Em um dos casos, a delegada �rica Nascimento Guedes explica que uma jovem, de 22 anos, teve um relacionamento com o investigado entre janeiro e junho deste ano. Os crimes teriam acontecido em Cataguases, onde a v�tima reside, e em Mira�, local de resid�ncia do suspeito.
“Ela alega ter sofrido, nesse per�odo, os crimes de estupro, mas tamb�m estupro de vulner�vel, pois o rapaz a teria dopado e mantido rela��es sexuais com ela desacordada. O investigado tamb�m teria divulgado cenas de sexo e nudez sem a autoriza��o da v�tima”, explica.
Durante as investiga��es veio � tona outro caso semelhante. Uma jovem de 25 anos tamb�m alega que foi violentada sexualmente ap�s ter sido dopada pelo rapaz e ter ficado desacordada. O crime teria acontecido no munic�pio de Muria�.
Por fim, a Pol�cia Civil tamb�m apurou outra ocorr�ncia envolvendo uma jovem de 21 anos. Em depoimento na Delegacia de Mulheres no munic�pio de Alfenas, ela disse que o suspeito tamb�m divulgou suas fotos �ntimas.
Busca e apreens�o
Ainda conforme a delegada, tamb�m foram realizadas oitivas de tr�s testemunhas, e um mandado de busca e apreens�o foi cumprido em duas resid�ncias do suspeito – uma delas localizada em Mira� e a outra em Cataguases.
Na ocasi�o, foram apreendidos tr�s aparelhos celulares, dois notebooks, uma c�mera fotogr�fica, dois pen drives, diversos medicamentos de uso controlado, v�rios objetos de uso sexual e dois cigarros de maconha.
O m�dico foi encaminhado � delegacia em Cataguases. Posteriormente, ele foi conduzido at� o sistema prisional. De acordo com a autoridade policial, o material apreendido foi encaminhado � per�cia.
Den�ncias
A delegada refor�a a import�ncia da den�ncia, no caso de outras poss�veis v�timas.
“A mulher pode procurar a delegacia de Pol�cia Civil em Cataguases, que fica Rua Antero Ribeiro, 180, no Bairro Popular, ou ligar para a unidade policial no n�mero (32) 3421-1129, para que o suspeito tamb�m possa responder por outros atos il�citos supostamente praticados”, conclui.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.