A Portaria 0584/2021, da Secretaria Municipal de Sa�de, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), revogou tr�s itens do protocolo anterior. No artigo que trata da forma��o de turmas, foram suprimidos os trechos que preveem “atividades remotas para os alunos que necessitarem permanecer em isolamento ou quarentena” e que “situa��es individuais e excepcionais dever�o ser discutidas entre a escola e as fam�lias, buscando a melhor forma para garantir as aulas aos alunos”.
J� no que se refere � rotina de atividades, “alunos/respons�veis que n�o se sintam seguros em retornar �s aulas presenciais” foram exclu�dos do rol de casos em que � previsto garantir alternativas de atendimento educacional n�o presenciais. Permanecem com o direito assegurado alunos pertencentes ao grupo de risco e aqueles com suspeita ou confirma��o de terem contra�do COVID-19.
Na ter�a-feira, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) determinou o fim da ades�o volunt�ria das fam�lias e a retomada compuls�ria do presencial para estudantes de todos os n�veis e redes de ensino em Minas Gerais. Mas, como mostrou o Estado de Minas, mesmo na rede estadual, a obrigatoriedade fica ref�m de decretos municipais que ainda impe�am a reabertura de escolas e de protocolos sanit�rios mais rigorosos que inviabilizem a execu��o da decis�o do governo mineiro. Alunos das escolas da PBH, por exemplo, estavam amparados pelo protocolo anterior, o 0539/2021, que garantia o ensino remoto a estudantes cujas fam�lias n�o se sentissem seguras para voltar �s salas de aula.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educa��o (Smed) informou que vai orientar as escolas municipais no sentido de que “todos os esfor�os devem ser envidados na articula��o sistem�tica com as fam�lias para a conscientiza��o sobre a necessidade e import�ncia do retorno presencial dos estudantes”. A pasta destaca que as 323 escolas municipais e 217 creches parceiras da rede conveniada, que atendem cerca de 195 mil estudantes, est�o em pleno funcionamento, com atendimento normal de segunda a sexta-feira.
“A escola � espa�o primordial de prote��o a crian�as e adolescentes e o retorno presencial � tamb�m de grande import�ncia para as interven��es pedag�gicas necess�rias na perspectiva da garantia do direito de aprendizagem dos estudantes”, informa a Smed. “A import�ncia do retorno presencial se refere tamb�m � maior efetividade no processo de avalia��es diagn�sticas regulares e monitoramento da aprendizagem dos estudantes na perspectiva de trabalho pedag�gico cont�nuo desde 2020, com a interrup��o das atividades”, acrescenta.
Na rede municipal, “as a��es de conscientiza��o e sensibiliza��o das fam�lias para o efetivo retorno presencial devem ser de car�ter educativo e n�o no sentido de qualquer tipo de puni��o ou san��o”, diz a nota. A secretaria ressalta que o ensino remoto ainda ser� uma realidade at� o fim do ano, para complementa��o da carga hor�ria legalmente prevista e exigida para os anos escolares de 2020 e 2021.
PARTICULARES
O diagn�stico de aprendizado e a prepara��o para o ano que vem � preocupa��o tamb�m na rede privada de ensino, onde a ades�o ao presencial j� estava estimada entre 85% a 90%. Mesmo com autonomia para definir seus rumos, na pr�tica ela tamb�m � obrigada a seguir decretos municipais. Em Ibirit�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, onde o ensino presencial passou a ser obrigat�rio, os alunos est�o sendo convocados na totalidade. Em BH, o entendimento agora � de que a presen�a f�sica dos estudantes na escola passa a ser obrigat�ria, sendo as institui��es desobrigadas a fornecer as atividades remotas. Mas, cada escola ter� autonomia para conduzir os casos e particularidades em caso de atendimento remoto.
A obrigatoriedade depender� de cada escola, pois h� fam�lias que fizeram op��o pelo remoto e assim desejam continuar at� o fim do ano, explica a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis. “Estamos orientando �s escolas que dialoguem com as fam�lias para que os estudantes possam ser acompanhados na modalidade que melhor lhes atender. Deixando claro que � necess�rio que esses alunos voltem para a escola, porque precisamos, inclusive, nos organizar em rela��o ao curr�culo do ano que vem”, afirma.
Outro ponto importante � a verifica��o de defasagens que porventura tenham os estudantes, o que se espera detectar no resultado das provas que passar�o a ser aplicadas presencialmente. “Temos alunos com comorbidade para os quais manteremos assist�ncia remota at� que a pandemia tenha percentuais ainda menores que os atuais”, destaca Zuleica. “Mas, alunos que est�o em casa apenas por comodidade, dever�o voltar para participar das atividades presenciais. Precisamos, neste resto de ano letivo, saber o percentual de perda na aprendizagem, qual o curr�culo podemos intensificar para 2022, os que realmente n�o foram aprendidos. � imprescind�vel que os estudantes retornem e o decreto veio especialmente para esses que est�o em casa e n�o t�m comorbidades.”
ENSINO P�BLICO
195 mil
Total de alunos matriculados na rede da PBH
323
N�mero de escolas municipais na capital mineira
217
Creches parceiras da rede conveniada
Fonte: Smed