PBH prorroga estado de calamidade p�blica at� mar�o de 2022

A prorroga��o do estado de calamidade p�blica foi decretada pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), at� 31 de mar�o de 2022. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30/12), no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). 

A primeira decreta��o de calamidade p�blica foi em 20 de abril de 2020, devido � pandemia. Desde ent�o, uma prorroga��o foi anunciada em 23 de junho de 2021 e venceria amanh�.

De acordo com o decreto, a medida � necess�ria porque, apesar do avan�o na vacina��o de grande parcela da popula��o, a prolifera��o da nova variante da COVID-19, a �micron, tornou necess�ria a ado��o de medidas de enfrentamento. 

Conforme o texto, "a dissemina��o da COVID-19 permanece caracterizada pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) como uma pandemia, compete ao Munic�pio zelar pela preserva��o do bem-estar da popula��o e pela manuten��o dos servi�os p�blicos e das atividades socioecon�micas". 

A prorroga��o ser� submetida � delibera��o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).