Atualmente existem sete linhas que fazem itiner�rios na Sede e nos Distritos de Morro Vermelho, Penedia, Ant�nio dos Santos, Ro�as Novas e Rancho Novo com tarifa a R$4.
A primeira etapa do projeto vai durar seis meses e, ao fim deste per�odo, ser� feita uma nova licita��o para o servi�o gratuito. Na negocia��o entre prefeitura e a Transcol, empresa que realiza o transporte p�blico em Caet�, ficou fixado a concess�o de um subs�dio no valor de R$90 mil reais mensais, pelo per�odo de at� seis meses, para cobrir o d�ficit apresentado pela concession�ria, em decorr�ncia da queda brusca de passageiros pagantes, devido � pandemia da COVID-19.
“Por se tratar de um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subven��o econ�mica para o subs�dio tarif�rio, a autoriza��o legislativa � indispens�vel, tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei Complementar n°101/00 (LRF) e na Lei 4.320/64. Portanto, posterior � homologa��o da Lei, daremos continuidade com o projeto, que vai se tornar uma pol�tica p�blica e social”, pontua nota da prefeitura que explica que o projeto foi elaborado depois de negocia��es e estudos, envolvendo a empresa Transcol, as secretarias de Administra��o, Fazenda e Procuradoria Jur�dica, al�m do apoio dos vereadores da base de governo.
Segundo a prefeitura, foi realizado um estudo de impacto financeiro pela Secretaria de Fazenda, para que tudo fosse feito com responsabilidade fiscal, dentro das capacidades or�ament�rias do munic�pio. “Por ano, este projeto vai ter um custo de mais de R$ 1 milh�o aos cofres p�blicos, mas ser� de relev�ncia muito maior para os mun�cipes”, diz o prefeito.
Agora, o projeto segue para aprova��o na C�mara Municipal. Com o pedido de urg�ncia nesta quest�o, a prefeitura espera implementar j� no m�s de julho. “A expectativa � muito positiva, uma vez que todos os vereadores se mostraram preocupados com uma poss�vel aus�ncia do transporte p�blico na cidade, diante da crise financeira atravessada pela pandemia. Por isto, esperamos que o projeto seja aprovado pela maioria, uma vez que ser� muito ben�fico para a popula��o caeteense” ressalta o prefeito.