Um aux�lio de R$ 3.000 para fam�lias atingidas pela chuva em Mariana, na Regi�o Central de Minas, foi aprovado nesta segunda-feira (17/1) por unanimidade pela C�mara Municipal da cidade. Batizado de "Reconstruindo Vidas", o projeto apresentado pela prefeitura, por�m, causou d�vidas nos parlamentares, que apresentaram uma emenda limitando o valor aprovado
De acordo com o texto, 163 fam�lias j� est�o cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) e aptas a receber o repasse financeiro. O projeto acrescentou mais 83 poss�veis novos n�cleos familiares, cerca de 50%, que poder�o vir a ser assistidos, num total de 244 fam�lias.
Atendendo � Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para atender �s fam�lias, o Executivo pediu a aprova��o de R$ 732 mil, o que causou d�vidas sobre a n�o transpar�ncia de poss�veis de fam�lias a mais cadastradas.
O vereador Marcelo Macedo (MDB) prop�s uma emenda que pretendia que apenas as 163 fam�lias j� cadastradas recebessem o aux�lio. “Estamos fazendo o nosso papel no Legislativo, de fiscalizar e deixar as a��es transparentes”. A proposta, por�m, foi derrubada pelos colegas.
Quem tem direito
De acordo com a Prefeitura de Mariana, os locais mais atingidos pelas chuvas e, consequentemente onde t�m mais cadastros, s�o os distritos de Monsenhor Horta e Bandeirantes, e o subdistrito de Mainart. As fam�lias que ainda n�o fizeram o cadastro devem procurar o Centro de Refer�ncia e Assist�ncia Social (CRAS) nos distritos ou nos bairros Colina e Cabana,s e devem comprovar as perdas materiais que tiveram.
De acordo com o texto aprovado, as fam�lias que tiveram perdas patrimoniais em decorr�ncia das chuvas devem fazer um cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. A fam�lia deve comprovar renda familiar de at� um sal�rio m�nimo per capta .e possuir cadastro no Cadastro �nico do Programas Federais (CadUnico).
O recurso ser� repassado ao n�cleo familiar em conta banc�ria devidamente informada � Sedesc.
De acordo com Secret�rio de Desenvolvimento Social e Cidadania, Walber Luiz da Silva, o projeto � para quem perdeu bens materiais dentro de suas resid�ncias, e n�o importa se � alugada, pr�pria ou cedida.
“Temos uma equipe qualificada e uma comiss�o composta por membros do Conselho Municipal de Assist�ncia Social que vai verificar as perdas das fam�lias cadastradas para assim liberar o repasse”.
O secret�rio tamb�m esclarece que, do dia 11 de janeiro at� hoje, mais fam�lias procuraram a Sedesc para fazer o cadastro e a planilha j� est� sendo atualizada.
“Temos mais 12 fam�lias que sa�ram de suas resid�ncias nesse final de semana, ou seja, depois do PL ser apresentado. Elas j� foram cadastradas e n�o necessariamente ser�o contempladas, ainda ser� averiguada cada situa��o pela comiss�o deliberativa”.