Belo Horizonte dever� garantir recursos para combater a pobreza menstrual, que atinge milhares de meninas n�o s� na Capital, como em todo o Brasil. Foi aprovada na C�mara Municipal, no dia 5, emenda na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2022 que garante os direitos reprodutivos �s pessoas que menstruam.
A proposta pretende garantir o acesso gratuito a protetores menstruais para pessoas em situa��o de rua, de pobreza e pobreza extrema de BH. O problema atinge n�o s� a popula��o, mas meninas pobres que, muitas vezes, abandonam as escolas por n�o teremrecursos para comprar absorventes ou at� mesmo por faltar papel higi�nico nas escolas.
De acordo com relat�rio "Pobreza menstrual no Brasil - desigualdades e viola��es de direitos", elaborado pelo Unicef e divulgado em maio deste ano, cerca de 321 mil alunas, 3,0% do total de meninas estudantes brasileiras, estudam em escolas que n�o possuem banheiro em condi��es de uso
A proposta de emenda partiu da Gabinetona, composta pelas vereadoras do PSOL, Iza Louren�a, Bella Gon�alves e Cida Falabella, sua co-vereadora. Ainda n�o foram definidos os valores que ser�o destinados � emenda.
De acordo com a Unicef, a pobreza mestrual se refere � falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstrua��o.A entidade ressalta que o problema � pouco enfrentado no Brasil. " Imagina-se que a pobreza menstrual atinja apenas pa�ses que, no senso comum, seriam muito pobres ou mais d�spares em termos de desigualdade de g�nero que o Brasil"
O relat�rio informou que as meninas brasileiras, em m�dia, come�am a menstruar aos 13 anos. Cerca de 90% das mulheres t�m essa primeira experi�ncia entre 11 e 15 anos de idade. A menarca ocorre entre 8 e 12 anos para quase 42% das mulheres.
A pesquisa mostrou que, no Brasil, 1,24 milh�o de meninas, 11,6% do total de alunas, n�o tenham a sua disposi��o papel higi�nico nos banheiros das escolas em que estudam; dentre essas meninas, 66,1% s�o pretas/pardas. A situa��o das meninas negras � ainda mais preocupande: o risco relativo de uma menina negra estudar em uma escola que n�o tenha acesso � papel higi�nico nos banheiros � 51% maior do que para meninas brancas.
PROTE��O �S MULHERES
Dentre as emendas apresentadas � LDO, foram aprovadas importantes medidas de prote��o � mulher.
Combate � mortalidade materna e atendimento integral � gestantes e pu�rperas. A emenda destaca a necessidade de investimentos para que mulheres possam ter seus filhos perto de suas casas, com conforto e privacidade, al�m de garantir que maternidades tenham recursos garantidos para funcionar e acolher as mulheres de suas respectivas regi�es.
"A Gabinetona, na legislatura passada, aprovou a proposta de lei da moradia segura, que � uma PL que considera a import�ncia de garantir habita��o para mulheres em situa��o de viol�ncia. E n�s colocamos esse tema na LDO para conseguir assegurar os recursos para a implementa��o dessa pol�tica que � t�o importante para as mulheres da nossa cidade", destaca Iza Louren�a.
Unidade de acolhimento para gr�vidas e pu�rperas em situa��o de rua. A proposta visa a garantia de acolhimento, atendimento m�dico e dignidade para as mulheres durante o per�odo gestacional e nos primeiros meses ap�s o nascimento da crian�a.
Garantia de moradia segura para mulheres v�timas de viol�ncia. Muitas mulheres em situa��o de viol�ncia dom�stica permanecem em um relacionamento abusivo por falta de alternativa de moradia. Garantir uma unidade de acolhimento para essas mulheres � de extrema import�ncia para garantir a seguran�a das mesmas