiscais relativas aos produtos.
Os comerciantes fiscalizados sofrer�o representa��o perante o Minist�rio P�blico e poder�o responder pelo crime de descaminho, ou seja, pela comercializa��o de produtos estrangeiros que entraram no pa�s sem o devido recolhimento de impostos. Em caso de condena��o, a pena prevista no C�digo Penal � de um a quatro anos de reclus�o.
Os comerciantes fiscalizados sofrer�o representa��o perante o Minist�rio P�blico e poder�o responder pelo crime de descaminho, ou seja, pela comercializa��o de produtos estrangeiros que entraram no pa�s sem o devido recolhimento de impostos. Em caso de condena��o, a pena prevista no C�digo Penal � de um a quatro anos de reclus�o.