O drama de muitas meninas pobres que no
per�odo menstrual deixam de frequentar as aulas por n�o ter absorventes
apropriados para o uso pessoal foi a motiva��o da vereadora de Itabira, na Regi�o Central de Minas, Rosilene F�lix (MDB). Ela � a autora do projeto de lei que visa a distribui��o gratuita de absorventes �s adolescentes em vulnerabilidade social na cidade. O projeto foi aprovado pela C�mara dos Vereadores de Itabira e assinado pelo prefeito Marco Ant�nio Lage (PSB).
O assunto j� era pauta para Rose, como � conhecida a �nica mulher vereadora da cidade, antes mesmo de se tornar uma pol�mica nacional devido ao fato de o presidente, Jair Bolsonaro, se opor � distribui��o gratuita pelo Sistema �nica de Sa�de (SUS). Em maio deste ano, ela havia apresentado o projeto � C�mara porque queria alinhar � data de 28 de maio, Dia Internacional da Dignidade Menstrual.
“A busca � para que mulheres e meninas tenham dignidade na sa�de e na educa��o. Essas quest�es, como a do absorvente, acabam atrapalhando no futuro, em termos de igualdade de oportunidades”, pontua Rose sobre a evas�o escolar de meninas em per�odo menstrual, comum nas periferias.
“As diretoras e muitas dessas meninas me procuravam para que algo pudesse ser feito a respeito. � comum as meninas deixarem de ir �s aulas nos dias em que est�o menstruadas, porque muitas n�o t�m absorventes e ficam com medo de sujar a roupa em local p�blico. As diretoras e professoras fazem vaquinha para comprar e doar �s adolescentes para que elas n�o deixem de frequentar as aulas”, conta a vereadora, que incluiu, em seu projeto, o depoimento de meninas que relatam a dificuldade financeira e a triste escolha de comprar um pacote de absorvente ou um alimento.
“Um desses depoimentos coletados foi o de irm�s g�meas, de 16 anos. �rf�s de m�e, o pai est� preso e a tia, quem as cria, vive uma situa��o de pobreza em uma �rea perif�rica da cidade. A tia, muitas vezes, tem de optar em comprar o absorvente ou um item da alimenta��o. Quem vive o problema, tem vergonha at� de falar a respeito”, relata Rose, que contou, tamb�m, que esse assunto teve que ser muito bem explicado aos colegas parlamentares.
“Na �poca, muitos colegas diziam que eu estava perdendo tempo com esse assunto. Tive que conversar com um por um em particular para que o projeto pudesse ser entendido. Me preocupava em faz�-los entender a import�ncia do projeto que n�o � s� distribuir absorvente, mas tratar de uma quest�o de sa�de, de educa��o e de igualdade de oportunidades e dignidade”, explicou Rose.
A C�mara votou o Projeto de Lei de Promo��o da Dignidade Menstrual do Munic�pio de Itabira em agosto, e dos 17 vereadores, apenas um votou contra. Em 8 de outubro o prefeito, Marco Ant�nio Lage, a sancionou. Agora, a prefeitura tem 120 dias para regulamentar e colocar em pr�tica. Em Itabira, o projeto beneficiar� cerca de 600 adolescentes de 13 a 17 anos em situa��o de pobreza e extrema pobreza.
Distribui��o pelo SUS ter� custo de R$100 milh�es
Rosilene F�lix considera um avan�o n�o s� a distribui��o dos absorventes, mas o pr�prio debate acerca da menstrua��o. “Se houver a distribui��o dos absorventes em �mbito nacional, ela vai trazer mais dignidade �s mulheres que realmente precisam, de baixa renda ou que vivem em situa��o de extrema pobreza e vulnerabilidade. Elas realmente deixam de ter uma vida social, as meninas deixam de ir para a escola ou usam objetos paliativos para conter o fluxo o que pode causar doen�as.”
Para que a distribui��o de absorventes avance em �mbito nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) amea�ou retirar verbas destinadas � sa�de e � educa��o, caso o Congresso Nacional ceda � press�o popular e derrube o veto dele ao projeto de lei que previa a distribui��o gratuita de absorventes higi�nicos a meninas e mulheres de baixa renda. Segundo Bolsonaro, a despesa para custear os absorventes supera a marca de R$ 100 milh�es.