Segundo relato da jovem �s autoridades policiais, o homem chegou � resid�ncia dela e perguntou se poderia usar o banheiro. Como ele � ex-marido de uma vizinha dela, acreditou n�o existir problema em deix�-lo usar o banheiro.
Entretanto, em determinado momento, o homem disse que n�o conseguia localizar o interruptor para acender a luz do banheiro.
Ent�o, a v�tima, com o filho de um ano no colo, teria ido at� o banheiro mostrar ao suspeito onde ficava o interruptor de energia. Ao virar de costas, ele a agarrou pelo pesco�o e pelo bra�o e tentou beij�-la � for�a: ato que foi rejeitado pela v�tima.
N�o satisfeito, o suspeito teria come�ado a arrastar a v�tima em dire��o a um quarto. Ela conta que entrou em desespero, e come�ou a gritar por socorro e a chorar.
Neste momento, o suspeito, ainda conforme o registro policial, desistiu do ato, soltou a v�tima, pediu desculpas e saiu do local.
Em seguida, a v�tima, que no momento do crime estava com os dois filhos em casa, relata que trancou as portas e janelas, com medo do suspeito entrar novamente
Pouco tempo depois do crime, o suspeito foi contido por populares, dentro de um matagal, situado nas proximidades da resid�ncia da v�tima, sendo que ele estava de posse de uma faca.
Segundo relato do suspeito � PM, ele n�o negou o fato, disse somente que agarrou a v�tima porque a mesma o chamou para o local para ficarem juntos.
Em seguida, ele recebeu voz de pris�o em flagrante pelo crime de tentativa de estupro.
Suspeito e v�tima n�o apresentam les�es e foram encaminhados � Delegacia de Plant�o para as pr�ximas provid�ncias.
Procurada, a Pol�cia Civil mineira afirmou que ambos foram ouvidos na tarde de ontem. "A v�tima foi encaminhada para realizar exame pericial e o homem segue sendo investigado pela den�ncia de estupro. Um procedimento foi instaurado e a apura��o dos fatos est� sendo feita pela equipe da Delegacia de Atendimento � Mulher do munic�pio", informou, por nota.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.