Betim foi uma das cidades atingidas pelo rompimento da barragem C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. A partir desta sexta-feira (5/11) at� 12 de novembro, os betinenses podem votar e escolher qual a��o de repara��o querem que seja feita pela Vale SA. O intuito � executar obras na cidade como forma de repara��o dos danos estruturais provocados pelo desastre.
A vota��o ocorrer� por aplicativo para dispositivos m�veis “MG App Cidad�o”, que � gratuito. Para garantir a participa��o de todos os eleitores, incluindo daqueles que n�o t�m acesso � internet, a Prefeitura est� disponibilizando pontos de apoio para vota��o, nos seguintes locais:
• Galp�o do Assentamento 2 de Julho (�rea social da comunidade, na rodovia MG-050, KM 52), dia 11 das 13h �s 20h e dia 12, das 8h �s 17h
• Igreja do Bairro Cruzeiro (rua Jos� Alves, nº 70, Cruzeiro), dia 8 das 9h �s 20h
• Prefeitura de Betim (Rua Par� de Minas, nº 640, Brasileia), entre os dias 5 e 12, das 9h �s 16h30
A consulta popular � uma das a��es previstas para a execu��o do Acordo Judicial de Repara��o assinado entre o Governo do Estado, Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) e a Vale.
O objetivo do acordo � reparar integralmente os danos decorrentes do rompimento da barragem, que vitimou centenas de pessoas e gerou uma s�rie de impactos sociais, ambientais e econ�micos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Ser�o priorizados temas e subtemas referentes �s propostas apresentadas por associa��es, grupos, comunidades e pelas prefeituras dos munic�pios atingidos. De acordo com o Governo de Minas, a consulta vai contribuir para a defini��o das a��es e iniciativas que ser�o custeadas e executadas diretamente pela Vale.
Esse processo de consulta popular que definir� as prioridades elencadas pela popula��o acontecer� nos 26 munic�pios atingidos pela trag�dia. Para participar, os moradores devem estar com o CPF cadastrado na Justi�a Eleitoral. As pessoas afetadas que j� recebem o Pagamento Emergencial da Vale est�o automaticamente habilitadas � consulta.
Propostas de a��es em Betim
Em Betim h� projetos para as �reas de educa��o, sa�de, meio ambiente, esportes, infraestrutura e mobilidade urbana. S�o, ao todo, mais de 20 op��es para a vota��o.
Dentre as propostas est�o, por exemplo:
* Constru��o de quatro unidades de escolas de tempo integral
* Constru��o de dez novas Unidades B�sicas de Sa�de (UBSs)
* Constru��o de dez novas Unidades B�sicas de Sa�de (UBSs)
* Estrutura��o da urg�ncia das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
* Constru��o de tr�s bacias de deten��o
* Constru��o de cinco trincheiras e cinco viadutos
* Constru��o de uma arena de esportes e eventos socioculturais
* Implanta��o de cinco parques ecol�gicos em �reas urbanas de uso coletivo
* Verticaliza��o do estacionamento do Hospital regional
* Amplia��o do CTI do Hospital Regional
* Constru��o de trincheira rodoferrovi�ria no entorno da UPA Alterosas
* Abertura de acesso da Col�nia Santa Isabel para o Bandeirinhas, entre outros.
A prefeitura salienta que apenas os projetos mais bem votados, dentre todos os apresentados, � que ser�o executados pela Vale. N�o h�, a princ�pio, um n�mero exato de propostas que ser�o aceitas. A expectativa � de que as obras tenham in�cio em janeiro de 2023.
Verba indenizat�ria
Betim j� recebeu uma pequena parcela da verba indenizat�ria da empresa no in�cio de agosto. Segundo o Poder Executivo, o recurso ser� utilizado para a execu��o da segunda etapa das obras da avenida sanit�ria Goiabinha e para demais interven��es no Citrol�ndia.
Agora, nessa nova etapa de vota��o, os moradores elegem projetos que ser�o realizados diretamente pela Vale na cidade.
“Essa � uma verba indenizat�ria que deveria ser discutida e fiscalizada, conforme previsto na Constitui��o Federal, vinculada a investimento que de fato ajude a popula��o. O risco de deixar a Vale executar diretamente o processo � o de que se repita o fracasso da Funda��o Renova no caso Mariana. Entendemos que, se existe uma Constitui��o, ela deve ser respeitada. Caso contr�rio, teremos um resultado que � apenas aparentemente popular, mas que, na realidade, subverte essa representa��o para driblar a fiscaliza��o do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, contesta o prefeito de Betim, Vittorio Medioli.