As mercadorias estrangeiras foram retidas sem documenta��o h�bil a comprovar a regular importa��o ou aquisi��o no mercado interno. Isso aponta suspeita do crime de descaminho, que � quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no pa�s de mercadoria.
Foram retidos cigarros e ess�ncias, produtos esses proibidos para comercializa��o pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), al�m de u�sques, smartphones, eletr�nicos e alto-falantes, o equivalente a R$ 50 mil, e o carro que transportava essas mercadorias, no valor de R$ 70 mil.
A Receita destaca que a entrada de mercadorias contrabandeadas sem o pagamento de imposto prejudica a ind�stria nacional, uma vez que contribui para a concorr�ncia desleal com estabelecimentos que recolhem os tributos devidos, e favorece o desemprego.
A retirada desses produtos do mercado � um mecanismo de prote��o ao consumidor, pois muitas das mercadorias apreendidas s�o falsificadas e vendidas como se fossem originais, podendo, inclusive, causar danos � sa�de e ao meio ambiente.
Ap�s o devido processo legal e a aplica��o da pena de perdimento, as mercadorias poder�o ser leiloadas, doadas, incorporadas ou destru�das.
“A��es de repress�o como essa demonstram que a Receita Federal em Uberl�ndia, atrav�s da Divis�o de Vigil�ncia e Repress�o (Direp) trabalha todos os dias, em parceria com as for�as de seguran�a, neste caso a Pol�cia Civil, visando combater a ilegalidade na regi�o do Tri�ngulo Mineiro, Alto Parana�ba e parte do noroeste de MG. A atua��o efetiva no combate ao contrabando e descaminho � uma premissa priorit�ria da Receita Federal”, disse o delegado da Receita Federal em Uberl�ndia, Eduardo Ant�nio Costa.