O locaute ocorre quando os patr�es se recusam a ceder instrumentos de trabalho aos empregados para que eles exer�am suas fun��es. A Lei 7.783, em seu Art. 17, pro�be a pr�tica, uma vez que pode dificultar o atendimento de reivindica��es dos trabalhadores.
Em um dos �udios, um motorista diz que n�o havia sa�do nenhum �nibus da garagem e que a greve seria "dos homens", se referindo aos patr�es. Os trabalhadores, na ocasi�o, n�o foram autorizados a sair com os coletivos.
"At� agora n�o saiu nenhum carro (�nibus) aqui. N�o foi s� aqui na empresa, n�o. Se voc� estiver vindo, vai prestar aten��o que n�o tem �nibus rodando. Hoje a greve � "dos homem" mesmo, n�o � nossa, n�o, t�? T� todo mundo quieto aqui. A hora que voc� chegar aqui � essa mesma".
Em outro �udio, um trabalhador tamb�m afirma que ele e os colegas n�o tiveram autoriza��o para sair com os �nibus da garagem e que sequer haviam gestores na empresa para liberar a sa�da dos coletivos. "Os carros (�nibus) est�o aqui dentro, do mesmo jeitinho de ontem. Est� cheio de motorista aqui dentro e n�o liberaram carro para ningu�m, n�o. N�o tem chefe, n�o tem ningu�m. N�o � para liberar, n�o", afirma o motorista.
Den�ncia
Ap�s tomar conhecimento dos �udios, vereadores da C�mara Municipal de BH (CMBH) enviaram os materiais para o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e para o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O documento pede para que o suposto locaute seja apurado
"Os �udios enviados e que agora transmitimos ao �rg�o ministerial, d�o conta que as concession�rias est�o impedindo propositalmente a circula��o do n�mero m�nimo de ve�culos determinado em acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, a fim de causar o colapso do sistema de transporte p�blico na capital".
A greve, que foi iniciada nessa segunda (25/11), foi suspensa nesta ter�a ap�s promessa do Sindicato das Empresas de Transporte P�blico de Belo Horizonte (Setra-BH) de analisar os pedidos feitos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodovi�rios de Belo Horizonte (STTRBH) e enviar uma contraproposta at� a pr�xima sexta (26/11).
Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 9% (INPC mais as perdas dos �ltimos anos), t�quete-alimenta��o de R$ 800, o pagamento do t�quete em caso de afastamento m�dico, remo��o do banco de horas e o abono salarial de 2019 e 2020. A retirada da limita��o do passe livre, manuten��o do passe livre para o afastado e melhorias no plano de sa�de tamb�m fazem parte da negocia��o.
Outro lado
Em nota, o Setra-BH classificou como "irresponsabilidade" a acusa��o de locaute e que chegou a acionar a Justi�a contra a paralisa��o dos trabalhadores. O sindicato patronal tamb�m destacou que tenta fazer valer uma cl�usula do contrato que rege a opera��o do transporte coletivo na capital, que determina o reajuste tarif�rio anual.
Confira, na �ntegra, a nota do Setra-BH
"� bom lembrar que foi o SETRABH quem acionou o Poder Judici�rio objetivando uma liminar urgente para que garantisse a continuidade da presta��o do servi�o p�blico � popula��o. Tamb�m foi o SETRABH que, nas duas audi�ncia ocorridas no TRT/MG, sempre requeria a volta ao servi�o enquanto as partes estivessem em negocia��o.
Em rela��o aos �udios divulgados com den�ncias de locaute, cabe destacar que se trata de “Fake News” e de �udio que n�o se sabe nem por quem teria sido feito e se esta pessoa realmente teria alguma rela��o com transporte ou n�o.
A empresa SARITUR, citada nas den�ncias, n�o participa de nenhum cons�rcio ou de linha do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Belo Horizonte. Ou seja, a empresa SARITUR n�o � concession�ria em BH. Ela atua apenas no servi�o de transporte intermunicipal e na regi�o metropolitana.
Portanto, nenhum de seus profissionais condutores poderia estar participando da greve, o que leva a crer que o �udio se trate de uma Fake News, nitidamente plantada para conturbar o ambiente de negocia��es dos sindicatos.
Neste momento cr�tico de colapso do sistema p�blico de transporte em BELO HORIZONTE, ao inv�s de se gastar tempo na dissemina��o de FAKE NEWS, � imperiosa a necessidade de que todos unam for�as e intelig�ncia para a melhor solu��o para a popula��o e n�o para seus interesses mesquinhos."