
Um agente penitenci�rio foi sentenciado pela Justi�a a 26 anos e 8 meses de pris�o por intermediar a entrada de drogas no Pres�dio de Jo�o Pinheiro, na Regi�o Noroeste de Minas Gerais. Em setembro de 2020, outros dois agentes j� haviam sido condenados pelo mesmo crime. (
Veja no fim da reportagem
).
No entanto, segundo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), em comunicado nessa sexta-feira (15/10), a pena foi reduzida pela metade gra�as a um acordo de colabora��o premiada – o que permitiu a identifica��o e condena��o de mais 13 pessoas por tr�fico de drogas e associa��o para o tr�fico.
Ainda conforme o MPMG, dois dos r�us foram condenados por corrup��o ativa e outro por corrup��o passiva. A menor pena aplicada foi de 13 anos e quatro meses de reclus�o. Os crimes aconteceram entre julho de 2018 e fevereiro de 2019. Dos r�us, dez est�o presos preventivamente e quatro v�o recorrer em liberdade.
“Ele [o agente penitenci�rio] negociava com os presos a entrada de drogas e celulares. Os presos indicavam uma pessoa de confian�a – na maioria das vezes a esposa ou algum familiar – para entregar o material ao agente e efetuar o pagamento”, explica o Minist�rio P�blico mineiro, em nota.
Posteriormente, o funcion�rio do pres�dio entrava com pequenas quantidades por vez e repassava a droga ao preso respons�vel pela faxina – que, com acesso facilitado �s celas, entregava o entorpecente para o preso. A maconha era revendida dentro do pres�dio por R$ 100 cada grama.
Um dos presos e sua esposa foram condenados por corrup��o ativa, pois acertaram o esquema com o agente penitenci�rio. No total, conforme a senten�a, o agente penitenci�rio levou drogas para oito detentos diferentes, com participa��o de familiares.
Dois agentes condenados em 2020
Em setembro de 2020, ap�s as investiga��es deflagradas na opera��o C�rberus, que teve in�cio em 12 de fevereiro de 2019, dois agentes penitenci�rios, que trabalhavam nessa mesma unidade prisional, foram condenados pelos mesmos crimes – que tamb�m aconteceram entre julho de 2018 e fevereiro de 2019.
Um deles recebeu pena de 15 anos, um m�s e dez dias de reclus�o. O outro, em raz�o de acordo de colabora��o premiada, foi condenado a sete anos, seis meses e 20 dias.
Conforme o MPMG, “os agentes penitenci�rios receberam, em raz�o de suas fun��es p�blicas, vantagem indevida como pagamento pela entrada de drogas il�citas e aparelhos de celular no estabelecimento prisional”.
Em 2018, a 1ª Promotoria de Justi�a de Jo�o Pinheiro instaurou um procedimento de investiga��o criminal para apurar os fatos, identificando, al�m dos agentes, presos e familiares que auxiliavam na entrega das drogas, celulares e pagamentos das transa��es.
Logo, outras seis pessoas tamb�m foram condenadas por tr�fico de drogas e associa��o para o tr�fico, com penas que variam entre nove e 15 anos de reclus�o.