De reservat�rio com 558 mil metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro, �gua e areia acumulados ao longo de 15 anos em um complexo miner�rio entre o Rio das Velhas e a rodovia BR-356, em Nova Lima, a um planalto revegetado com canaliza��o de �gua fluindo ao centro. Depois de nove meses de trabalhos, a Barragem de Fernandinho, no territ�rio do munic�pio da Grande BH, finalmente deixou de existir.
O barramento operado pela mineradora Vale em Vargem Grande � o sexto da empresa a ser descaracterizado desde 2019. Apesar de n�o apresentar n�vel de emerg�ncia indicativo de instabilidade, a estrutura precisou ser descaracterizada – nome t�cnico para o processo de devolu��o de caracter�sticas pr�ximas do natural � �rea – por ter sido alteada pelo m�todo a montante, o mesmo usado nas estruturas rompidas de Mariana (Barragem do Fund�o) e Brumadinho (Barragem B1, da Mina C�rrego do Feij�o).
O sistema de alteamento a montante foi banido pela nova legisla��o miner�ria por ser considerado inseguro, mesmo que tenha garantias de estabilidade. De acordo com a Vale, com a descaracteriza��o, a antiga Barragem de Fernandinho perdeu a fun��o de armazenamento de rejeitos e �gua, sendo reintegrada ao ambiente local e n�o possuindo mais caracter�sticas de represa de minera��o.
“A conclus�o das obras de descaracteriza��o ainda ser� avaliada pelos �rg�os competentes. A descaracteriza��o das barragens a montante � um compromisso assumido pela Vale para aumentar a seguran�a das comunidades e das opera��es”, informa a empresa.
Segundo a Vale, o trabalho gerou cerca de 540 empregos diretos, a maioria proveniente da regi�o de Nova Lima. As obras ainda devem passar pelo crivo do Minist�rio P�blico, Secretraria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
A barragem tinha Declara��o de Condi��o de Estabilidade positiva. Durante o processo de descaracteriza��o, foram removidos 15 vezes menos volume do que se desprendeu da Barragem B1, da Mina C�rrego do Feij�o, em 2019, em Brumadinho.
Um canal central de drenagem foi implantado para o escoamento das �guas em per�odos chuvosos. A �rea que antes retinha rejeitos agora est� revegetada.
DETERMINA��O A descaracteriza��o das barragens a montante � uma obriga��o legal de todas as mineradoras. Desde 2019, a Vale informa ter descaracterizado e reintegrado �s condi��es pr�ximas das naturais o reservat�rio 8B, na Mina de �guas Claras, em Nova Lima, al�m de tr�s estruturas no Par�. A descaracteriza��o do dique Rio do Peixe, em Itabira, tamb�m est� conclu�da, e a Barragem de Fernandinho � a mais recente.
Por si s�, os rejeitos contidos na Barragem de Fernandinho n�o representavam amea�a ao Rio das Velhas, o principal manancial de abastecimento da Grande BH. Contudo, o barramento vizinho, de Vargem Grande, chegou a entrar em n�vel 2 do programa de seguran�a, por apresentar problemas n�o sanados por interven��es, em fevereiro de 2019, semanas depois do rompimento da Barragem B1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.
Em caso de rompimento, os rejeitos de Vargem Grande poderiam ocasionar a ruptura da vizinha Fernandinho, interrompendo segmentos da rodovia BR-356, a principal liga��o entre Ouro Preto e Belo Horizonte. No caminho da lama, estaria ainda a Lagoa das Codornas e o Rio do Peixe, em um trajeto de 23 quil�metros que terminaria no Rio das Velhas.
Em fevereiro de 2019, trecho da BR-356 chegou a ter o fluxo controlado at� que a Barragem de Vargem Grande voltasse ao n�vel 1 do programa de seguran�a, em 5 de junho do mesmo ano. A estrutura permanece em n�vel 1 at� o momento.
Processo em andamento em mais duas estruturas
Na �ltima segunda-feira, a Vale anunciou ter iniciado o processo de descaracteriza��o da Barragem Sul Superior, operada em Bar�o de Cocais, no complexo de Gongo Soco. Desde 8 de fevereiro de 2019, quando o reservat�rio foi considerado em n�vel 3 de emerg�ncia, que caracteriza risco iminente de rompimento, 200 pessoas foram removidas da chamada zona de autossalvamento do barramento – �rea na qual o socorro n�o consegue chegar a moradores em tempo h�bil em caso de desastre. Elas se encontram vivendo em moradias providenciadas pela mineradora.
