Homem � espancado na rua por suposta tentativa de assalto

Um v�deo circula nas redes sociais em Ita�na, no Centro-Oeste de Minas, com cenas fortes, que mostram um homem sendo espancado por outros dois, enquanto uma mulher, aparentemente, “dava cobertura”. De acordo com um �udio veiculado junto ao v�deo, a v�tima teria tentado assaltar uma vidra�aria perto do local do espancamento, mas os trabalhadores da empresa teriam reagido, iniciando a persegui��o e quando alcan�aram o homem come�aram o espancamento.

O v�deo tem cenas fortes, n�o recomendado para menores de idade e pessoas vulner�veis a cenas de viol�ncia.
 

 

As cenas aconteceram na regi�o central da cidade, na Rua Marechal Deodoro, no in�cio de setembro, mas somente na noite de quinta-feira (30/9) o v�deo se tornou p�blico e ganhou as redes sociais, gerando indigna��o em alguns e aprova��o em outros. Uma investiga��o sobre as agress�es est� em andamento na Pol�cia Civil. A Comiss�o de Direitos Humanos da OAB de Ita�na se pronunciou a respeito da situa��o, afirmando que vai agir cobrando da Pol�cia Civil e do Minist�rio P�blico puni��o aos agressores.

 

No v�deo, � poss�vel ver que o homem j� estava rendido, deitado no ch�o, enquanto levava socos e pontap�s de dois agressores. Um deles aparece socando o homem na cabe�a e dando chutes nas costas, enquanto o sujeito que estava rendido no ch�o gritava de dor e jurava que n�o tinha sido ele o autor da tentativa de furto. Uma mulher grita com o homem que estava sendo espancado.

 

A rua onde aconteceram as agress�es � um local movimentado de com�rcio em Ita�na, mas, no momento do espancamento, estava deserta e com o com�rcio fechado. Tanto que os dois carros que aparecem nas filmagens est�o, inclusive, na contram�o.

O Estado de Minas entrou em contato com a Pol�cia Militar de Ita�na para saber se houve registro da tentativa de assalto ou se algum boletim de ocorr�ncia foi registrado por espancamento. A PM informou que foi registrado um B.O. no dia 9 de setembro, uma quinta-feira, por agress�o, por volta das 8h, quando o com�rcio da cidade ainda estava fechado. Os militares foram acionados pelo 190 por pessoas que presenciaram as agress�es.

 

De acordo com o registro, os militares se depararam com a v�tima, identificada como P.H.J.N., um homem de 29 anos, sentado no passeio. Ele apresentava hematomas na cabe�a e escoria��es pelo corpo. O homem relatou aos policiais que estava andando na Rua Marechal Deodoro, quando foi cercado e agredido por cerca de cinco pessoas. Ao ser perguntado sobre o motivo das agress�es, ele disse que os agressores o acusaram de furto, por�m, ele negou as acusa��es. De acordo com a PM, n�o houve nenhum registro de tentativa de assalto. Uma testemunha dos fatos relatou � PM que havia ainda uma mulher entre os agressores.

 

A v�tima, conforme consta no boletim de ocorr�ncia, disse aos policiais que sabe quem s�o os agressores, por�m n�o quis passar mais informa��es. Ele recusou atendimento m�dico pelo SAMU e encaminhamento ao HPS.

 

O Delegado de Pol�cia Civil de Ita�na, Leonardo Pio, informou ao Estado de Minas que ap�s o registro do fato a PCMG iniciou o processo de apura��o, que segue em andamento.

O representante da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB de Ita�na, Niceu Gon�alves Franco Neto, afirmou que a comiss�o repudia o que aconteceu.

 

"A Comiss�o de Direitos Humanos repudia veementemente o acontecido. Infelizmente, de algum tempo para c�, temos visto cenas como esta em cidades maiores. A popula��o, com o leg�timo medo com o problema da seguran�a p�blica no pa�s, tem reagido de uma forma contr�ria ao que a comiss�o defende, que � prezar por todas as garantias processuais, penais e constitucionais, do contradit�rio, da ampla defesa, do devido processo legal, da veda��o a penas cru�is e tratamentos degradantes", explicou o advogado.

 

Niceu disse que a Comiss�o da OAB de Ita�na vai trabalhar junto � Pol�cia Civil e ao Minist�rio P�blico para a puni��o dos agressores. Ele explicou que um suposto crime, no caso a tentativa de assalto, n�o justifica o cometimento de outro: a agress�o f�sica.

 

"Quando a gente se deparou com essas cenas, ficamos at� assustados. A comiss�o est� empenhada em dar andamento nas provid�ncias desse caso. Vamos procurar a autoridade respons�vel por investigar que � a Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico, mas, ao contr�rio do que o senhor infelizmente fez com o cidad�o que supostamente cometeu um delito, n�s vamos defender a puni��o dele, do agressor, mas com todas as garantias processuais pertinentes, que � o que preza os direitos humanos, especialmente o que consta no pacto de San Jos� da Costa Rica do qual o Brasil � signat�rio", explica.

 

Ele ressalta que todos os direitos dos agressores ser�o respeitados. "Entendemos que a gente deve exigir agilidade na investiga��o dos fatos, celeridade nos tr�mites processuais, mas sem violar qualquer garantia desses agressores."

 

O advogado faz quest�o de convidar a popula��o a conhecer os direitos humanos e refor�a o rep�dio da Comiss�o da OAB ao que aconteceu em Ita�na. "Repudiamos qualquer forma de viol�ncia, seja ela dirigida contra quem for ou sob quaisquer raz�es. Repudiamos veementemente essa atitude, estamos tomando as provid�ncias cab�veis e conclamamos a popula��o para conhecer do que se trata os direitos humanos para evitar que cenas lament�veis como essas venham a se repetir", concluiu Niceu Franco.