Um esquema de
fraudulento
para
regulariza��o
de
reboques
e semirreboques de origem
ilegal
� alvo de uma opera��o com cumprimento de
mandados
de pris�o e busca e apreens�o em 13 munic�pios nesta quinta-feira (29/7). A a��o, chamada de
Opera��o Noakes
� da
Pol�cia Civil
de Minas Gerais em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda, o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), e apoio das pol�cias civis de quatro estados. A institui��o concedeu uma entrevista coletiva sobre o caso nesta manh�.
A investiga��o come�ou com adultera��o de sinal identificador de ve�culo automotor e, conforme avan�ou, surgiram ind�cios de crimes contra a ordem tribut�ria e financeira, crimes de lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e falsidade ideol�gica.
A investiga��o come�ou com adultera��o de sinal identificador de ve�culo automotor e, conforme avan�ou, surgiram ind�cios de crimes contra a ordem tribut�ria e financeira, crimes de lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e falsidade ideol�gica.
Assista � entrevista coletiva da Opera��o Noakes
As investiga��es come�aram em mar�o pela Delegacia Regional de Pol�cia Civil em Arax�, no Alto Parana�ba, por meio da Delegacia de Tr�nsito. A apura��o ocorreu a partir da vistoria de um reboque, quando foram constatados sinais de adultera��o na pe�a que sustenta a identifica��o. Tamb�m foi observado que a m� condi��o do ve�culo n�o era condizente com o que era descrito na nota fiscal emitida em fevereiro, como sendo um ve�culo novo. Os policiais tamb�m descobriram que a nota fiscal, que constava ser de uma empresa em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, era de outra em Arax�.
“O fato chamou aten��o uma vez que apenas empresas devidamente homologadas pelo Denatran podem fabricar reboques ou semirreboques. Apesar das regras e exig�ncias, o que foi descoberto nas investiga��es s�o ve�culos desse tipo fabricados sem crit�rios t�cnicos, por empresas sem know-how e autoriza��o. Nesse caso, a homologa��o tem sido utilizadas para gerar e incluir N�meros de Identifica��o Veicular (NIV) na Base Nacional de Ve�culos Automotores (Renavam), alimentar notas fiscais emitidas por ‘empresas de aluguel’”, explica a Pol�cia Civil.
Essas notas possibilitavam o registro e emplacamento de ve�culos usados, deteriorados e at� provenientes de crimes patrimoniais. Os investigadores tamb�m apuraram que empresas mineiras eram usadas para emitir documentos com n�meros de identifica��o inseridos na base nacional pelas homologadas. “Estas empresas s�o denominadas como empresas noteiras, de aluguel ou de prateleira, criadas para atender a outras (homologadas), de modo a fraudar o fisco, promover condutas il�citas e dificultar investiga��es. Mas diante dos levantamentos indicativos do esquema criminoso, foi instaurado inqu�rito policial e representadas pelas medidas cautelares cumpridas hoje, ap�s expedi��o da Justi�a”, detalha a institui��o.
“Essas empresas passaram a vender notas para indiv�duos que fabricavam esses ve�culos de forma artesanal, sem nenhum crit�rio de seguran�a e, sobretudo, essas notas sendo utilizadas para outros crimes”, afirmou o delegado Renato de Alcino, titular da Circunscri��o Regional de Tr�nsito (Ciretran) e respons�vel pelas investiga��es. “N�s temos situa��es de ve�culos que possu�am extensa rela��o de multas, alguns d�bitos relacionados a crimes ambientais, e que precisavam ser renovados. Ent�o, essa organiza��o criminosa vendia as notas, o interessado fazia a supress�o do chassi anterior e lan�ava aquele chassi que era gerado pela empresa homologada que havia conseguido a homologa��o pelo Denatran. Com isso, de posse da nota fiscal e tamb�m com o registro na base do Renavam, esses indiv�duos conseguiam regularizar os seus ve�culos n�o apenas em Minas Gerais, mas em todo o pa�s”, enfatizou.
