O Complexo de Sa�de S�o Jo�o de Deus (CSSJD), em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, rompeu o contrato firmado com a Associa��o dos Diab�ticos de Contagem. A decis�o foi tomada ap�s a repercuss�o da pol�mica envolvendo a compra de tr�s vans odontol�gicas e o suposto direcionamento de emendas parlamentares para beneficiar a entidade.
Em nota encaminhada aos vereadores de Divin�polis, o hospital alega ter reincidido o contrato por n�o querer o nome dele envolvido em “esc�ndalos” e em “quest�es pol�ticas”.
“Ademais, em face da enxurrada de not�cias acerca das vans, chegando at� mesmo a ser questionada a idoneidade dos diretores do CSSJD, alegando-se ind�cios de fraude, o CSSJD, que n�o pretende ter seu nome envolvido em esc�ndalos, muito menos em quest�es pol�ticas, promoveu a rescis�o contratual da parceria anteriormente celebrada com a associa��o”, informou.
Uma notifica��o extrajudicial foi enviada � associa��o, cujo AR (aviso de recebimento) ainda n�o retornou. O contrato permite o rompimento desde que comunicado com anteced�ncia de 30 dias.
Mesmo com a rescis�o, o CSSJD reafirma que tudo seguiu os tr�mites legais e que n�o houve a utiliza��o de dinheiro p�blico. Disse que a propriedade das vans “jamais foi transferida ou retirada da Funda��o Geraldo Correa” e que isso somente poderia ser feito ap�s a devida autoriza��o do �rg�o velador das funda��es do Minist�rio P�blico.
Elas est�o estacionadas em um p�tio no Bairro Icara�. Ainda n�o foi informado qual finalidade ser� dada a elas.
O CSSJD ainda garante que n�o sofreu nenhum preju�zo com a parceria. “Muito pelo contr�rio, uma vez que os recursos provenientes da emenda parlamentar foram transferidos ao CSSJD, e est�o sendo aplicados nas despesas legais a que se vinculam”, disse.
A reportagem tentou falar com algum respons�vel pela Associa��o dos Diab�ticos de Contagem, mas n�o conseguiu at� o fechamento da mat�ria, que ser� atualizada em caso de contato.
O caso
Os ve�culos seriam utilizados para atendimentos de um projeto social mantido pela Associa��o dos Diab�ticos. As condi��es e o formato contratual viraram alvo de investiga��o do Minist�rio P�blico.
O procedimento foi instaurado ap�s vereadores de Divin�polis revelarem cl�usulas do contrato, dentre elas a que estabelece a doa��o das vans para a entidade de Contagem.
A propriedade dos ve�culos, que custaram R$ 633.570,27, seria transferida para a associa��o a t�tulo de custeio. Ela deveria realizar em um ano 600 atendimentos por m�s.
O caso ganhou repercuss�o ap�s serem reveladas que as tr�s vans estavam paradas, desde mar�o deste ano, mesmo m�s da assinatura do contrato com a entidade, em um terreno de posse do deputado federal L�o Motta (PSL), em Contagem.
Respons�vel por destinar R$ 4,1 milh�es em emendas parlamentares ao hospital no �ltimo ano, ele admitiu que indicou a associa��o durante visita de diretores � Bras�lia. O parlamentar foi tesoureiro dela em 2010.
Eles teriam ido com a finalidade de angariar recursos p�blicos para ajudar no custeio da unidade hospitalar que tem d�vida de R$ 130 milh�es, segundo contabiliza��o feita em 2016.
Na ocasi�o, os diretores teriam apresentado o projeto de recupera��o de deformidades craniofaciais para suprir “car�ncia assistencial”.
Embora a parceria com a entidade se limite a servi�os odontol�gicos a pessoas carentes, o hospital alega que o intuito era captar pacientes para a especialidade buco-maxilo-facial.
*Amanda Quintiliano – Especial para o EM