Ap�s conversar com os moradores do espa�o e colher informa��es sobre as poss�veis viola��es a direitos b�sicos, a parlamentar pretende pedir provid�ncias ao governo de Romeu Zema (Novo). Em alguns c�modos da cadeia, o n�mero de internos supera em quase quatro vezes a capacidade.
"� um pres�dio superlotado, com o dobro da capacidade. A gente viu celas em que cabem oito pessoas com quase trinta. H� revezamento para dormir e falta de colch�es", protestou a deputada.
A superlota��o, cr� Andr�ia, pode ser amenizada com a revis�o da situa��o jur�dica de muitos dos detentos. Nas cartas, homens que vivem no pres�dio relatam que h� muitos casos de pessoas cujo tempo de condena��o j� expirou. "O secret�rio Rog�rio Greco (de Justi�a e Seguran�a P�blica) precisa se posicionar em rela��o � Drumond e os casos e den�ncias gritantes pela superlota��o", disse ela, que defende a organiza��o de mutir�es de entes ligados ao Judici�rio para analisar a situa��o legal dos presos.
Nas cartas e durante a visita, presidi�rios tamb�m relataram distribui��o insuficiente de alimentos - e, em alguns casos, de m� qualidade. Segundo um deles, o jantar, �ltima refei��o di�ria, � servido �s 17h. O caf� da manh�, no entanto, s� chega �s 9h do outro dia.
Em uma ala, vivem exclusivamente detentos que tiveram medidas de seguran�a expedidas pela Justi�a. O grupo, que sofre de enfermidades mentais, precisa de cuidados especiais.
"S�o presos que, necessariamente, deveriam estar em um hospital de cust�dia, e est�o em um pres�dio comum, vivendo situa��es improvisadas, como medicamentos ministrados pelos pr�prios presos", reclamou Andr�ia de Jesus.
Nos relatos encaminhados � Comiss�o de Direitos Humanos, constam, tamb�m, reclama��es de abuso da for�a por parte de policiais penais.
Sem fotos e v�deos
Andr�ia afirmou ter sido surpreendida ao saber, instantes antes de iniciar a visita desta quarta, que n�o poderia ser acompanhada dos funcion�rios da TV Assembleia destacados para registrar a agenda em v�deos e fotos.
"Desde que o governo Zema assumiu, a gente encontra muita dificuldade de cumprir nosso papel como parlamentar", criticou a deputada, que lembrou que a visita teve o objetivo, tamb�m, de conhecer as reivindica��es dos policiais penais.
Em junho deste ano, cinco funcion�rios da penitenci�ria, incluindo o diretor da institui��o, foram afastados. Suspeitos de peculato e corrup��o, eles s�o investigados pela Pol�cia Federal. As acusa��es d�o conta de que o grupo usaria a oficina do pres�dio para o conserto de ve�culos particulares. Em troca, os presos que davam expediente no local, recebiam celulares, videogames e computadores.
Em nota, a Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) explicou que as progress�es de pena cabem ao poder Judici�rio. O Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG) tem a fun��o de cumprir as determina��es.
A pasta garantiu, ainda, que a alimenta��o necess�ria � fornecida aos internos e que den�ncias contra carcereiros s�o apuradas. "Todos os presos sob cust�dia do Depen-MG, sem exce��o, recebem quatro refei��es di�rias, sendo caf� da manh�, almo�o, caf� da tarde e jantar. A Sejusp esclarece, ainda, que toda e qualquer den�ncia de desvio de conduta dos seus servidores � apurada com o rigor da lei, respeitando o direito a ampla defesa e ao contradit�rio", l�-se em trecho do texto.
"Qualquer equipe jornal�stica que deseja entrar em unidade prisional deve entrar em contato previamente com a Assessoria de Comunica��o para a libera��o junto � unidade - lembrando, ainda, que unidade prisional � �rea de seguran�a e a entrada � restrita. Apenas pessoas autorizadas podem ter acesso. Tamb�m, devido � pandemia da COVID-19, a entrada de ve�culos de imprensa est� restrita �s mat�rias realizadas externamente, como em hortas e oficinas de trabalho externas", comunicou a Sejusp, ao tratar da aus�ncia da equipe de imprensa do Legislativo.