A divulga��o de um an�ncio da venda de um barraco em Arax�, no Alto Parana�ba, est� dando o que falar na falar cidade. Isso porque o im�vel foi constru�do em uma �rea invadida e a publica��o em um grupo de ‘Compra e Venda’ no Facebook escancara, sem nenhum receio, a situa��o do local. A postagem foi apagada, mas a prefeitura est� tomando provid�ncias e entrou com um pedido de reintegra��o de posse da �rea invadida, comercializada na rede social. A respons�vel pelo an�ncio poder� ser punida criminalmente por estelionato.
A postagem publicada por uma mulher, tem os seguintes dizeres: “Neg�cio - Entrar em contato. Inacabado. R$ 2.000,00. Arax� – MG. Barraco com banheiro (invadido)”.
De acordo com o Procurador-Geral do Munic�pio, Rick Paranhos, ao tomar conhecimento sobre o caso na �ltima sexta-feira (5/11), a prefeitura, por meio do Instituto de Planejamento e de Desenvolvimento Sustent�vel de Arax� (IPDSA), realizou junto � Pol�cia Militar visitas � constru��o situada na Rua Venezuela, no Bairro Novo Horizonte II.
No local, foi verificado que o barraco tinha uma placa de venda, estava fechado com m�veis dentro e contava com a presen�a de dois cachorros que sa�am e entravam no terreno. A visita dos fiscais do IPDSA se repetiu durante o s�bado e o domingo.
“Na sexta-feira, na primeira vez que a fiscaliza��o foi at� l�, os fiscais ligaram para a senhora que fez a publica��o e pediram para ela comparecer ao local. Eu acredito que ela atendeu imaginando ser um comprador. Mas, quando ela viu do que realmente se tratava a situa��o, desligou a chamada, e depois desligou o telefone. N�o atendeu mais e sumiu!”, conta Rick Paranhos.
A publica��o foi removida do Facebook na tarde de sexta-feira, por volta de 15h30, e o perfil na rede social ficou inativo. Ainda segundo o procurador-geral, vizinhos alegaram que a mulher havia constru�do o im�vel exclusivamente com a inten��o de vender.
Por isso, ela poder� responder criminalmente pelo artigo 171 do C�digo Penal – que diz respeito ao crime de estelionato. O texto disp�e a respeito de “obter, para si ou para outrem, vantagem il�cita, em preju�zo alheio, induzindo ou mantendo algu�m em erro, mediante artif�cio, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena � de um a cinco anos de pris�o e multa.
Reintegra��o de posse
Segundo Paranhos, a administra��o municipal pretende agora recorrer � Justi�a com um pedido de reintegra��o de posse da �rea invadida. Outros dois barracos sem moradores, constru�dos na mesma �rea, tamb�m ser�o demolidos. “Para pedir a reintegra��o, temos o boletim de ocorr�ncia com a caracteriza��o do estelionato, juntamente aos relat�rios das visitas que foram feitas. Tem tamb�m os depoimentos dos vizinhos que afirmam que ela construiu o espa�o para vender. Ent�o, caso o juiz autorize, iremos derrubar tamb�m este im�vel e cercar a �rea”, complementa.
“Quanto � identidade da mulher, a prefeitura n�o tem compet�ncia para a entrar neste m�rito. S� a Pol�cia Civil pode quebrar o sigilo do Facebook ou das liga��es telef�nicas para apurar a partir de investiga��o”, ressalta Rick Paranhos.
Alternativas contra as invas�es
Atualmente, cerca de 300 fam�lias cadastradas pela Secretaria de A��o Social de Arax� moram em �reas invadidas. A pasta realiza o acompanhamento e inclus�o dessas pessoas em benef�cios disponibilizados. O diagn�stico aponta que a maioria dos moradores s�o oriundos de outras cidades.
A situa��o mais cr�tica de �reas invadidas est� na Rua Par�, no Bairro S�o Francisco, onde fam�lias residem �s margens do C�rrego Grande, em uma �rea de Preserva��o Permanente (APP).
“Na Rua Par� tem 46 im�veis mapeados para serem retirados. L� � uma �rea de APP, de risco. Aqueles que n�o tiverem condi��es de se enquadrarem em um aluguel social, o Munic�pio vai ofertar para eles a possibilidade de voltaram para sua terra de origem”, destaca Rick Paranhos.
Para se enquadrar no aluguel social, o morador deve se encaixar em crit�rios como, por exemplo, ter renda familiar per capita de at� meio sal�rio-m�nimo e residir no munic�pio por, no m�nimo, cinco anos. O benef�cio � concedido por seis meses e, neste per�odo, o cidad�o dever� realizar cursos de qualifica��o ao mercado de trabalho, de forma que ele possa futuramente se autossustentar.
Uma das preocupa��es do Comit� Integrado de Preven��o e Combate �s Invas�es de �reas de Arax� � impedir que novos moradores construam em �reas proibidas.
“Quanto � novas invas�es, nosso decreto � certeiro. N�o pode! Se entrar algu�m, ser� retirado”, conclui o procurador do munic�pio.