A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Educa��o (Semed), declarou que � t�o v�tima da Nutriplus quanto os alunos e que j� recebeu v�rias reclama��es e den�ncias com rela��o ao servi�o prestado pela empresa, desde que assumiu o contrato da gest�o passada. Nova licita��o para o servi�o j� est� em andamento.
Uma das reclama��es � a baixa qualidade do feij�o que, inclusive, foi confirmada, por meio de nota, pela pr�pria empresa (veja no final da mat�ria).
A Nutriplus � a empresa respons�vel pelo fornecimento de merenda escolar e kit alimenta��o dos alunos da rede municipal de ensino de Uberaba.
Devido �s den�ncias, a Semed destacou que j� est� atuando no sentido de substituir a empresa, mas lembra que n�o pode romper o contrato “da noite para o dia”, sob pena de preju�zo aos alunos.
“O Termo de Refer�ncia para uma nova licita��o j� est� em andamento. � desejo do Governo/Semed que no ano letivo de 2022 a merenda escolar esteja nas m�os de quem realmente deseja cumprir com lisura e qualidade o trabalho para o qual foi contratado”, declarou a prefeitura.
O contrato atual com a Nutriplus iniciou-se em 2018 e tem vig�ncia at� 28 de fevereiro de 2022.
Com exclusividade, a Prefeitura de Uberaba informou � reportagem todas as den�ncias que recebeu, desde o in�cio da gest�o da prefeita Elisa Ara�jo (Solidariedade), em 1º de janeiro deste ano.
Confira as den�ncias contra a Nutriplus
- P�es mofados (mas que n�o foram servidos);
- Baixa qualidade e quantidade insuficiente de hortifr�tis;
- Altera��o do card�pio sem aviso pr�vio;
- Aus�ncia e falta de capacita��o de merendeiras;
- Alimenta��o em quantidade inferior � solicitada;
- Eletrodom�sticos e utens�lios de cozinha em condi��es prec�rias por falta de manuten��o e tamb�m em quantidade insuficiente;
- Altera��es nos Kits de Alimentos com produtos de qualidade inferior ao contratado pela Semed, bem como embalagem inadequada (o problema com o feij�o foi identificado em um dos lotes dos Kits de Alimenta��o)
A Nutriplus � respons�vel pela alimenta��o da rede municipal de ensino de Uberaba desde 2005.
“O contrato atual iniciou-se em 2018 e tem vig�ncia at� 28 de fevereiro de 2022 (Processo Licitat�rio – Concorr�ncia nº 002/2017 – Termo de Contrato de Presta��o de Servi�os nº 083/2018, com valor global de R$ 18.619.498,10)”, diz nota da prefeitura.
Uberaba j� notificou Nutriplus por diversas vezes
Em raz�o das den�ncias e confirma��es, a Prefeitura de Uberaba garantiu que a Nutriplus j� foi advertida e notificada v�rias vezes pela Semed.
Al�m disso, a Procuradoria-Geral do Munic�pio est� tomando as provid�ncias necess�rias para a aplica��o das penalidades cab�veis nos termos do contrato.
“Os problemas verificados em um dos lotes dos Kits de Alimentos demonstram que a empresa Nutriplus n�o cumpriu o previsto no contrato, principalmente em se tratando da qualidade dos produtos, inferior ao contratado pelo governo, conforme publicado no Porta-Voz (edi��o 2003 de 15 de outubro de 2021). Cabe destacar que a empresa recebe por refei��o servida, mediante a emiss�o de nota fiscal protocolada na Se��o de Alimenta��o Escolar da Semed, tamb�m respons�vel pela fiscaliza��o do contrato que prev�, al�m do pr�-preparo e preparo, distribui��o das refei��es, a log�stica, manuten��o preventiva e corretiva, limpeza e conserva��o de equipamentos, utens�lios e mobili�rio, entre outros itens”, ressaltou nota da prefeitura que esclareceu, tamb�m, que os card�pios da rede municipal de ensino s�o elaborados pela Se��o de Alimenta��o Escolar da Semed e contemplam as necessidades nutricionais dos alunos, em conformidade com o Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE).
“Mensalmente, esses card�pios s�o publicados no di�rio oficial do Munic�pio, jornal Porta-Voz, e tamb�m afixados nas unidades escolares. Enquanto perduraram as aulas estritamente remotas, alunos da rede cadastrados nos programas federais Bolsa Fam�lia e Cadastro �nico receberam cestas b�sicas, cerca de 7.500 at� 7.800 por m�s. J� os kits s�o ofertados a todos os alunos, presenciais ou remotos, alcan�ando cerca de 27.300 estudantes. Os kits s�o fiscalizados por amostras apresentadas ao setor de fiscaliza��o”, finaliza a nota.
Na �poca, a empresa afirmou ainda que enviou uma manifesta��o do fornecedor � Prefeitura de Uberaba se retratando e assumindo a responsabilidade pelo equ�voco com rela��o ao feij�o e � embalagem dos kits, bem como propondo a corre��o do fornecimento contratado, sem preju�zo � quantidade de feij�o contratada.
O que diz a Nutriplus
A reportagem questionou a Nutriplus se a empresa confirma todas as sete den�ncias apontadas pela prefeitura e quais foram as medidas tomadas frente a cada reclama��o, mas ainda n�o obteve resposta. Assim que a empresa responder �s perguntas, a mat�ria ser� atualizada.
Em reportagem publicada no dia 12/11, o Estado de Minas mostrou que a empresa tinha enviado documento � Secretaria de Educa��o de Uberaba no qual afirma que os pr�ximos 20.041 kits alimenta��o previstos seriam entregues com acr�scimo de um quilo de feij�o, que foi a quantidade de kits que foram entregues com esse feij�o fora de tipo estabelecido na contrata��o.
Em reportagem publicada no dia 12/11, o Estado de Minas mostrou que a empresa tinha enviado documento � Secretaria de Educa��o de Uberaba no qual afirma que os pr�ximos 20.041 kits alimenta��o previstos seriam entregues com acr�scimo de um quilo de feij�o, que foi a quantidade de kits que foram entregues com esse feij�o fora de tipo estabelecido na contrata��o.
“Esclarecemos, tamb�m, que o fornecedor ir� substituir as embalagens que envolvem os kits, pois as embalagens utilizadas n�o condizem com os itens que comp�em nosso kit vendido. Segundo informa��es do fornecedor, esse utilizou essa embalagem devido � urg�ncia na entrega dos kits. Os kits ter�o inv�lucro transparente e seu conte�do ser� fiel ao termo da contrata��o. Inclusive, ser� encaminhada uma amostra desse kit para aprecia��o de vossa senhoria conforme solicita��o”, declarou a Nutriplus.