Seis anos ap�s a trag�dia de Mariana, repara��o ainda enfrenta obst�culos

O sonho de voltar a viver na comunidade onde nasceram seus ancestrais manteve as esperan�as de quem sobreviveu ao rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela Samarco, em Mariana, mas perdeu a sua casa para a onda de rejeitos. Seis anos depois do desastre, completados hoje, os planos da Funda��o Renova – criada para conduzir a repara��o dos danos do desastre – incluem 480 resid�ncias em reassentamentos sociais, mas 130 fam�lias desistiram de morar nas comunidades de origem, preferindo ir embora, recebendo casas ou indeniza��es para viver em outro lugar.

Para o Minist�rio P�blico Federal (MPF), essa desist�ncia exp�e defici�ncias no sistema de repara��o adotado ap�s a trag�dia. J� a funda��o credita � pandemia parte dos atrasos nas constru��es e informa que a estimativa � de que as casas estejam conclu�das at� dezembro de 2022 em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, para projetos j� aprovados pelos atingidos e com alvar� da prefeitura.

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At� o momento, 269 projetos de resid�ncias foram protocolados para os assentamentos do munic�pio de Mariana e outras 11 fam�lias esperam reassentamento em Barra Longa, na comunidade de Gesteira. A fam�lia de Maria das Gra�as Lima, de 67 anos, est� entre elas. A atingida v� na longa espera o motivo para desist�ncias. “Muitos j� desistiram e foram embora, mas muitos querem ficar na comunidade”, afirma.

Com base no �ltimo levantamento da consultoria Ramboll, do MPF, a reportagem do Estado de Minas detectou uma desacelera��o no atendimento aos atingidos. Os cadastros de impactados, por exemplo, ca�ram de 31.755 em 2020, para 31.712 em 2021. No Programa de Indeniza��o Mediada (PIM) houve um pequeno avan�o, de 2%. Em 2020, eram 10.885. Neste ano, o n�mero subiu para 11.121, enquanto as fam�lias cadastradas encolheram de 31.755 para 31.712.

Tamb�m houve redu��o no total de benefici�rios de aux�lios emergenciais, de 12.413 para 10.339 (-16,7%) e dos cadastros, de 31.755 para 26.852 (-15,4%). “O cadastramento encontra-se paralisado em fun��o do direcionamento das equipes � implementa��o da plataforma do novo sistema indenizat�rio – sem a participa��o dos minist�rios p�blicos, em acordo entre atingidos, Renova e Judici�rio”, afirma a Ramboll.

Para a consultoria, a solu��o para acelerar a repara��o est� nas negocia��es de repactuamento que v�m sendo discutidas entre os minist�rios p�blicos Federal, estadual de MG e do ES, defensorias p�blicas, empresas que controlam a Samarco, que s�o a Vale e a BHP Billiton, e os governos de Minas Gerais e Esp�rito Santo. “Acredito que no primeiro semestre de 2022 poderemos ter os acordos firmados, j� que 70% dos pontos s�o de concord�ncia entre os entes reunidos na repactua��o”, afirma o coordenador da For�a-Tarefa Rio Doce, o procurador da Rep�blica Carlos Bruno Ferreira.

A Funda��o Renova afirma que um dos maiores obst�culos para pagar a indeniza��o "justa aos atingidos" seria o n�mero elevado de cadastrados que n�o comprovam a atividade econ�mica e o grau de impacto na renda do atingido. "Esses casos agora est�o sendo tratados pela 12ª Vara da Justi�a Federal, que implementou o Sistema de Indeniza��o Simplificado, que pagou, em um ano, R$ 3,4 bilh�es a mais de 35 mil pessoas", informa a Renova. As indeniza��es e aux�lios financeiros emergenciais (AFEs) chegaram a R$ 6,5 bilh�es em setembro,  mais que o dobro pago at� dezembro de 2020, aponta a Renova.

Sobre a repara��o ambiental, a Renova afirma j� ter investido R$ 356 milh�es em cerca de 550 hectares de florestas e �reas de preserva��o permanente (APPs). H� a��es para restaurar 40 mil hectares de APPs e 5 mil nascentes at� 2027, entre outras. (Confira a��es listadas pela Renova no EM.com)

Confira as medidas projetadas pela funda��o

Os munic�pios mineiros e capixabas impactados pelo rompimento da barragem da Fund�o, em Mariana (MG), t�m � disposi��o cerca de R$ 370 milh�es em recursos compensat�rios para estruturar as redes de aten��o � sa�de e assegurar a integralidade do cuidado e da assist�ncia m�dica aos atingidos e � popula��o em geral. Parte dos recursos, cerca de R$ 150 milh�es, foi depositada em ju�zo em 20 de setembro. Os recursos de car�ter compensat�rio, desembolsados antes e durante a pandemia causada pelo novo coronav�rus, representam no m�dio e longo prazo, investimentos em a��es estruturantes na �rea de sa�de para as comunidades atingidas.

