Pol�cia Federal faz opera��o contra corrup��o nos pres�dios de Minas Gerais

O caso veio � tona ap�s a apreens�o de uma barra de maconha com um detento dentro do Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria (CPNH), em Contagem, na Grande BH. Esse preso tamb�m estava com um celular. Ao analisarem o aparelho, os policiais encontraram mensagens e c�pias de comprovantes banc�rios para a esposa de um servidor, o que levantou a suspeita da participa��o de funcion�rios do pres�dio em um suposto esquema de corrup��o. 

“A evolu��o das apura��es identificou a participa��o de policiais penais, advogados, detentos do CPNH e de outros estabelecimentos penitenci�rios, servidores p�blicos do Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (DEPEN/MG) e um assessor parlamentar de um deputado estadual.

Os servidores p�blicos alvos da opera��o ocupam altos cargos de dire��o no sistema prisional de Minas Gerais. Os elementos colhidos at� o momento evidenciam a participa��o de diversos indiv�duos, de forma associada, para pr�ticas criminosas que envolvem o recebimento de vantagem indevida em troca de transfer�ncias prisionais e outras benesses dentro do sistema”, informou a Pol�cia Federal (PF). 

Os mandados judiciais foram expedidos pela Vara de Inqu�ritos da Comarca de Contagem e s�o cumpridos pela For�a-Tarefa de Seguran�a P�blica, coordenada pela Pol�cia Federal e composta pelas pol�cias Civil e Militar de Minas Gerais, e Pol�cias Penais Estadual e Federal. S�o 23 mandados de pris�o preventiva e 54 de busca e apreens�o, al�m de cinco medidas cautelares de afastamento de fun��o p�blica.

As ordens s�o cumpridas em Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Lagoa Santa, Ribeir�o das Neves, Ouro Preto, Patroc�nio, Formiga, Francisco S�, Muria� e S�o Joaquim de Bicas, Mossor� (RN) e Viana (ES). 

“A deflagra��o de hoje contou com a participa��o de 214 policiais das institui��es integrantes da For�a-Tarefa. Os autos tramitam em segredo de justi�a e o acesso � restrito ao Ju�zo, Pol�cia Judici�ria, Minist�rio P�blico e partes envolvidas”, explicou a PF.

Foram 54 mandados de busca e apreens�o e 5 afastamento de cargo, sendo que a maior parte dessas pris�es j� foram realizadas, mas ainda est�o em cumprimento dos mandados. Nesta quinta-feira (5/8) foram apreendidos valores em dinheiro, mais de 50 mil reais, e barras de ouro.  

 

 

Segundo a PF, h� cinco advogados envolvidos na intermedia��o na compra e venda de vagas e uma foi presa. Eles supostamente estariam envolvidos na intermedia��o na compra e venda de vagas.

 

O assessor parlamentar supostamente envolvido com a articula��o � Caio M�rcio Ferreira de Couto, foi exonerado em 2015, segundo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em nota, o legislativo informou que ele atuou no gabinete do ent�o deputado, Felipe Atti� (PTB), pelo per�odo de 10/2 a 22/3 daquele ano. Atti� n�o � parlamentar na atual Legislatura, mas atualmente ele atua como subsecret�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o do governo estadual. Segundo a Pol�cia Federal, n�o h� ind�cios de envolvimento do ex-deputado.  

Segundo o delegado da Pol�cia Federal respons�vel pelas investiga��es, Christian Lucas Del Cantoni, este esquema � realizado h� cerca de um ano e cita os crimes que os envolvidos podem responder. “Dentro do sistema prisional h� vagas que s�o valiosas, que tem melhores condi��es. Eles comprariam essas vagas. Os investigados est�o envolvidos em diversos crimes, entre eles: tr�fico de drogas, corrup��o ativa e passiva, concuss�o e uma poss�vel associa��o criminosa ou at� mesmo uma organiza��o criminosa, dependendo da estrutura��o de tarefas e outros elementos legais que ser� avaliado a partir das investiga��es”, explica.

Ap�s a conclus�o dos mandados, o delegado aponta quais os pr�ximos passos. “Verifica��o dos materiais, an�lise dos elementos de informa��o, an�lise do que foi apreendido e a oitiva da maior parte dos investigados, e a finaliza��o das investiga��es com a conclus�o do relat�rio."

 

Em nota, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica de Minas Gerais (Sejusp) informou, em nota, que trabalha em conjunto � Pol�cia Federal para identificar todo desvio de conduta e punir os culpados. Veja a nota na �ntegra:

“A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) esclarece que a Opera��o Pan�ptico, coordenada pela Pol�cia Federal e deflagrada nesta manh� (5/8), conta com a participa��o e o apoio irrestrito da pasta.

A opera��o est� em andamento e apura crimes de tr�fico de drogas, corrup��o e compra e venda de vagas no sistema prisional mineiro. A Sejusp, por meio da Intelig�ncia e Atua��o Integrada, est� ciente das investiga��es e do suposto esquema de corrup��o. A Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica trabalha em conson�ncia com a Pol�cia Federal e com as demais for�as de seguran�a, incluindo a Pol�cia Penal, para que todo o desvio de conduta identificado e apurado seja punido.

O secret�rio de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, Rog�rio Greco, refor�a o seu compromisso em combater a corrup��o e o crime organizado: “N�o existe crime organizado que tenha possiblidade de vencer o Estado, quando o Estado est� unido”, declarou durante coletiva de imprensa nesta manh�, na sede da Pol�cia Federal, referindo-se � integra��o das for�as de seguran�a.

A investiga��o segue em sigilo e, at� o momento, foram cumpridos 23 mandados de pris�o preventiva; 50 mandados de busca e apreens�o; e cinco medidas cautelares de afastamentos de servidores. A Sejusp refor�a o seu compromisso em seguir atuante para que os casos de desvio de conduta, que s�o exce��o entre os seus servidores, sejam apurados com o rigor da Lei.”

Em outubro de 2020, a Opera��o Alegria da Pol�cia Federal prendeu o ex-diretor do complexo penitenci�rio Nelson Hungria e outros dois policiais penais por articular um esquema de corrup��o, similar ao da Opera��o Pan�ptico. Eles cobravam R$ 50 mil para que os detentos n�o fossem transferidos do pres�dio.

Segundo o delegado Christian Lucas Del Cantoni, a investiga��o aponta que h� liga��o entre os esquemas. “H� liga��o porque o modo operante � similar. Tem suspeitos que foram investigados na opera��o anterior e que est�o sendo investigados nesta opera��o”, disse, apesar de n�o citar nomes devido ao sigilo do caso.