Segundo a administra��o do munic�pio hist�rico, a decis�o foi baseada a partir dos conhecimentos cient�ficos, em conjunto com o parecer t�cnico emitido pela Superintend�ncia em Vigil�ncia de Sa�de da cidade, e tamb�m ap�s o di�logo com a popula��o e partes envolvidas com a festa.
No decreto, a prefeitura considera que nesses eventos � caracter�stica a gera��o de aglomera��es, o que proporciona condi��es favor�veis para a transmiss�o da doen�a. Al�m disso, � impratic�vel exigir a vacina��o e/ou teste para COVID-19, uso de m�scaras em todos os participantes.
A publica��o do veto j� era aguardada pela popula��o e organizadores de eventos carnavalescos na cidade. Na sexta-feira passada (10/12), o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), em reuni�o com representantes das 29 prefeituras que fazem parte da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais (ACHMG), anunciou que a folia em 2022 foi cancelada.
Na ocasi�o, o gestor garantiu que iria conversar com os representantes da liga das escolas de samba e dos blocos e que at� hoje (15/12) oficializaria a decis�o.
Abad�s ainda s�o vendidos
Mesmo ap�s o an�ncio da �ltima sexta-feira, o carnaval universit�rio representado pela Liga dos Blocos de Carnaval de Ouro Preto continua com a venda dos abad�s a todo vapor em plataformas de vendas. A publicidade da folia nas redes sociais tamb�m permanece. A liga � formada por Bloco do Caix�o, Bloco Cabrobr�, Bloco da Praia e Bloco Chapado.
O carnaval da Liga dos Blocos acontece anualmente no estacionamento do Centro de Conven��es da UFOP. Em reuni�o do Conselho Universit�rio da Universidade Federal de Ouro Preto (CUNE), no dia 29 de julho de 2021, a universidade declarou que, enquanto perdurar o cen�rio da pandemia da COVID-19, a festa est� desautorizada a acontecer em qualquer espa�o que perten�a � universidade.
O veto inclui as rep�blicas da UFOP e o estacionamento do Centro de Conven��es.
No site atrav�s do qual os ingressos est�o sendo vendidos, os blocos j� anunciam a venda do s�timo lote e o local para a realiza��o da festa est� a definir, mas � informado que ser� em Ouro Preto.
A pol�mica sobre a realiza��o do carnaval em 2022 na cidade hist�rica j� vem sendo noticiado pelo Estado de Minas. Em outubro, a prefeitura acreditava na realiza��o da festa devido � acelera��o da vacina��o no pa�s e � redu��o dos indicadores.
� �poca, o presidente da Liga dos Blocos de Carnaval de Ouro Preto, Arthur Magalh�es, afirmou que o evento de 2022 seria adequado de acordo com a realidade do pa�s e que iria respeitar as decis�es governamentais vigentes.
“Temos total ci�ncia de que a vida � o bem mais importante. Por isso, nosso planejamento inclui os protocolos do Programa Minas Consciente, adicionados aos protocolos em vig�ncia nos grandes eventos do mundo, que j� voltaram a ser realizado", afirmou na entrevista em outubro”.
Procurada ap�s a publica��o do decreto, a Liga dos Blocos de Carnaval diz que, devido a uma quest�o jur�dica, a manifesta��o sobre o decreto vai acontecer apenas nesta quinta-feira (16/12).
Prefeitura promete ficar de olho
Para evitar que a lei seja descumprida, a fiscaliza��o atuar� com o rigor da Lei, segundo o decreto, e visa o adequado cumprimento das posturas de uso de m�scara e �lcool em gel e de distanciamento interpessoal. E acrescenta que a desobedi�ncia poder� resultar na aplica��o das penalidades previstas no artigo 268 do C�digo Penal brasileiro, bem como de outras medidas previstas na legisla��o municipal, como multas e fechamento de locais.
Para isso, os �rg�os de fiscaliza��o do munic�pio v�o fazer dilig�ncias nos bares, restaurantes, rep�blicas estudantis, s�tios e outros locais de poss�veis aglomera��es, visando promover as medidas de pol�cia sanit�ria.