Parte do montante, cerca de R$ 150 milh�es, ser� aplicada na estrutura��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS), fortalecendo e otimizando as Redes de Aten��o � Sa�de ao longo da bacia do Rio Doce. Ser�o R$ 82,8 milh�es para o estado de Minas Gerais, R$ 60 milh�es para o Esp�rito Santo e R$ 7,2 milh�es para 36 munic�pios mineiros. A homologa��o da destina��o dos valores foi feita em 23 de agosto pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) e estava prevista no Eixo Priorit�rio 11, atendendo � delibera��o 470 do Comit� Interfederativo (CIF).

Mais de R$ 120 milh�es j� foram repassados, em abril de 2020, para serem usados nas a��es de combate � pandemia do novo coronav�rus. Desse valor, R$ 84 milh�es foram para Minas Gerais e R$ 36 milh�es para o Esp�rito Santo. Minas Gerais destinou mais de R$ 51,2 milh�es para a aquisi��o de 1.047 respiradores para o combate � COVID-19. J� o Esp�rito Santo destinou mais de R$ 18,7 milh�es para aquisi��o de 250 respiradores para o combate � COVID-19. Tamb�m foram alocados cerca de R$ 6,8 milh�es para reformas e adequa��es no Hospital e Maternidade S�lvio Avidos, em Colatina, e no Hospital Geral de Linhares, e para a aquisi��o e instala��o de estativas no Hospital Estadual de Urg�ncia e Emerg�ncia de Vit�ria (HEUE – Antigo Hospital S�o Lucas). Como resultado, a oferta de leitos nos hospitais est� sendo ampliada. Ao todo, est�o sendo abertos 95 novos leitos, sendo 44 em Linhares, 18 em Colatina e 33 em Vit�ria.

Em Mariana (MG), os investimentos para o fortalecimento do SUS chegaram at� o momento ao valor de R$ 16,2 milh�es. As a��es incluem o financiamento de 34 profissionais de sa�de, ap�s processo seletivo e contrata��o direta pela Prefeitura de Mariana; reforma e amplia��o do Centro de Aten��o Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), que proporciona atendimento psicol�gico, psiqui�trico e psicossocial para crian�as e adolescentes; loca��o de im�vel espec�fico com a aquisi��o dos equipamentos e mobili�rio necess�rios para atua��o da equipe do Conviver, que presta servi�os � popula��o atingida na �rea de sa�de mental; disponibiliza��o de ve�culos e outras.

J� as a��es em Barra Longa (MG), preveem o valor de R$ 8 milh�es para fortalecimento do SUS local, ao longo de dois anos, prestando apoio para execu��o do plano de a��o de sa�de. A maior parte do investimento, cerca de R$ 6 milh�es, � destinada � contrata��o de 16 profissionais de sa�de para atua��o nas �reas de Aten��o Prim�ria da Sa�de (m�dicos, enfermeiros e t�cnicos de enfermagem), Sa�de Mental (psic�loga e psiquiatra) e Vigil�ncia em Sa�de (profissionais de n�vel m�dio, t�cnico e superior). Al�m disso, a Funda��o Renova est� financiando um Programa de Capacita��es T�cnicas, j� em andamento, para os profissionais do SUS.

Atendendo ao Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC), a Funda��o Renova trabalha na execu��o de uma s�rie de a��es e medidas necess�rias � repara��o dos munic�pios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fund�o. A elabora��o e a execu��o dos programas prezam pela transpar�ncia e pelo envolvimento das comunidades em todas as etapas e contam com monitoramentos constantes e auditorias externas independentes.

Os 42 programas executados pela Funda��o Renova foram divididos em tr�s eixos tem�ticos (Pessoas e Comunidades, Terra e �gua, e Reconstru��o e Infraestrutura), que agrupam os principais focos de atua��o no processo de recupera��o dos impactos causados pelo rompimento.