O barramento situado no munic�pio da Regi�o Central de Minas Gerais, a 96 quil�metros de Belo Horizonte, tem 85 metros de altura e ret�m 6 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro, o equivalente a dois ter�os do que se desprendeu da barragem rompida em Brumadinho em 2019.
No mesmo dia do an�ncio da descaracteriza��o em Bar�o de Cocais, a mineradora afirmou que o mesmo processo avan�ou em Nova Lima, com a remo��o de rejeitos de min�rio de ferro sendo feita na Barragem B3/B4 do complexo miner�rio de Mar Azul. A estrutura tamb�m se encontra em n�vel 3, que indica risco iminente de ruptura, e obrigou, desde 16 de fevereiro de 2019, 118 fam�lias a deixarem o povoado tur�stico de Macacos.
Em caso de rompimento da B3/B4, os 2,7 milh�es de metros c�bicos de rejeitos – cerca de um ter�o do volume que se desprendeu da Barragem B1, em Brumadinho – levariam pouco mais de 15 minutos para chegar ao lugarejo.
Barreiras de conten��o para represas em risco
Uma barreira de concreto para a reten��o de rejeitos em caso de rompimento foi finalizada na �ltima das barragens da Vale de n�vel 3 de alerta de seguran�a – considerado em risco iminente –, que ainda n�o era dotada do sistema de preven��o. De acordo com a mineradora, foi conclu�da a conten��o da Barragem Forquilha 3, da Mina de F�brica, entre Ouro Preto e Itabirito, na Regi�o Central do estado.
J� contavam com essa estrutura destinada a interromper o fluxo de rejeitos em caso de acidentes as demais barragens em n�vel 3: Sul Superior, na Mina de Gongo Soco, em Bar�o de Cocais, e a B3/B4, da Mina de Mar Azul, em Nova Lima, na Grande BH. Sistema similar tamb�m foi implantado no Rio das Velhas, em Nova Lima, para resguardar a opera��o da capta��o da Copasa para a Grande BH, em Bela Fama.
Com 95 metros de altura e 330 metros de comprimento, a conten��o da Mina de F�brica foi constru�da com uso de concreto e a�o, “seguindo as mais rigorosas normas nacionais, as melhores pr�ticas de engenharia e refer�ncias t�cnicas de entidades internacionais”, segundo a Vale. A empresa informa que avalia, com auditora t�cnica do Minist�rio P�blico, a necessidade de a��es complementares.
“A estrutura aumenta a seguran�a das pessoas que vivem em comunidades pr�ximas e protege as Zonas de Seguran�a Secund�ria das barragens de Forquilha 1, 2, 3, 4 e Grupo, que incluem parte dos munic�pios de Itabirito, Raposos, Rio Acima e Nova Lima, al�m de tr�s bairros de Belo Horizonte”, informa a Vale.
A finaliza��o da conten��o abre caminho para que se iniciem os preparativos para a descaracteriza��o das tr�s barragens de Forquilha e Grupo, constru�das pelo m�todo de alteamento a montante, cuja descaracteriza��o se tornou uma obriga��o legal.
PROTE��O Em Bar�o de Cocais, abaixo da Barragem Sul Superior, cerca de seis quil�metros depois da estrutura foi constru�da uma conten��o de 36 metros de altura e 330 metros comprimento encaixada no Vale do Rio S�o Jo�o, que � o caminho natural dos rejeitos em caso de rompimento.
O objetivo da conten��o � reter lama eventualmente desprendida da Barragem Sul Superior em caso de desastre, para evitar que atinja o Rio Santa B�rbara e os munic�pios pr�ximos de Santa B�rbara e S�o Gon�alo do Rio Abaixo, desembocando no lago da Hidrel�trica de Peti e chegando at� o Rio Piracicaba, afluente do Rio Doce, j� devastado desde 2015 pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana.
No caso da Barragem B3/B4, da Mina de Mar Azul, em Nova Lima, foi erguida uma conten��o com 33 metros de altura e 221 metros de comprimento, projetada para receber cerca de 2,7 milh�es de metros c�bicos de rejeitos que de outra forma levariam pouco mais de 15 minutos para chegar ao distrito de Macacos.
“O Programa de Descaracteriza��o de Barragens da Vale � baseado em informa��es e estudos t�cnicos e considera a especificidade de cada uma das 30 estruturas geot�cnicas, compreendendo 16 barragens, 12 diques e dois empilhamentos drenados. O cronograma e demais informa��es sobre o andamento das obras est�o dispon�veis em www.vale.com/esg”, informou a mineradora.