A medida foi publicada pelo Di�rio Oficial da Uni�o do governo federal em 17 abril. Ela tem origem no acordo substitutivo firmado entre a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), relativo ao rompimento da barragem da Mina do Feij�o, de Brumadinho. O acordo estabeleceu que o pagamento de R$ 250 milh�es pelas infra��es fosse convertido e aplicado em a��es ambientais em Minas.
O Movimento Minas Gerais Contra a Incinera��o, do qual fazem parte 163 entidades e representantes, afirma que o CDRU nada mais � que ‘um nome bonito para incinera��o de lixo’. Segundo Felipe Gomes, organizador do Ah, � Lixo, o m�todo representa um grave risco � sa�de da popula��o, � reciclagem de res�duos e ao emprego de milhares de catadores.
“Quando voc� instala grandes usinas de beneficiamento de res�duos para a produ��o de CDRU, incinera��o ou outros processos de grande porte, os res�duos param de ir para as cooperativas. A maioria desses editais n�o definem quem � o dono do res�duo. Como n�o vai para a cooperativa, as pessoas que j� est�o em uma situa��o bem dif�cil, param de ter acesso a esses materiais. Isso vai contra a pol�tica nacional de res�duo, que define ele como valor social para distribui��o de renda”, disse Felipe.
O ato pela suspens�o do edital ‘Programa Lix�o Zero’ ocorre ao longo de todo o dia desta quarta-feira (21/7) em 14 cidades mineiras. S�o elas: Belo Horizonte, Montes Claros, Baldim, Concei��o do Mato Dentro, Po�os de Caldas, Caxambu, Pirangu�u, Sarzedo, Pirapora, Nova Uni�o, Esmeraldas, Bocai�va, S�o Louren�o e Pedro Leopoldo.
Na capital, os manifestantes se reuniram na Pra�a Sete, na Regi�o Central. "N�s pedimos duas coisas: que os munic�pios apresentem uma mo��o de rep�dio e uma campanha intensa para revogar esse artigo da incinera��o. N�o podemos permitir esse retrocesso”, disse Felipe Gomes.
O ativista mineiro ressalta que o CDRU n�o � a melhor alternativa para a manuten��o do lixo. Segundo ele, a reciclagem deve ser priorizada em pol�ticas p�blicas de manejo de res�duos, devido a sua import�ncia no aspecto social e ambiental.
Posicionamento do governo de Minas
Em nota ao Estado de Minas, o governo de Minas Gerais afirmou que “� equivocada a informa��o de que o edital � direcionado para a implanta��o de unidades de produ��o de combust�vel derivado de res�duos urbanos (CDRU). O objeto do edital, conforme publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, � a sele��o de projetos de implanta��o de usinas de triagem mecanizadas de res�duos s�lidos urbanos, a serem executados por Cons�rcios P�blicos situados em Minas Gerais”.
Segundo o Executivo estadual, a incinera��o de res�duos s�lidos urbanos � proibida em Minas Gerais e que a informa��o do Movimento MG Contra a Incinera��o � ‘totalmente descabida’. Confira:
“Conforme item 2.3 do edital, as usinas dever�o promover a separa��o em tr�s fra��es, quais sejam res�duos recicl�veis secos, res�duos org�nicos e rejeitos, bem como produzir combust�vel derivado de res�duo urbano (CDRU). Ressalta-se que os combust�veis derivados de res�duos s� podem ser gerados a partir dos rejeitos, ou seja aqueles res�duos s�lidos para os quais foram esgotadas as possibilidades de tratamento ou reciclagem por processos tecnol�gicos vi�veis econ�mica e ambientalmente.
Assim, para que os rejeitos sejam utilizados como combust�vel (em processos de coprocessamento em fornos de cl�nquer, pir�lise ou gaseifica��o), a ordem de prioriza��o estabelecida na Pol�tica Estadual de Res�duos deve ser cumprida. Ressalta-se que, conforme preconiza a Lei Estadual 18.031/2009, o processo de incinera��o de res�duos s�lidos urbanos � proibido em Minas Gerais. Sendo assim, a informa��o de que o edital incita a implementa��o de tecnologias de incinera��o que destroem mat�rias-primas que poderiam ser recicladas � totalmente descabida.
Destaca-se, ainda, que o Governo Minas valoriza o servi�o ambiental prestado pelas associa��es de catadores de materiais recicl�veis. Por meio do Programa Bolsa Reciclagem, a atual gest�o destinou �s associa��es cadastradas R$ 6,7 milh�es como pagamento pelos servi�os ambientais prestados. Destaca-se que deste montante R$3,7 milh�es foram para quitar d�bitos com os catadores deixados pelas gest�es passadas”.
Ainda em nota, o governo de Minas disse que o edital Nº 1/21 foi elaborado, publicado e est� sendo conduzido pelo Minist�rio do Meio Ambiente e nega que houve contribui��o da gest�o quanto aos termos e condu��o do projeto.
O ativista Felipe Gomes rebateu a declara��o. “Eles falarem que n�o tem nada com o edital � uma mentira. Eles podem at� n�o ter constru�do o edital, mas o lan�amento dele ocorreu em Belo Horizonte, na sede da Fiemg, com a presen�a do Romeu Zema e da secret�ria de Meio Ambiente, Mar�lia Carvalho de Melo. A Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel) est� fazendo um treinamento dos cons�rcios intermunicipais de todo o estado e publicidade do edital. No m�nimo, isso est�o fazendo”, disse o manifestante.