
“J� est� tudo pronto, inclusive j� t�nhamos enviado mensagem para os pais dos alunos avisando que ir�amos voltar com as aulas presenciais a partir do dia 9 de agosto, de acordo com as orienta��es do governo do Estado", afirma a diretora de uma das escolas, que pediu para n�o ser identificada.
"Mas vamos ter de enviar mensagem novamente porque at� o momento n�o tivemos nenhum retorno da Vigil�ncia Sanit�ria de Ita�na. A gente j� enviou o protocolo e ficamos ligando pra eles perguntando quando eles vir�o fazer a vistoria na escola e n�o nos d�o retorno”, complementa.
O decreto municipal prev� os seguintes prazos: envio de protocolo de adequa��o, por parte das escolas, at� o dia 12/7; e manifesta��o sobre aprova��o desses documentos, pela Secretaria Municipal de Sa�de, at� o dia 21/7. No caso dos protocolos aprovados, as unidades de educa��o poderiam retornar as aulas presenciais a partir do dia 2 de agosto.
Os prazos e determina��es foram cumpridos pelas escolas, mas a Vigil�ncia Sanit�ria, da Secretaria Municipal de Sa�de, n�o realizou a parte dela.
'Conflito de compet�ncias'
O secret�rio municipal de Sa�de, Fernando Meira, informa, por sua vez, que as vistorias n�o foram realizadas porque h� um conflito de compet�ncias entre as secretarias estadual e municipal de Sa�de.
"Estamos aguardando uma defini��o por parte tanto da Superintend�ncia Regional de Educa��o (SRE), como da pr�pria Secretaria de Estado da Sa�de, visto que existe um conflito de compet�ncia potencial nessa quest�o. A Vigil�ncia Sanit�ria municipal n�o faz habitualmente as inspe��es das escolas estaduais. Essa � de responsabilidade da SRE", afirma.
Ainda segundo Meira, o procotolo municipal de retorno �s aulas � mais r�gido do que o protocolo estadual e, por isso, foram encaminhados questionamentos � SRE. "Parece que houve reuni�o em BH das Secretarias de Estado de Educa��o e Sa�de a respeito dessa quest�o (n�o especificamente de Ita�na somente), na qual, segundo consta, ficou acordado que n�o seria necess�ria a visita da Vigil�ncia Sanit�ria para o retorno �s aulas nas escolas estaduais. Por�m esse entendimento n�o chegou de forma oficial at� n�s aqui na Secretaria Municipal de Sa�de", finaliza.

De acordo com a diretora, todas as escolas estaduais j� foram vistoriadas pela SRE, fizeram o check list exigido pelo governo do Estado, enviaram o protocolo de adequa��o para a Vigil�ncia Sanit�ria de Ita�na e est�o apenas aguardando a vistoria municipal para o retorno das aulas.
“Trabalho na escola estadual Santana, l� est� tudo pronto para receber os alunos. De acordo com o Estado, est� tudo dentro dos padr�es. Mas, como a prefeitura n�o inspecionou, n�o h� libera��o. Ainda temos que ouvir que somos n�s que n�o queremos voltar a trabalhar presencial. Muito dif�cil para n�s professores esse descaso e essa press�o!”, desabafa uma professora que tamb�m prefere n�o ser identificada na mat�ria.
A reportagem tentou contato com a SRE, mas n�o obteve retorno at� esta publica��o. T�o logo a superintend�ncia responda as quest�es, este texto ser� atualizado.
Confira na �ntegra o Decreto 7.473 com o protocolo para retorno das aulas presenciais em Ita�na AQUI.