A Pol�cia Civil (PC) prendeu nesta segunda-feira (30/8) um homem, de 26 anos, acusado de perseguir e se masturbar para mulheres em via p�blica em Campos Altos, no Alto Parana�ba.
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De acordo com as investiga��es da Opera��o Importuna��o Sexual desencadeada pela PC, o suspeito utilizava seu carro – um Fiat Palio escuro – para perseguir mulheres que faziam caminhada ou voltavam de uma academia pr�xima � subesta��o da Cemig na cidade.
Ao passar pelas mulheres, o homem abria o vidro ou a porta do ve�culo e se masturbava para elas visualizarem.
Diante dos in�meros relatos sobre o ocorrido, principalmente nas redes sociais, ao tomar conhecimento sobre o caso, a Pol�cia Civil iniciou as investiga��es.
Ap�s rastreamentos, foi poss�vel identificar o suspeito no Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde foi requerida sua pris�o preventiva.
Ao todo, quatro v�timas j� foram localizadas e ouvidas. Mas a Pol�cia Civil acredita que haja outras mulheres que passaram pela mesma situa��o, e alerta que elas procurem a delegacia de Campos Altos para denunciarem o ocorrido.
O investigado foi encaminhado ao pres�dio de Sacramento e ser� indiciado pela pr�tica do crime de importuna��o sexual, disposto no artigo 215-A do C�digo Penal.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.