Governo e MP notificam Vale e cobram a��es preventivas em 18 barragens

O governo de Minas e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) notificaram, nesta quarta-feira (19/1), a Vale para tomar medidas de interven��o e a��o preventiva em 18 barragens de responsabilidade da mineradora. A empresa ter� prazo de dez dias para apresentar relat�rio t�cnico com medidas para mitigar e corrigir os problemas.

 

 

O governo e o MPMG analisaram as 31 barragens de minera��o que est�o com algum n�vel de emerg�ncia acionado no estado. Devido �s intensas chuvas de dezembro e janeiro e como medida preventiva, o governo e o MPMG notificaram, na ter�a-feira (11/1), as mineradoras respons�veis por essas barragens a prestarem informa��es sobre as condi��es de suas estruturas.

Os documentos enviados pelas empresas Vale, Arcerlormittal e Min�rios Nacional S/A, respons�veis pelas 31 barragens, foram analisados pela Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam) e pelo MPMG. Com base nos dados apresentados, os �rg�os constataram que 18 barragens apresentam ocorr�ncias que devem ser tratadas para evitar preju�zos no funcionamento de suas estruturas, todas elas de responsabilidade da Vale. 

De acordo com o of�cio, a Vale ter� o prazo de dez dias para apresentar relat�rio t�cnico fotogr�fico, acompanhado de anota��o de responsabilidade t�cnica (ART), informando quais s�o as medidas executadas pela empresa ou o respectivo cronograma detalhado para tomar as seguintes a��es: 

Entre as 18 estruturas que devem passar por interven��es, tr�s est�o em n�vel III de emerg�ncia (barragens Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). Por�m, de acordo com a an�lise conjunta da Feam e do MPMG, apesar do n�vel emergencial dessas estruturas, elas n�o apresentaram danos diretos, apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso �s estruturas pela empresa.

Para essas barragens, as notifica��es solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manuten��o das estruturas.

As demais barragens n�o tem nenhum dano ou anomalia causados pelas fortes chuvas, estando com o comportamento esperado para o per�odo chuvoso, segundo as autoridades. Um dos motivos apontados para a exig�ncia de medidas de manuten��o � de que essas estruturas v�m sendo acompanhadas pela FEAM dentro do seu Programa de Barragens e tamb�m pelo MPMG a partir do trabalho das Auditorias Externas Independentes. 

A Feam e o MPMG reiteram que as notifica��es s�o uma a��o preventiva e, por meio delas, o poder p�blico tenta antecipar qualquer problema que possa ocorrer nesse per�odo chuvoso. E refor�am que as barragens que n�o exigem medidas de manuten��o imediatas continuam sendo acompanhadas pela Feam e pelo MPMG. 

Confira aqui a lista das barragens notificadas.

Em nota, a mineradora informa que “avaliar� o teor do documento assim que for notificada.

A empresa ressalta, no entanto, que as estruturas em n�vel de emerg�ncia 3 - B3/B4 (Nova Lima), Forquilha III (Ouro Preto) e Sul Superior (Bar�o de Cocais) - j� s�o normalmente acessadas apenas por equipamentos remotos e n�o apresentam altera��o estrutural. 

As tr�s barragens j� tiveram suas respectivas conten��es finalizadas e as comunidades da Zonas de Autossalvamento (ZAS) evacuadas desde 2019. As equipes t�cnicas fazem neste momento uma avalia��o aprofundada para conduzir as melhorias necess�rias nas estruturas, especialmente nos seus acessos, afetados pelas intensas chuvas em Minas Gerais dos �ltimos dias. 

Para garantir a seguran�a de suas barragens, a empresa monitora as suas principais estruturas 24h por dia, 7 dias por semana, em tempo real, por meio do Centro de Monitoramento Geot�cnico (CMG).”

Tamb�m nesta quarta-feira, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema), notificou a Vale para tomar medidas em �reas impactadas pelas �ltimas chuvas, pr�ximas ao Rio Paraopeba. A empresa tem que come�ar as atividades de forma imediata e apresentar um plano de a��o em cinco dias.  

O of�cio foi feito ap�s um aumento significativo no n�vel e vaz�o do rio Paraopeba, provocado pelas chuvas de dezembro de 2021 e janeiro deste ano. Isso acabou provocando alagamento nas margens e v�rzeas ao longo do rio, atingindo diversos munic�pios.  

De acordo com o of�cio, a Vale precisa providenciar a limpeza imediata de propriedades particulares e vias p�blicas, em apoio �s prefeituras dos munic�pios atingidos pelas chuvas. A mineradora tamb�m ter� que apresentar um relat�rio com as a��es realizadas.  

A remo��o e limpeza, segundo recomenda��es do Sisema, dever�o ser articuladas pela empresa com as prefeituras das cidades impactados. 

O of�cio tamb�m determina que a mineradora d� a destina��o adequada de todo material removido das �reas atingidas e apresente delimita��o da �rea de inunda��o at� o reservat�rio da usina hidrel�trica de Retiro Baixo, referente ao per�odo chuvoso 2020/2021. 

O presidente da Feam, Renato Teixeira Brand�o, disse que o �rg�o j� esteve em campo para verificar locais em que as enchentes provocaram impactos e que seguir� acompanhando as a��es de remo��o do material depositado. Brand�o tamb�m ressalta que a Feam vai avaliar, em conjunto com o Sisema, a documenta��o que dever� ser entregue pela Vale.  

