A Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), por meio do Complexo Cultural e Cient�fico de Peir�polis (CCCP), capacitou neste final de semana 20 servidores de Uberaba para salvamento, identifica��o, preserva��o e fiscaliza��o de f�sseis de dinossauros que est�o enterrados no solo do munic�pio. Todas essas a��es ser�o demonstradas � Unesco, para efetiva��o e reconhecimento do Geopark Uberaba.
Segundo informa��es da assessoria de imprensa da UFTM, o curso contou com parceria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e foi voltado para os servidores dos setores de fiscaliza��o da Prefeitura de Uberaba e membros da Pol�cia Militar (PM) Ambiental.
“O p�blico-alvo do curso foi determinado pelo MP, visando aos profissionais que trabalham em fiscaliza��o em quest�es ambientais”, ressaltou nota da UFTM.
Segundo o promotor de justi�a Carlos Valera, que faz parte da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do MPMG, o curso � fruto de termo de coopera��o t�cnica entre o MPMG e MPF com a UFTM. “E dentro desse termo a qualifica��o dos agentes de fiscaliza��o � a��o fundamental”, explicou.
Palestras e atividades de campo
O curso contou com palestras do ge�logo Luiz Carlos Ribeiro e do professor e paleont�logo Thiago Marinho, ambos servidores da UFTM, e foi realizado de forma presencial em Peir�polis (bairro rural de Uberaba), durante a manh� e tarde da �ltima sexta-feira (15/10).
As palestras aconteceram no Museu de Peir�polis com os temas: Geologia e Paleontologia Regional; Identifica��o de rochas fossil�feras; Identifica��o de f�sseis; Educa��o Patrimonial e Protocolos para salvamento paleontol�gico.
Al�m disso, participantes tamb�m tiveram atividades de campo no Geoss�tio Caieira, em Peir�polis; no Parque das Ac�cias (Conjunto Frei Eug�nio) e no Geoss�tio Santa Rita (bairro rural).
Fiscaliza��o e resgate de f�sseis em obras
O ge�logo Lu�s Carlos Borges Ribeiro, membro do Geopark e do Centro Cient�fico e Cultural da UFTM, destacou que o curso de capacita��o e fiscaliza��o � uma nova medida para que as obras da cidade sejam monitoradas por ge�logos e paleont�logos e os f�sseis existentes sejam resgatados. “O curso vem preparar o pessoal da Prefeitura e os militares ambientais que atuam na zona rural para a tomada de provid�ncias”, explicou Lu�s Carlos.
De acordo com o paleont�logo Thiago Marinho, o curso tamb�m visou a capacita��o dos t�cnicos para que possam trabalhar de maneira mais eficiente nas fiscaliza��es, para que a Portaria nº 003/2015 tenha os efeitos desejados.
“Essa foi uma primeira etapa, que pensamos que dever� ocorrer de forma cont�nua nos pr�ximos anos. Os efeitos desta capacita��o vir�o ao longo do tempo, mas j� estaremos com um quantitativo de recursos humanos capacitado, muito maior do que o atual. A pr�xima etapa � estreitar rela��es com os t�cnicos da Prefeitura de Uberaba e da Pol�cia Ambiental, al�m de aperfei�oar as medidas de geoconserva��o no munic�pio”, declarou o paleont�logo da UFTM.
A Portaria Conjunta (MPMG e MPF) nº 003/2015, que envolve a Ag�ncia Nacional de Minera��o e as secretarias de Meio Ambiente, Servi�os Urbanos, Planejamento e Obras da PMU, determina que, caso haja algum indicativo de que alguma obra interfira em rochas fossil�feras em Uberaba, dever� ser feito o acompanhamento paleontol�gico para salvaguardar poss�veis f�sseis que venham a ser escavados. At� o momento, essa determina��o � realizada antes do in�cio das obras, nas etapas de planejamento.
“A Recomenda��o Ministerial redundou na Portaria 03/2015, a qual tem por escopo a prote��o a descobertas fossil�feras e a pr�pria paleontologia, dado o car�ter hol�stico do conceito de meio ambiente. S�o bens ambientais, logo, reclamam prote��o, cabendo ao MP estadual e federal assegurarem tal prote��o”, explicou o promotor de Justi�a, Carlos Valera que complementa que o desafio agora � aperfei�oar a fiscaliza��o. “Uberaba ter� seu zoneamento geol�gico com o projeto Geopark que alavancar� o potencial tur�stico da cidade”, finalizou.
Segundo informa��es da prefeitura de Uberaba, est�o depositados R$ 205 mil em conta espec�fica do N�cleo Institucional de Estudos Ambientais da Funda��o de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) para iniciar o projeto do zoneamento paleontol�gico do Munic�pio, que definir� �reas liberadas, de aten��o e de monitoramento pelo alto potencial fossil�fero.
“Empresa ser� contratada, por meio de licita��o, para elaborar o zoneamento. S�o R$ 50 mil do fundo da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPMG, R$ 50 mil do MPF e R$ 104 mil de medida de incentivo fiscal de empresa”, destaca trecho da nota.