De acordo com a prefeitura, uma recomenda��o do Minist�rio P�blico estabeleceu a revoga��o de um decreto municipal sobre o fechamento das escolas e determinou que a prefeitura adotasse medidas de retorno �s aulas. Em caso de descumprimento, a gest�o seria alvo de a��o judicial.
De acordo com a secretaria de Educa��o, os servidores da educa��o infantil que n�o aderiram � greve sanit�ria retornaram �s escolas nessa segunda-feira (13/9) e as aulas h�bridas teriam in�cio no dia seguinte, ontem, o que n�o aconteceu.
De acordo com Sindicato dos Servidores e Funcion�rios P�blicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop), os port�es das escolas abriram, mas n�o teve aula presencial e, mesmo com a greve, os professores v�o manter as aulas de forma remota.
Ouro Preto tem 45 institui��es de ensino que atendem alunos da educa��o infantil, fundamental e Educa��o Jovem adulto (EJA) - e conta com 800 servidores.
De acordo com o Sindsfop, 31 institui��es p�blicas de ensino (entre escolas municipais, creches e EMEI’s) est�o sem ou com pouco efetivo de profissionais. “Algumas abriram, mas n�o tiveram aula nem ontem e nem hoje”, afirma o presidente do sindicato, Leandro Cardoso.
Al�m disso, segundo Cardoso, est�o interditadas pela Vigil�ncia Sanit�ria as creches municipais Pedro Aleixo e Padre Rocha; a Escola Municipal S�o Sebasti�o; a EMEI Bernadina Quiroz Carvalho de Zumbi e o Ber��rio I da Creche Municipal Nan� Sette C�mara.
“Esses locais nem abriram ontem e nem hoje, n�o tem como arrumar outro pr�dio para alocar os alunos e servidores”, alega.
Segundo a Secretaria de Educa��o, antes do retorno, os pais - e respons�veis - dos 7.270 alunos matriculados na rede p�blica receberam um question�rio com o objetivo de identificar a quantidade dos alunos dispostos ao retorno das aulas presenciais. Foram respondidos 3.297 e apenas 25% foram a favor do retorno.
Na educa��o infantil, 413 pais dos pequenos manifestaram vontade de retornar presencialmente e, no Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano, foram 714 votos favor�veis.
Negocia��es
O presidente do sindicato afirma que se reuniu com os promotores do Minist�rio P�blico de Ouro Preto na �ltima sexta-feira (10/9) na tentativa de que �rg�o ajudasse nas negocia��es com o Executivo. Na ocasi�o, Cardoso apresentou � promotoria tr�s demandas que os trabalhadores consideram importantes para o retorno seguro das atividades presenciais.
“� necess�rio para o retorno de forma segura: uma melhoria da estrutura f�sica das escolas e creches; que os equipamentos de prote��o individual - como m�scaras e �lcool em gel - atendam todos os servidores; e que exista um aumento da frota do transporte p�blico para atender a popula��o. Caso contr�rio, ficar�o mais lotados com o retorno”, afirma.
De acordo com a prefeitura, as escolas est�o equipadas com kits contra a COVID-19, com m�scaras, �lcool em gel, term�metro para alunos, professores e funcion�rios da comunidade escolar.
A secret�ria-adjunta de Educa��o, Deborah Etrusco, afirma que a princ�pio o retorno se dar� em tr�s horas dentro do espa�o escolar, para garantir tempo de assepsia entre os turnos. As aulas ser�o de segunda a sexta e h� a possibilidade dos alunos do Ensino Fundamental, com retorno previsto para o dia 5 de outubro, serem divididos por bolhas.
Diante da baixa ades�o de servidores e de alunos, a secret�ria-adjunta de Educa��o marcou uma reuni�o com outras secretarias nesta quarta-feira (15/9) para verificar a situa��o do retorno presencial.
“Amanh� agendamos reuni�o com o sindicato e os promotores do Minist�rio P�blico de Ouro Preto para iniciar as tratativas diante da notifica��o de greve sanit�ria”, finalizou.