A compra de vans odontol�gicas pelo Complexo de Sa�de S�o Jo�o de Deus, em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, ser� investigada pelo Minist�rio P�blico. A 2ª Promotoria de Justi�a, especializada na tutela das funda��es, instaurou procedimento para apurar os fatos ap�s detalhes do contrato, sigiloso, para presta��o do servi�o serem divulgados por vereadores da cidade.
Os ve�culos totalmente equipados foram comprados em julho de 2020, ao custo total de R$ 633.570,27. Eles seriam destinados para atender a um projeto social odontol�gico em parceria com a Associa��o dos Diab�ticos de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
A entidade teria sido indicada pelo deputado federal L�o Motta (PSL) a partir de visita de diretores do hospital � Bras�lia para angariar recursos por meio de emendas parlamentares.
Motta, que foi tesoureiro da associa��o em 2010, destinou R$ 4,1 milh�es no �ltimo ano para o S�o Jo�o de Deus. A diretoria alega que ele teria se identificado com o projeto de recupera��o de deformidades craniofaciais.
Embora a parceria com a entidade se limite a servi�os odontol�gicos a pessoas carentes, o hospital alega que o intuito era captar pacientes para a especialidade buco-maxilo-facial.
Afirmou tamb�m que a parceria teve “autoriza��o” do Minist�rio P�blico das Curadorias da Comarca de Divin�polis e que n�o houve a utiliza��o de dinheiro p�blico para a compra dos ve�culos.
Leia a nota do CSSJD na �ntegra.
Vans paralisadas
As vans estavam estacionadas em um terreno de posse do parlamentar, em Contagem, h� cerca de cinco meses sem serem utilizadas. H� duas semanas, elas foram levadas para um p�tio no Bairro Icara�, em Divin�polis, onde permanecem paralisadas.
A alega��o do CSSJD � que os mutir�es de sa�de estavam proibidos devido �s restri��es da Secretaria de Estado de Sa�de (SES) impostas pela pandemia da COVID-19. N�o foi divulgada data de quando o servi�o deve ser iniciado.
“Ind�cios de irregularidades”
O contrato entre o hospital e a associa��o chamou a aten��o dos vereadores de Divin�polis. Uma das cl�usulas estabelece a doa��o dos ve�culos para a entidade ap�s a presta��o total do servi�o, 600 atendimentos m�s, ou ao fim de 12 meses. As localidades atendidas seriam indicadas pelas duas partes.
A transfer�ncia da propriedade seria a t�tulo de pagamento pelo custeio. A associa��o iria assumir todos os custos, como manuten��o, gastos com despesas para presta��o do servi�o, deslocamento.
“E se ela (associa��o) n�o cumprir? A pandemia n�o deixou. Em um ano a van � sua pelo custeio. Custeio de qu�? De tr�s vans paradas em lotes vagos”, questionou o presidente da C�mara, Eduardo Print Jr. (PSDB).
Para a vereadora e membro da Comiss�o de Sa�de Lohanna Fran�a (Cidadania), h� “�ndicos de corrup��o”.
“O que parece � que o hospital comprou essas vans com recursos pr�prios, depois o deputado direcionou as emendas e que parte desses recursos foi para pagar essas vans que depois ser�o embolsadas pelo deputado para fazer sei l� o que com o dinheiro”, cogitou.
Investiga��o
O Minist�rio P�blico confirmou que foi consultado pelo hospital no primeiro semestre do ano passado sobre o assunto. Na �poca, teria sido informado que havia sido ofertado ao S�o Jo�o emenda parlamentar e que o mesmo deputado teria feito a proposta para que integrasse o projeto social.
Em resposta � demanda do hospital, o MP apontou que n�o haveria impedimentos � parceria desde que observados os crit�rios legais e total transpar�ncia.
“Por outro lado, o Minist�rio P�blico n�o realizou a an�lise de quaisquer documentos, nem lhe foram apresentadas informa��es sobre as partes envolvidas”, alegou.
O �rg�o alega que “n�o compete ao Minist�rio P�blico qualquer ato de gest�o ou assessoramento concreto da Funda��o Geraldo Corr�a ou de qualquer entidade”.
Nega que tenha dado “autoriza��o” ao hospital para a parceria. “N�o � fun��o do Minist�rio P�blico conceder “avais””, declarou.
Diante do noticiado sobre os termos e execu��o do contrato, a 2ª Promotoria decidiu instaurar o procedimento.
