J� os pensionistas especiais s�o aqueles que t�m os pagamentos creditados pela Seplag. Os pensionistas do IPSEMG e do IPSM, a princ�pio, n�o se enquadram neste caso, e ter�o a defini��o quanto ao recadastramento obrigat�rio divulgada posteriormente.
Em 30 de dezembro, a Secretaria de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais (Seplag) divulgou que o recadastramento anual obrigat�rio de inativos - servidores aposentados e tamb�m servidores em afastamento preliminar � aposentadoria - e pensionistas especiais - aqueles que t�m os pagamentos creditados pela Seplag- seria retomado em janeiro de 2022.
Os pensionistas do IPSEMG e do IPSM, a princ�pio, n�o se enquadram neste caso, e ter�o a defini��o quanto ao recadastramento obrigat�rio divulgada posteriormente.
No entanto, em raz�o da situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica, conforme Delibera��o 197 do Comit� Extraordin�rio COVID-19, publicada no dia 31 de dezembro, a suspens�o do recadastramento obrigat�rio foi mantida.
"Desta forma, o prazo para o recadastramento anual de servidores inativos, em afastamento preliminar � aposentadoria e pensionistas especiais, continua suspenso, em raz�o da pandemia de COVID-19, at� que uma nova normatiza��o seja publicada", informou o governo de Minas.
A interrup��o da obrigatoriedade de recadastramento para benefici�rio que fez anivers�rio a partir de mar�o/2020 segue valendo e os pagamentos est�o sendo realizados normalmente.
Enquanto a pandemia ainda oferecer riscos � sa�de da popula��o, n�o h� previs�o de retomada do atendimento presencial nas unidades que realizam esse servi�o em Minas Gerais.
Os benefici�rios/solicitantes que desejarem obter informa��es adicionais sobre o recadastramento, al�m do acesso ao site do Portal do Servidor, poder�o abrir chamado no site do RH Responde, por este link.