
A a��o faz parte do projeto “Esfor�o Concentrado para a Redu��o dos Bens Aguardando Destina��o”, do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, em parceria com o governo do estado de Minas Gerais.
Minas Gerais � um dos quatro estados que mais arrecadam recursos com os leil�es de bens apreendidos em opera��es policiais. “Mais de R$ 1 milh�o j� foram arrecadados com essas iniciativas apenas neste ano”, destaca a subsecret�ria de Preven��o � Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes.
Segundo a pasta, a a��o tem o objetivo de refor�ar pol�ticas de preven��o � criminalidade. O sexto e o s�timo leil�es do ano trazem uma novidade: entre os ve�culos a ser arrematados, h� bens que foram depositados de forma antecipada.
Nesta condi��o, ainda n�o existe o tr�nsito em julgado da senten�a, evitando assim que o ve�culo seja deteriorado e fique muitos anos parado perdendo seu valor.
"Caso o r�u seja futuramente inocentado, recebe em at� tr�s dias o valor correspondente, com atualiza��o monet�ria, em sua conta banc�ria”, explica a subsecret�ria.
Os recursos s�o utilizados nas atividades de redu��o da oferta, redu��o da demanda, campanhas, estudos e capacita��es relacionadas ao combate �s drogas. S�o tamb�m aplicados na pr�pria gest�o do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribui��es da Secretaria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas, �rg�o gestor do fundo.
Quais ve�culos ser�o leiloados?
No primeiro dia, ser�o leiloados 18 ve�culos, dentre eles nove carros, uma caminhonete e oito motos. Os outros quatro carros, dentre eles dois de luxo, ir�o para leil�o no segundo dia.
Os lances iniciais variam de R$ 100 a RS 35.000. As condi��es dos ve�culos n�o foram detalhadas no edital.
O agendamento de visitas aos bens pode ser feito por meio dos telefones de contato dispon�veis nos editais, no site da Ag�ncia Minas. Os ve�culos est�o em diversos p�tios do estado.
Os bens considerados recuper�veis podem voltar � circula��o e t�m direito � documenta��o. Os arrematantes tamb�m s�o isentos de multas, encargos e tributos anteriores � aquisi��o.
J� os bens alienados como sucatas irrecuper�veis s� podem ser adquiridos por empresas de desmonte ou reciclagem, devidamente credenciadas em �rg�os de tr�nsito.
Como participar?
Os lances para os leil�es j� est�o abertos no site do leiloeiro p�blico oficial. Nas p�ginas est�o as informa��es sobre os bens, fotos dos ve�culos e informa��es sobre os lances que j� foram efetuados.
Para participar � necess�rio cadastro pr�vio. Em virtude da pandemia de COVID-19, da mesma forma que ocorreu em leil�es anteriores, os lances ser�o realizados apenas de forma virtual.