A prefeitura de
Ouro Preto
, Regi�o Central de Minas Gerais, anunciou nessa quinta-feira (19/8) a aplica��o dos recursos referentes � medida compensat�ria da empresa Vale pagos ao munic�pios mineiros em fun��o da trag�dia em Brumadinho, em 2019. A fatia recebida por Ouro Preto de R$ 5 milh�es ser� dividida para a constru��o de uma estrada no distrito de Santo Ant�nio do Salto e para programas habitacionais, visando a retomada da economia.
De acordo com o prefeito Angelo Oswaldo, R$ 3 milh�es ser�o destinados para as obras de 7 quil�metros de asfaltamento com todos os servi�os complementares - base, sub base, drenagem profunda, drenagem superficial e meio fio. Os R$ 2 milh�es restantes ser�o aplicados no sistema de habita��o.
“Era uma obra aguardada pelo moradores do distrito, esse trabalho ser� feito com parte da verba recebida e o restante com recursos do munic�pio. Vamos chegar com uma obra bem feita que n�o ser� destru�da pela chuva ou com impacto dos ve�culos”, garante.
De acordo com o prefeito, o levantamento de an�lise da topografia dos 7 quil�metros da estrada come�a a ser feita a partir de segunda-feira (23/8), com previs�o de t�rmino em 45 dias. Ap�s esse per�odo, ser� iniciado o processo de licita��o da obra e ela iniciar� ap�s o per�odo chuvoso com previs�o de t�rmino em 90 dias.
Oswaldo afirma que para o programa habitacional em Ouro Preto ser�o destinado R$ 14 milh�es, sendo que os R$ 2 milh�es da verba da Vale ser�o aplicados juntamente com outros R$ 7 milh�es que ser�o resgatados de uma conta na Caixa Econ�mica Federal. O valor estava parado desde 2002.
“Os R$ 7 milh�es que s� podem ser resgatados com um contrapartida municipal para habita��o e com isso vamos oferecer os R$ 2 milh�es que recebemos da compensa��o da Vale para reativar os recursos da Caixa”, afirmou o prefeito.
A vice-prefeita Regina Braga conta quej� passam de 2 mil as fam�lias na cidade que precisam de moradia digna. Parte dessa popula��o mora em �reas de risco, a maioria na Serra de Ouro Preto. Ela destaca a necessidade da melhoria da gest�o urbana, com vistas ao desenvolvimento de interven��es e a��es de interesse social.” Isso tem que ser uma pol�tica p�blica porque � uma demanda grande”, afirma.
Braga destaca que a pol�tica habitacional tanto na cidade quanto nos distritos � importante para a retomada econ�mica e aponta que junto com as obras de habita��o e de estradas, a regulariza��o fundi�ria vai garantir ao morador dos distritos o direito � terra. Assim, eles poder�o permanecer para investir nesses locais, evitando o �xodo rural.
Outras Obras
O prefeito Angelo Oswaldo explica que a aplica��o do recurso recebido foi fatiado para habita��o e para a constru��o de uma estrada ap�s uma an�lise criteriosa entre a prefeitura e os gestores das secretarias municipais. Com isso, o prefeito afirma que foi decidido que n�o iria solucionar os problemas da cidade se os R$5 milh�es ficassem dilu�dos no meio de tantas demandas importantes para a retomada da economia no munic�pio.
“N�s j� temos o nosso or�amento e nosso planejamento e as verbas destinadas com as respectivas rubricas e vimos que os recursos deveriam ser aplicados mais consistentemente em programas que careciam de mais verbas”, defende.
O prefeito se refere � necessidade de investimentos nas estradas estaduais e destaca como necessidade o asfaltamento da MG-030 que liga Itabirito a Engenheiro Correia, a Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, e a Lobo Leite, em Congonhas.
“Esse asfaltamento traz grandes benef�cios � regi�o, j� solicitamos em uma visita do Governador Romeo Zema na cidade sobre essa necessidade de integra��o dessa regi�o em um polo de desenvolvimento socioecon�mico”, relembra.
Outro problema grave apontado pelo prefeito � a MG-129 que liga a Estrada Real, passando por Mariana e vai at� o distrito de Ant�nio Pereira, em Ouro Preto. O prefeito afirma que h� uma s�rie de demandas relacionadas a essa estrada que j� vem sendo tratadas com o governo estadual e com o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerai (DER-MG), uma delas � a mobiliza��o dessa obra.
“Ao analisarmos o panorama do estado nas estradas que cercam Ouro Preto pensamos em aplicar os recursos da Vale nas estradas municipais. Estamos em busca de outros recursos para atender as comunidades dos distritos”.