Em Uberaba, segundo o Decreto de Emerg�ncia de Desabastecimento de Uberaba, em vigor desde o dia 20 de agosto e v�lido at� o dia 30 de setembro, quem for flagrado por fiscais desperdi�ando �gua como, por exemplo, lavando cal�ada e jardins com o uso da mangueira, ser� autuado e, em caso de reincid�ncia, multado em R$ 293,47. Mas, ap�s quase um m�s deste novo decreto, ningu�m foi multado na cidade, mesmo sendo f�cil visualizar a��es de pessoas que ainda insistem em lavar cal�adas, jardins ou carros, usando mangueiras de �gua.
Segundo informa��es divulgadas pela Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e A��es Urbanas (Codau), entre os dias 21 de agosto e 14 de setembro, foram lavradas 31 advert�ncias em Uberaba, sendo 27 pelos fiscais do Departamento de Posturas e quatro pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente.
Ainda conforme a Codau, o consumo na cidade aumentou e est� pr�ximo a 200 litros/habitante/dia.
Ainda conforme a Codau, o consumo na cidade aumentou e est� pr�ximo a 200 litros/habitante/dia.
Com rela��o ao consumo acumulado de maio a agosto deste ano em Uberaba, o aumento foi de 23%, sendo que este �ndice est� 26% acima do consumo per capita do Brasil, que � de 158 l/hab./dia.
Desta forma, com a crise h�drica na cidade ainda pior, a Codau afirma ter precisado ampliar, a partir desta sexta-feira (17/9), as a��es de fechamento dos Centros de Reserva��o (CR) para recupera��o de n�vel e enfrentamento da severa seca.
O novo planejamento fecha todos os 11 Centros de Reserva��o da cidade nesta sexta, entre 7h e 17h. Al�m disso, no pr�ximo domingo (19/9), este mesmo planejamento ser� adotado, com a distribui��o de �gua de todos os CRs suspensa.
Isto porque, o Rio Uberaba reduziu a vaz�o em 16% entre quarta e quinta-feira (16), comprometendo o abastecimento da cidade.
A Codau vinha mantendo o planejamento de fechamento dos centros de Reserva��o apenas nas madrugadas, inicialmente com 5 horas e depois com 7 horas/noite, intercalando pelo menos duas vezes na semana para cada um dos 11 CRs.
De acordo com presidente da Codau, Jos� Waldir de Sousa Filho, os rios Uberaba e Claro est�o com n�veis baix�ssimos de �gua e se a popula��o n�o economizar �gua, as torneiras podem secar, ou seja, o racionamento pode suspender o fornecimento de �gua por 24 horas ininterruptas.
“Todas as regi�es da cidade ter�o a distribui��o suspensa. � uma medida extrema para que no final da tarde de sexta e no s�bado, o dia de maior consumo na cidade, todos possam consumir �gua para suas tarefas.
O tempo de fechamento ser� sempre maior que seis horas e, caso seja necess�rio, nas madrugadas ele tamb�m ser� adotado.
Tudo depender� do comportamento do consumo na cidade e da vaz�o do rio Uberaba”, declarou o presidente da Codau.
Decreto emergencial
O Decreto de Emerg�ncia de Desabastecimento de Uberaba, pro�be que se jogue �gua em jardins, cal�adas, ruas e ve�culos com mangueiras, mas n�o veta o servi�o de lava-jatos para autom�veis, sendo que esses estabelecimentos devem ter sistemas de redu��o de consumo de �gua ou meios de reutiliza��o.
Publicado pela terceira vez em sete anos, o decreto baseia-se na Lei 10.270/2007, que disp�e sobre o controle de desperd�cio de �gua pot�vel distribu�da no �mbito do munic�pio.
Os outros dois decretos emergenciais de desabastecimento foram publicados em Uberaba nos anos de 2014 e 2017, quando a cidade passou por outro longo per�odo de estiagem, nesta mesma �poca do ano
O n�mero para den�ncias de desperd�cio de �gua em Uberaba � o 0800 940 0101.
Todos os fiscais (em torno de 40) est�o realizando o trabalho nas ruas normalmente e, quando flagram algu�m, fazem a abordagem. Tamb�m atendem �s den�ncias que chegam por meio dos canais oficiais do governo municipal.
Primeiro advert�ncia, depois multa
Segundo o Decreto de Emerg�ncia de Desabastecimento de Uberaba, as infra��es �s normas de controle do desperd�cio de �gua pot�vel est�o sujeitas a advert�ncia ou multa.
A pena de advert�ncia � a verifica��o inicial do uso inadequado ou do desperd�cio da �gua, havendo assim a autua��o com abertura de processo administrativo.
No caso de reincid�ncia, caber� multa no valor de uma UFM, o equivalente a R$ 293,47. Em caso de novas reincid�ncias, ser� acrescida 1 UFM a cada autua��o.