O vereador Sargento Mello Casal (PTB) elaborou um pol�mico projeto de lei que trata da linguagem neutra nas escolas e est� em tramita��o na C�mara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
A proposta prev� a proibi��o do uso desse tipo de linguagem em todo o sistema de ensino do munic�pio, incluindo a educa��o de n�vel superior. A medida recebeu apoio de v�rias pessoas nas redes sociais do parlamentar, mas foi alvo de duras cr�ticas feitas por especialistas na �rea da educa��o ouvidos pelo Estado de Minas.
Sob alega��o de prote��o � inf�ncia, o vereador bolsonarista declarou nas redes sociais, na quarta-feira (7/7), que a aplica��o da neutralidade na linguagem imp�e “o caos e a confus�o sexual na cabe�a de crian�as.” “Querem dominar o que falamos, para depois dominar como pensamos e, finalmente, como agimos”, escreveu.
O texto de apresenta��o da proposta, que tramita no Legislativo da cidade, destaca que o objetivo � assegurar o direito dos alunos ao aprendizado da l�ngua portuguesa de acordo com as normas vigentes, seguindo o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB).
“A linguagem neutra, al�m de ser um portugu�s ensinado errado, suprime as diferen�as entre homens e mulheres. Nossa sociedade evolui? Sim. A l�ngua evolui? Sim. Por�m, jamais para suprimir diferen�as comprovadas cientificamente (...). Neutralizar o g�nero � uma grande bobagem”, complementou o parlamentar.
Em contato com a reportagem, a assessoria do vereador refor�ou que o projeto evita “poss�veis liberdades pedag�gicas que firam a l�ngua oficial.”
“Quando a linguagem neutra for integrada � l�ngua portuguesa, a proposta garantir� que ela fa�a parte do curr�culo escolar”, destaca a assessoria.
O que dizem doutores e p�s-doutores em educa��o?
Para o doutor em educa��o pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Roney Polato, “a proposi��o desse tipo de projeto de lei demonstra profundo desconhecimento sobre o que � a educa��o e, sobretudo, sobre a escola, seus curr�culos e suas pr�ticas.”
O docente – al�m de apontar uma interpreta��o equivocada da lei citada pelo parlamentar – enfatiza ainda que a proposta demonstra uma postura incompat�vel com os princ�pios constitucionais de democracia, justi�a social e cidadania. A proposi��o, tamb�m segundo Polato, esbarraria nas quest�es que dizem respeito aos direitos humanos.
“Proibir que estudantes da educa��o b�sica possam conhecer outras formas de express�o da l�ngua – e as m�ltiplas linguagens que caracterizam as maneiras de ser e estar no mundo – fere a pr�pria Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional, j� que ela define a educa��o como algo que deve ser inspirado em princ�pios de liberdade e solidariedade humana”, disse o docente, em contraponto ao que foi apresentado pelo parlamentar do ponto de vista da legisla��o.
“A LDB tem como base as liberdades de ensinar e aprender, de pesquisar e divulgar a cultura, o que inclui o conhecimento sobre a dinamicidade da l�ngua como pr�tica social. Outros princ�pios dizem do pluralismo de ideias e da autonomia intelectual e pedag�gica das unidades escolares”, destacou o professor Roney Polato.
“� uma pol�tica de silenciamento e discrimina��o”
“Portanto, tentar proibir o uso da diversidade das linguagens na escola, o que inclui conhecer e pensar sobre o uso da linguagem neutra, � colocar-se contra princ�pios legais e constitucionais. Sobretudo, � promover uma pol�tica de silenciamento e discrimina��o com as pessoas que n�o se enquadram em normas socialmente constitu�das”, concluiu o docente.
Nesse aspecto, Anderson Ferrari, p�s-doutor em Educa��o e Cultura Visual pela Universidade de Barcelona, na Espanha, avalia que o projeto, ao negar a l�ngua neutra, pretende manter a exclus�o dos sujeitos nas salas de aula.
“Por sua trajet�ria hist�rica, a escola sempre foi marcada por exclus�es. Demorou muito para que este espa�o se tornasse mais acolhedor, e essa conquista foi resultado de muita luta”, avaliou o professor, que, al�m de lecionar na Faculdade de Educa��o da UFJF, tamb�m coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa em G�nero, Sexualidade, Educa��o e Diversidade (Gesed) na institui��o.
“Portanto, � preciso acolher as diversidades, transformando o espa�o escolar num lugar confort�vel para que as pessoas possam se colocar e se perceber neste ambiente. Ent�o, ser contra a linguagem neutra � um retrocesso, pois a escola � um local n�o apenas de conhecimento, mas tamb�m de sociabilidade”, avaliou o professor.
Por fim, o docente enfatizou que a suposta supress�o de diferen�as entre homens e mulheres por meio da linguagem neutra – objeto de argumento do parlamentar – � um equ�voco, tendo em vista que o objetivo est� pautado na inclus�o e n�o na elimina��o dos padr�es sociais de linguagem j� constitu�dos.
Apoio ao vereador
Apesar do posicionamento dos especialistas ser contr�rio ao projeto, ap�s a publica��o do vereador nas redes sociais, muitos seguidores do parlamentar manifestaram apoio � proposta. “Parab�ns, vereador Mello. Total apoio contra esse outro absurdo que est�o querendo impor para nossas crian�as. Uma vergonha”, comentou um internauta.
“Tem meu apoio. Concordo plenamente. Antes que os pais percam o poder de seus filhos”, declarou uma seguidora. “� isso! Juiz de Fora � para todos e n�o para todes. Parab�ns, vereador!”, escreveu outro.