O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP) d� in�cio, nesta semana, ao repasse de mais de R$ 722 milh�es do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica (FNSP). Para Minas Gerais, o valor � de R$ 28.877.275,35. No ano passado, o valor repassado ao estado foi de R$ 20.977.005,00.
O valor transferido destina-se ao financiamento dos projetos, das atividades e das a��es previstas em cada um dos eixos, sendo destinados 20% para o eixo de Valoriza��o dos Profissionais de Seguran�a P�blica e 80% para o Fortalecimento das Institui��es de Seguran�a P�blica e Defesa Social, definidos em portaria.
De acordo com o ministro Anderson Torres, os repasses s�o para investimento principalmente em equipamentos, tecnologia, capacita��es, valoriza��o e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de seguran�a p�blica. "Procuramos atender todas as unidades de forma igualit�ria. Ressalto que esses recursos s�o suplementares ao que cada estado deve investir para garantir uma seguran�a p�blica de qualidade. O compromisso do Governo Federal � valorizar os agentes e fortalecer as institui��es", destaca.
O governo Jair Bolsonaro repassou R$ 1,5 bilh�o para as unidades da federa��o investirem em seguran�a p�blica. Com esse novo montante, os recursos do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica, na modalidade fundo a fundo, chegam a mais de R$ 2,2 bilh�es entregues nessa gest�o, o maior valor da hist�ria j� repassado pelo minist�rio �s for�as de seguran�a p�blica locais.
Os estados, quando receberem os recursos do FNSP, na modalidade fundo a fundo, ter�o 30 dias para apresentarem seus planos de aplica��o. Neste ano, o MJSP definiu novos crit�rios para a distribui��o de recursos do fundo. A mudan�a atendeu � demanda das Unidades da Federa��o e foi discutida em um grupo de trabalho com a participa��o de representantes do minist�rio e das secretarias de Seguran�a P�blica.