No �mbito pessoal, os cidad�os que ficaram desalojados por conta das chuvas e seus impactos, como deslizamentos e enchentes, receber�o o chamado “aux�lio desabrigado”, no valor de R$ 400 pagos em tr�s meses. Este montante se aplica para cada pessoa que morava na casa, agora inviabilizada, e ser� localizada pelo pr�prio poder p�blico.
O governo de Minas estima que o n�mero de desabrigados no estado varie de 60 a 70 mil pessoas, gerando um emprego total previsto de R$ 78 milh�es. A Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) tamb�m vai doar para as fam�lias de baixa renda cinco mil geladeiras. O pagamento come�a no m�s que vem, fevereiro de 2022.
No �mbito municipal, o governo de Minas vai repassar ainda este m�s, janeiro, via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), um total de R$ 182 milh�es �s prefeituras mineiras. Este valor seria, especialmente, para reconstru��o de casas e reestrutura��o da cidade
“Esse recurso � com juro subsidiado e com uma longa car�ncia. Ent�o, com toda certeza, viabilizando o pagamento por parte dessas pessoas que, muitas vezes, v�o passar a ter at� uma resid�ncia muito provavelmente melhor do que tinha antes da enchente. Quero salientar aqui que mais de 95% das pessoas conseguiram retornar para suas casas, mas essa minoria � que vai estar sendo beneficiada com essa verba para reconstru��o”, afirmou Zema, ao apresentar esta parte do plano.
Tamb�m haver� o plano BDMG Solid�rio para micro e pequenas empresas, com suporte de R$ 35 milh�es. Outras a��es dizem respeito � Cemig e Companhia de Saneamento de �gua de Minas Gerais (Copasa), que v�o suspender a cobran�a de quem foi atingido pelas fortes chuvas e promover um parcelamento das contas.
O terceiro ponto diz respeito � infraestrutura de rodovias estaduais e vias municipais. Ser�o empregados R$ 113 milh�es para as rodovias estaduais e R$ 50 milh�es, estes via BDMG Solid�rio, para reparos estruturais nos munic�pios, al�m de doar materiais de infraestrutura e promover assist�ncia t�cnica e administrativa aos munic�pios. O governo de Minas tamb�m vai antecipar oito parcelas de Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) a respeito de repasses municipais, que tira do cofre estadual outros R$ 142 milh�es.
“Nosso plano foi desenhado visando exatamente aquilo que eu vi durante meu acompanhamento dessa trag�dia, desse cen�rio de guerra no estado”, tamb�m afirmou Romeu Zema.
Pedido ao governo federal
O governo de Minas tamb�m solicitou ao governo federal R$ 900 milh�es para completar o suporte aos munic�pios mineiros. A verba, contudo, ainda n�o tem previs�o de disponibilidade devido ao “envio de dados”, que, segundo Zema, s�o burocr�ticos. Secret�rio-geral de governo em Minas, Mateus Sim�es diz que o recurso precisa ser entregue ao estado.
“N�s n�o podemos ficar sem assist�ncia federal. Esses R$ 900 milh�es t�m que chegar, � um dever do governo federal vir a socorro de Minas Gerais neste momento, n�o s� resolvendo que s�o mesmo deles, que s�o os problemas das rodovias federais, mas dando suporte aos munic�pios. Ent�o, o governador foi muito enf�tico com todos os interlocutores federais at� agora, n�s esperamos ver reconhecida a import�ncia de Minas Gerais, o valor de Minas Gerais para o Brasil neste momento, o reconhecimento da nossa situa��o dram�tica que est� sendo vivida. Nossos secret�rios n�o v�o poupar esfor�os esta semana em Bras�lia para sensibilizar os ministros da necessidade que esse apoio chegue imediatamente. Esses R$ 900 milh�es s�o essenciais para que a recupera��o seja completa”, afirmou.
De onde vem o dinheiro?
O plano de recupera��o em Minas, segundo o governo estadual, se d� por conta das economias feitas pela atual gest�o. Segundo Zema e Sim�es, essas a��es acontecem a partir de recursos do tesouro direto do Executivo. O governador mineiro ainda salientou que, em quase quatro anos de mandato, conviveu com crises.
“� uma satisfa��o enorme estarmos aqui dando o primeiro passo, o Recupera Minas, que diz respeito a n�s estarmos agindo com a��es no estado no sentido de recuperarmos aquilo que foi perdido, principalmente nos �ltimos 15 dias devido a enchentes que acometeram diversas regi�es do estado. E esta � apenas mais uma crise no nosso governo. Quero salientar aqui que h� tr�s anos atr�s estava assumindo um governo com terra arrasada, que n�o tinha quitado o 13º, que n�o estava fazendo repasses a munic�pios. E o pior, logo no primeiro m�s, dia 25 agora completa-se tr�s anos, tivemos a trag�dia de Brumadinho. E, completando um ano da trag�dia de Brumadinho, tivemos o in�cio da pandemia. E agora tivemos enchentes. Ent�o, fica muito claro, � uma crise ap�s outra”, disse.
“Tudo isso que n�s estamos fazendo s� est� sendo poss�vel porque desde o primeiro do nosso governo o nosso credo tem sido austeridade, tem sido economia. Um governo que n�o tem recursos � um governo que n�o tem condi��es de fazer nenhuma ajuda humanit�ria aos munic�pios e reparar infraestruturas”, tamb�m afirmou Zema.