Pol�cia Civil de Arax� indicia oito pessoas por desvio de dinheiro p�blico

A Pol�cia Civil de Arax�, no Alto Parana�ba, apresentou nesta ter�a-feira (6/7) novos desdobramentos da Opera��o Malebolge, que desarticulou esquemas de fraude em contratos entre a prefeitura e empres�rios do transporte escolar no munic�pio e vem atuando desde 2020.

Nesta fase da opera��o, foi investigado o envolvimento da Associa��o de Assist�ncia � Pessoa com Defici�ncia de Arax� (FADA), entidade do terceiro setor voltada ao atendimento de deficientes f�sicos, em desvios de recursos p�blicos. 

 

De acordo com o inqu�rito policial, ficou apurado que pessoas ligadas � associa��o elaboraram um projeto enviado ao mun�cipio para a capta��o de recursos do Fundo Municipal do Idoso.

Entre as demandas especificadas no texto, uma estava ligada ao transporte de passageiros e era desnecess�ria, visto que a institui��o j� dispunha deste tipo de servi�o.

Com esta argumenta��o, funcion�rios da administra��o desta Organiza��o da Sociedade Civil realizaram desvios financeiros que chegaram � R$ 93.200.

 

“Aprovado o projeto, o grupo se organizou e foi buscar empres�rios de setor de tranporte que pudessem fornecer notas fiscais frias, para que, a partir delas, realizasse a presta��o de contas perante o poder Executivo. Uma dessas empresas envolvidas � de um colaborador da entidade, que alegou estar, entre aspas, ajudando a institui��o, sem nunca ter prestado este servi�o a ela”, explicou o delegado � frente das investiga��es, Renato de Alcino Vieira.

 

Ainda de acordo com o delegado, outro empres�rio do mesmo seguimento tamb�m concordou em participar do esquema.

 

“A entidade realizava o repasse para a empresa que emita nota fiscal falsa. Posteriormente, as empresas repassavam o dinheiro para pessoas f�sicas. O cheque era nominal. Elas iam at� � ag�ncia banc�ria valendo-se de terceiros e descontavam o valor. Algumas pessoas eram at� os funcion�rios da pr�pria institui��o”, detalhou Renato.

 

Neste inqu�rito, oito pessoas foram indiciadas por lavagem de dinheiro, associa��o criminosa e peculato (crime contra a administra��o p�blica). Os envolvidos tiveram bens bloqueados em 10 vezes o valor do desvio, totalizando quase R$ 1 milh�o.

 

O Minist�rio P�blico pedir� nos pr�ximos dias a abertura de uma a��o penal em desfavor das pessoas indiciadas.

 

“Percebemos que o dinheiro saiu do Fundo Municipal do Idoso de forma correta. Houve o lan�amento de um edital e a de sele��o de projetos. A institui��o compareceu, o apresentou, houve aprova��o e, consequentemente, o recurso foi liberado. A conclus�o de que houve um crime com fraude na emiss�o de notas fiscais aconteceu depois desse dinheiro estar no caixa da institui��o”, completou a promotora de justi�a de Arax�, Mara L�cia Dourado.

 

Ap�s o Minist�rio P�bico determinar uma interven��o na entidade, que resultou no afastamento de toda a diretoria e do conselho fiscal, surgiram novas linhas de investiga��es, e uma delas est� ligada ao estacionamento rotativo da cidade.

A institui��o investigada tamb�m � respons�vel por gerir a cobran�a do servi�o no centro de Arax�.

 

“Nos chamou a aten��o a fala dos membros da diretoria e do conselho fiscal dessa organiza��o, dizendo que n�o tinham conhecimento nenhum do que acontecia l� dentro. Por isso, houve uma preocupa��o muito grande do Minist�rio P�blico de como essa insitui��o vinha funcionando. Uma interventora foi nomeada para geri-la e, infelizmente, foi encontrado ali uma total falta de organiza��o administrativa e financeira”, declarou a promotora Mara L�cia Dourado.

 

As investiga��es a partir de agora tratar�o de apurar se h� algum esquema criminoso envolvendo o estacionamento rotativo na cidade. 

“De antem�o, as informa��es que n�s temos s�o autorizativas para o desdobramento e o encaminhamento para a unidade de Pol�cia Civil competente fazer esta apura��o. Evid�ncias de m� gest�o s�o claras. Mas quanto aos desvios ï¿½ preciso fazer uma an�lise, uma prospec��o de maneira mais profunda”, concluiu o delegado Renato de Alcino.