As pessoas que realizaram esse procedimento para regularizar seus ve�culos podem responder, inicialmente, por uso de documento falso. “O adquirente tinha sim potencial conhecimento de que era il�cito, uma vez que, ao comprar um ve�culo ou comprar a nota fiscal, subentende-se que n�o � um procedimento correto. Quando voc� trata com uma pessoa e recebe a nota de outra pessoa, paga um valor e ele � bem superior ao que consta na nota fiscal, e outros aspectos relacionados ao documento fiscal faziam, no m�nimo, presumir que aquilo ali era errado, que estava incorreto. Por isso pedimos o bloqueio de 75 mil ve�culos no pa�s”, explicou Alcino.
Pris�es e bloqueios
As pessoas que realizaram esse procedimento para regularizar seus ve�culos podem responder, inicialmente, por uso de documento falso. “O adquirente tinha sim potencial conhecimento de que era il�cito, uma vez que, ao comprar um ve�culo ou comprar a nota fiscal, subentende-se que n�o � um procedimento correto. Quando voc� trata com uma pessoa e recebe a nota de outra pessoa, paga um valor e ele � bem superior ao que consta na nota fiscal, e outros aspectos relacionados ao documento fiscal faziam, no m�nimo, presumir que aquilo ali era errado, que estava incorreto. Por isso pedimos o bloqueio de 75 mil ve�culos no pa�s”, explicou Alcino.
Como a opera��o ainda est� em andamento, a Pol�cia Civil n�o divulgou a lista completa de munic�pios onde os mandados s�o cumpridos, para n�o atrapalhar a apura��o. O balan�o ser� divulgado no fim do dia. No entanto, a institui��o adiantou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreens�o e dois de pris�o tempor�ria em Goi�nia (GO). “Empregamos cinco equipes nessas dilig�ncias. Conseguimos efetuar a pris�o de um casal que � propriet�rio de uma dessas empresas noteiras. A empresa apenas emitia notas. Nunca produziu uma carreta”, informou o delegado Al�cio Moreira, titular da Delegacia Estadual de Investiga��es Criminais (Deic) de Goi�s, representando tamb�m a Delegacia de Furtos e Roubos de Ve�culos do Estado.
A Pol�cia Civil informou que 296 mil reboques e semirreboques est�o sob investiga��o. Desse total, 75,5 mil est�o bloqueados. Outra medida cautelar foi o bloqueio de bens dos alvos, que pode chegar a R$ 55 milh�es. Oito empresas e tr�s sites de vendas pela internet s�o investigados. As irregularidades apuradas envolvem fraude e sonega��o fiscal, al�m do impacto na seguran�a vi�ria.
“Al�m do crime contra a ordem tribut�ria, temos que pensar tamb�m na concorr�ncia desleal que essas pessoas fabricavam dentro do pr�prio sistema, onde empresas devidamente credenciada tinham essas concorrentes que roubavam o pre�o, al�m de (problemas) de seguran�a”, destacou o delegado fiscal de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, Jo�o Carlos Aparecido Minto, representando a Secretaria de Estado de Fazenda.
A Pol�cia Civil informou que 296 mil reboques e semirreboques est�o sob investiga��o. Desse total, 75,5 mil est�o bloqueados. Outra medida cautelar foi o bloqueio de bens dos alvos, que pode chegar a R$ 55 milh�es. Oito empresas e tr�s sites de vendas pela internet s�o investigados. As irregularidades apuradas envolvem fraude e sonega��o fiscal, al�m do impacto na seguran�a vi�ria.
“Al�m do crime contra a ordem tribut�ria, temos que pensar tamb�m na concorr�ncia desleal que essas pessoas fabricavam dentro do pr�prio sistema, onde empresas devidamente credenciada tinham essas concorrentes que roubavam o pre�o, al�m de (problemas) de seguran�a”, destacou o delegado fiscal de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, Jo�o Carlos Aparecido Minto, representando a Secretaria de Estado de Fazenda.
Origem do nome
A opera��o foi denominada Noakes em refer�ncia ao agente de seguran�a brit�nico Sidney Noakes. Ap�s a 2ª Guerra Mundial, ele estava em um posto de controle na Alemanh� e identificou um l�der da SS, a pol�cia nazista, se passando por um oficial de baixa patente para escapar. “Ele teria apresentado documentos similares a outros j� identificados pela intelig�ncia brit�nica como sendo falsos, usados por membros da SS para tentar fugir”, explicou a Pol�cia Civil.