"Persegui��o"
Ao postar nas redes sociais, o deputado tratou o caso como “persegui��o”. Em uma transmiss�o ao vivo feita na porta da associa��o, na quinta-feira (26/8), disse que as emendas repassadas para o hospital s�o para custeio e “n�o para investimentos”.
A reportagem tentou contato com L�o Motta, mas n�o obteve retorno at� o fechamento desta mat�ria.
Nota na �ntegra do MP
"O Minist�rio P�blico � �rg�o incumbido pelo velamento das Funda��es, atividade que em Divin�polis est� afeta �s atribui��es da 2ª Promotoria de Justi�a dessa Comarca.
No primeiro semestre de 2020, o Complexo de Sa�de S�o Jo�o de Deus aportou nesta 2ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Divin�polis com a informa��o de que teria sido ofertada a ele a destina��o de importante emenda parlamentar e que, no mesmo ato e pelo mesmo parlamentar, fora feita uma proposta em abstrato para que a Funda��o integrasse um projeto social de assist�ncia na presta��o de servi�os � sa�de para a popula��o carente, em parceria com uma Associa��o tamb�m ligada a tais fins.
Tal projeto, segundo a proposta noticiada, se constituiria no atendimento gratuito e itinerante na especialidade buco-maxilo-facial � popula��o carente da regi�o Centro-Oeste mineira, realizado por meio de tr�s ve�culos equipados com consult�rios. Ainda, segundo a proposta apresentada, estes ve�culos deveriam ser adquiridos pela Funda��o Geraldo Corr�a com recursos pr�prios e que seriam mantidos em conjunto com a entidade parceira, inclusive cabendo a esta suportar os �nus financeiros decorrentes dos servi�os prestados e da contrata��o de motoristas.
O Complexo de Sa�de S�o Jo�o de Deus, por meio de seus Diretores, respondendo a indaga��es desta Promotoria de Justi�a, afirmou que se interessava na expans�o da presta��o de tais servi�os, pois havia car�ncia nesta �rea para o p�blico-alvo do projeto e que os custos seriam minimizados face � parceria que haveria de ser feita. Assim, inobstante a natureza itinerante dos servi�os que seriam prestados, este �rg�o, verificando – limitado aos objetivos do projeto, que se encontravam dentro do escopo de atua��o previsto no estatuto da Funda��o Geraldo Corr�a, consistente na presta��o de servi�os de sa�de nesta Macrorregi�o, bem como na pr�tica de filantropia – apontou-lhes
que n�o haveria �bice � sua formula��o, desde que observados os crit�rios legais e total transpar�ncia.
Por outro lado, o Minist�rio P�blico n�o realizou a an�lise de quaisquer documentos, nem lhe foram apresentadas informa��es sobre as partes envolvidas, pois conforme dito, n�o compete ao Minist�rio P�blico qualquer ato de gest�o ou assessoramento concreto da Funda��o Geraldo Corr�a ou de qualquer entidade, raz�o pela qual as verifica��es do Minist�rio Publico se deram no contexto de um projeto meramente em abstrato.
Em resposta � indaga��o se o Minist�rio P�blico teria dado algum tipo de aval na parceria firmada entre a funda��o mantenedora do hospital e a Associa��o dos Diab�ticos de Contagem (Adic), a resposta � negativa, pois ao Minist�rio P�blico, em momento algum, fora noticiado nome de quem seria o parlamentar envolvido, nem apresentado nomes de poss�veis associa��es parceiras ou qualquer outro elemento com rela��o a atos concretos de efetiva��o e da posterior execu��o do citado projeto.
Tamb�m, conforme questionado, n�o � fun��o do Minist�rio P�blico conceder “avais” e, como �rg�o de controle, n�o lhe compete gerir, sendo-lhe vedado assessorar a formata��o e formula��o de contratos, pactos, aceites, pol�ticas de gest�o ou presta��o de servi�os por qualquer entidade que esteja no exerc�cio aut�nomo de suas atividades, limitando-se exclusivamente ao seu campo de atribui��es.
Esclarece, por fim, que diante daquilo que foi noticiado sobre os termos e a execu��o do contrato em tema, foi instaurado procedimento na 2ª Promotoria de Justi�a, especializada na tutela das funda��es, para completa apura��o dos fatos e ado��o das medidas que eventualmente se apresentem como necess�rias."
*Amanda Quintiliano especial para o EM