“No �mbito do Plano de Recupera��o da Bacia do Paraopeba, as a��es de monitoramento dos impactos das enchentes est�o contempladas nos impactos a serem mensurados e recuperados pela Vale”, afirma.

“A mancha referente ao per�odo de cheias anterior (2019-2020) j� foi elaborada pela empresa e tamb�m a do per�odo atual dever� ser elaborada e validada pelo �rg�o ambiental, considerando que se trata ainda de impactos secund�rios do rompimento da barragem B-I”, completa.  

A Vale tamb�m vai ter que implementar o Plano de Garantia de Disponibilidade de �gua Bruta para os usos e interven��es em recursos h�dricos nas �reas potencialmente impactadas. O objetivo � garantir o fornecimento de �gua bruta para os usos e interven��es em recursos h�dricos que foram atingidos pela inunda��o no per�odo chuvoso.  

Outra a��o � a apresenta��o de proposta de complementa��o do Programa de Caracteriza��o dos Solos nas �reas Inundadas, j� em execu��o pela Vale, incluindo as �reas atingidas pelas chuvas. 

A mineradora tamb�m ter� que verificar se existem po�os de capta��o de �gua para consumo humano inundados, al�m de fazer o monitoramento de metais e outras subst�ncias nos po�os atingidos pela �rea de abrang�ncia das enchentes.

Ao longo de todos os rios afetados, a Vale vai precisar executar a��es de estabiliza��o de taludes e margens, garantindo a seguran�a de �reas de encostas e declives. A empresa ter� que garantir tamb�m a��es de disciplinamento de drenagens ao longo das margens dos rios, evitando processos erosivos e consequente carreamento dos rejeitos.  

Est� prevista ainda a manuten��o das estruturas danificadas pelas chuvas ao longo dos rios, tais como obras de bioengenharia e cercamentos.  

O governo de Minas recomenda que a �gua bruta do rio Paraopeba n�o seja utilizada para qualquer fim, como medida preventiva, no trecho que abrange os munic�pios de Brumadinho at� o limite da usina hidrel�trica de Retiro Baixo, em Pomp�u - aproximadamente 250 quil�metros de dist�ncia do rompimento.  

A popula��o pode acessar os resultados do monitoramento do rio Paraopeba por meio do Boletim do Cidad�o, publicado mensalmente com os resultados do acompanhamento da qualidade da �gua para os par�metros com maior predomin�ncia de concentra��es elevadas. As an�lises podem ser acessadas aqui.  

“O boletim � uma ferramenta que o Igam utiliza para divulgar os principais resultados do acompanhamento peri�dico que o instituto faz na bacia do Paraopeba, como forma de transmitir essa informa��o de forma clara e objetiva para que a popula��o - em especial, ribeirinha - possa acompanhar a qualidade das �guas do Paraopeba”, destaca Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Igam. 

Em nota, a mineradora informa que “recebeu o of�cio e est� acompanhando a situa��o das �reas alagadas em decorr�ncia das fortes chuvas que atingiram a bacia do Paraopeba nas �ltimas semanas – quando o rio registrou sua maior vaz�o, 2.040 m³/s, na esta��o de monitoramento Porto Mesquita, em Pomp�u, desde o in�cio do seu monitoramento pelos �rg�os ambientais, em 1966.”

A empresa ressalta que “est� prestando apoio para as comunidades localizadas �s margens do Paraopeba, entre Brumadinho e Pomp�u, e avaliando os eventuais efeitos causados pelos alagamentos que possuem rela��o com os impactados do rompimento da barragem B1 em 2019. Ap�s o t�rmino das avalia��es, e caso sejam identificados eventuais impactos relativos ao rompimento, estes ser�o devidamente tratados conforme se fa�a necess�rio.”

A Vale destaca ainda que “o rejeito de min�rio de ferro � formado em sua maioria por minerais ferrosos e quartzo, sendo classificado como n�o perigoso e consequentemente n�o t�xico, conforme NBR 10.004, da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas.

Desde o rompimento, a Vale executa um amplo programa de monitoramento e investiga��o geoqu�mica para elucidar as caracter�sticas qu�micas do material e dos solos naturais que foram impactados. At� o fim de 2021, foram coletadas 685 amostras de rejeito, entre coletas feitas pela Vale e institui��es de ensino e pesquisa. Todas as amostras do programa s�o enviadas para laborat�rios especializados. Esses estudos consideram condi��es geoqu�micas espec�ficas, com a utiliza��o de metodologias reconhecidas internacionalmente. Os dados s�o igualmente avaliados pelos �rg�os ambientais e acompanhados por auditoria do Minist�rio P�blico.

Como a��es de apoio, desde o �ltimo dia 8 de janeiro, a Vale tem atuado com foco na assist�ncia aos moradores atingidos pelas fortes chuvas, em garantir a seguran�a de suas equipes e no apoio irrestrito ao poder p�blico e Defesa Civil, com o fornecimento de recursos e equipamentos para prestar apoio �s comunidades.

Como exemplo, na bacia do Paraopeba a Vale entregou mais de 317 mil litros de �gua, al�m de cestas b�sicas, produtos de limpeza, higiene pessoal e EPI´s. Al�m disso, foram disponibilizados barcos e caminh�es para resgate de atingidos. Nossas equipes de Relacionamento com a Comunidade e Relacionamento Institucional est�o em contato permanente com os moradores e com o poder p�blico para colher demandas, dar informa��es e prestar o suporte necess�rio.”