O incentivo � retomada da atividade econ�mica � uma das a��es de repara��o com apoio � diversifica��o econ�mica dos munic�pios, fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas, est�mulo �s micro e pequenas empresas e capacita��o da m�o de obra local. Nesse sentido:

 

R$ 1,1 bilh�o em contratos firmados com fornecedores locais

 

58% dos contratos da Funda��o Renova s�o com fornecedores locais

 

926 contratos formalizados com produtores e fornecedores locais

O Fundo Desenvolve Rio Doce foi criado pela Funda��o Renova e � gerido pelos Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Esp�rito Santo (Bandes). Nesse contexto:

 

R$ 58,4 milh�es � o valor concedido em cr�dito pelo Fundo Desenvolve Rio Doce.

 

8 mil � a estimativa de manuten��o de empregos com o valor concedido.

Dos cerca de 5 mil empregos gerados pelas a��es de repara��o, 60%, at� agosto de 2021, s�o ocupados por trabalhadores dos munic�pios atingidos

Uma das principais frentes para a retomada econ�mica na Bacia do Rio Doce foi a parceria entre a Funda��o Renova e a Brazil Foundation, entidade que mobiliza recursos para a��es empreendedoras no pa�s inteiro. A parceria propiciou a 100% dos projetos apoiados implementar melhorias em sua infraestrutura e registrar resultados positivos em diversas frentes. Nesse contexto:

 

– 23 projetos de gera��o de renda em 11 munic�pios impactados

 

– Mais de mil pessoas e suas fam�lias beneficiadas

A��ES DE SANEAMENTO – Funda��o Renova est� destinando mais de R$ 600 milh�es para projetos e obras de saneamento, que contemplam coleta e tratamento de esgoto e destina��o de res�duos s�lidos urbanos em 39 munic�pios da bacia do rio Doce. A previs�o � que cerca de 1,5 milh�o de pessoas sejam beneficiadas.

Quatro munic�pios (S�o Jos� do Goiabal, Sem Peixe e Rio Casca, em Minas Gerais, e Colatina, no Esp�rito Santo) conclu�ram as obras para tratamento de esgoto com recursos da ordem de R$ 12 milh�es que v�o beneficiar 145 mil pessoas nos quatro munic�pios.

ESTA��ES DE TRATAMENTO – Foram feitas melhorias em 13 esta��es de tratamento (ETAs) e 10 adutoras foram constru�das ou reformadas. Tamb�m foram conclu�dos 15 sistemas de capta��o alternativa para que munic�pios n�o dependam unicamente da �gua do rio Doce para seu abastecimento.

RENATURALIZA��O – A revitaliza��o utiliza tecnologias inovadoras. Um dos exemplos � o projeto-piloto da renaturaliza��o do Rio Gualaxo do Norte, que utiliza troncos e pedras para reduzir a velocidade do curso d’�gua e criar remansos naturais. De forma sustent�vel e com baixo impacto de interven��o, o projeto garantiu o segundo lugar na premia��o BRICS Solutions for SDGs Awards 2021, que reconhece trabalhos de impacto realizados nos pa�ses do bloco composto por �frica do Sul, Brasil, China, �ndia e R�ssia, e que ajudam, por meio de projetos inovadores e solu��es de base tecnol�gica, a alcan�ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel da ONU (ODS).

Entre os resultados do projeto, foi detectado o aumento do recrutamento dos peixes em at� 38%, indicando um ambiente prop�cio para alimenta��o, abrigo e reprodu��o de diferentes esp�cies. V�rias esp�cies de peixes tiveram aumento de at� 100% de biomassa, o que demonstra maior oferta de alimento.

 

Tamb�m foi percebida uma recomposi��o dos habitats dentro do rio, com aumento da heterogeneidade do substrato em at� 46%, al�m do restabelecimento da cadeia alimentar entre as principais comunidades aqu�ticas, indicando a capacidade em retornar �s condi��es naturais.

 

A a��o foi desenvolvida em parceria com a Aplysia Solu��es Ambientais e integra as atividades do Programa de Manejo de Rejeitos para restabelecer a vida aqu�tica no Gualaxo do Norte, um dos principais afluentes do rio Doce e que abrange os munic�pios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa (MG).

Recursos compensat�rios est�o sendo repassados pela Funda��o Renova ao Parque Estadual do Rio Doce (PERD), considerado a maior floresta tropical de Minas Gerais. At� o momento, foram repassados R$ 18 milh�es de um total de R$ 93 milh�es. O valor ser� utilizado para promover a consolida��o e sustentabilidade financeira do Parque, com melhorias na estrutura, aumento na efetividade da gest�o, fortalecimento na presta��o de servi�os, prote��o dos recursos naturais e, com isso, tamb�m incremento do turismo local.