A lei nº 5.772 prev� a aten��o integral � sa�de de pessoas que menstruam, garantia de acesso a
absorventes
higi�nicos e aceita��o do ciclo menstrual como um processo natural do corpo.
O texto tamb�m enfatiza o objetivo de reduzir as faltas em dias letivos, em ambiente escolar, de estudantes em per�odo menstrual.
O texto tamb�m enfatiza o objetivo de reduzir as faltas em dias letivos, em ambiente escolar, de estudantes em per�odo menstrual.
Vamos falar de pobreza menstrual?
No Brasil, aproximadamente 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em suas resid�ncias. Dados tamb�m apontam que 6,5 milh�es de meninas vivem em casas sem liga��o � rede de esgoto e 900 mil n�o possuem �gua canalizada.
O estudo foi realizado pelo Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia ( Unicef ), em parceria com o Fundo de Popula��es das Na��es Unidas e divulgado em 28 de maio deste ano, quando � celebrado o Dia Internacional pela Dignidade Menstrual .
O estudo foi realizado pelo Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia ( Unicef ), em parceria com o Fundo de Popula��es das Na��es Unidas e divulgado em 28 de maio deste ano, quando � celebrado o Dia Internacional pela Dignidade Menstrual .
Quase 90% das brasileiras passam entre tr�s e sete anos nas escolas durante a menstrua��o e estima-se que faltam quatro milh�es de itens de higiene para auxiliar na manuten��o menstrual nas escolas.
Foi a partir desses dados que a vereadora L�via Guimar�es prop�s o projeto de lei em S�o Jo�o del-Rei.
“O estudo mostrou ainda que a pobreza menstrual � uma quest�o de sa�de p�blica e que prejudica a vida de muitas mulheres”, compartilha.
“O estudo mostrou ainda que a pobreza menstrual � uma quest�o de sa�de p�blica e que prejudica a vida de muitas mulheres”, compartilha.
A pobreza menstrual pode ser considerada uma viola��o dos direitos humanos. Em 2014, a Organiza��o das Na��es Unidas (
ONU
) reconheceu o direito das mulheres � higiene menstrual como uma quest�o de sa�de p�blica e de direitos humanos.
O tema envolve, ainda, desigualdade racial, social e de renda.
O tema envolve, ainda, desigualdade racial, social e de renda.
"O estudo mostrou ainda que a pobreza menstrual � uma quest�o de sa�de p�blica e que prejudica a vida de muitas mulheres"
L�via Guimar�es, autora do projeto de lei
Impactos da lei no munic�pio
O projeto � pioneiro na Regi�o do Campo das Vertentes e foi aprovado, de forma un�nime, pelos 13 vereadores do munic�pio.
“Os vereadores se surpreenderam com as condi��es degradantes impostas pela falta de dignidade menstrual e ficaram muito sensibilizados � causa”, afirma a autora.
“Os vereadores se surpreenderam com as condi��es degradantes impostas pela falta de dignidade menstrual e ficaram muito sensibilizados � causa”, afirma a autora.
A lei assegura acesso gratuito a absorventes higi�nicos nas escolas de anos finais do ensino fundamental e ensino m�dio da rede p�blica, unidades b�sicas de sa�de e unidades prisionais femininas.
O texto autoriza, tamb�m, o desenvolvimento de programas e a��es que visem ao desenvolvimento do pensamento livre de preconceito em torno da menstrua��o.
Al�m do desenvolvimento de pesquisas que levantem dados sobre o acesso aos itens de higiene b�sica da mulher na cidade.
Para L�via, projetos como esse s� s�o debatidos quando mulheres parlamentares trazem � tona o assunto: “Isso refor�a ainda mais a import�ncia de termos mulheres na pol�tica”.
O combate � pobreza menstrual no pa�s
Em dezembro de 2020, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, aconselhou os presidentes da Rep�blica, do Senado e da C�mara dos Deputados sobre a necessidade de cria��o de uma pol�tica nacional de supera��o da pobreza menstrual.
Al�m disso, o �rg�o recomendou a aprova��o e regulamenta��o do Projeto de Lei nº 4.968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higi�nicos nas escolas p�blicas e do Projeto de Lei nº 3.085/2019, que prev� a isen��o de Imposto de Produtos Industrializados sobre os absorventes, ambos em tramita��o na C�mara.
Em Minas Gerais, tramita na Assembl�ia Legislativa o Projeto de Lei n° 1.428/20, proposto pela deputada estadual do PT, Leninha. O projeto disp�e sobre a oferta de absorventes higi�nicos nas escolas p�blicas, unidades b�sicas de sa�de, abrigos e unidades prisionais em �mbito estadual.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina