Um jovem de 18 anos e a m�e de sua namorada de 13 anos foram presos pela Pol�cia Militar (PM) ontem (3/1) em Planura, no Tri�ngulo Mineiro, sob suspeita de estupro de vulner�vel. Mesmo com consentimento, segundo o C�digo Penal, a pr�tica de sexo com menor de 14 anos � considerado estupro de vulner�vel.
Segundo informa��es do registro policial, repassadas ao Blog do Portari, a m�e da menina relatou que sabia e consentia o relacionamento da filha com o jovem. Ela disse que prefere que a filha fa�a as “coisas” em casa do que na rua.
O crime foi descoberto no momento de abordagem policial em resid�ncia que estava com aglomera��o de pessoas, sendo que o casal estava no local.
Em seguida, a m�e da garota foi consultada pelos militares e pouco tempo depois confirmou o consentimento do namoro.
Os suspeitos foram conduzidos � Delegacia de Pol�cia Civil de Frutal, onde foram ouvidos pelo delegado de plant�o.
A ocorr�ncia foi acompanhada pelo Conselho Tutelar de Planura.
A reportagem tentou confirmar se os dois suspeitos permaneceram presos e como andam as investiga��es do crime, mas a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou que at� a publica��o desta mat�ria ainda n�o havia localizado a ocorr�ncia.
Para a caracteriza��o do crime de estupro de vulner�vel, previsto no artigo 217-A do C�digo Penal, basta que o agente tenha conjun��o carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
O consentimento da v�tima, sua eventual experi�ncia sexual anterior ou a exist�ncia de relacionamento amoroso entre o agente e a v�tima n�o afastam a ocorr�ncia do crime.
Ainda segundo o C�digo Penal, quem praticar o estupro de vulner�vel, pode sofrer pena de reclus�o de 8 a 15 anos.