O cen�rio remete a uma paisagem fria, com vegeta��o destru�da e marcas que v�o levar algum tempo para desaparecer. Quase duas semanas depois do transbordamento de um dique da empresa Vallourec, as marcas do deslizamento de terra que fechou a BR-040 por quase tr�s dias e provocou muita dor de cabe�a para os motoristas ainda s�o vis�veis.
Devido ao incidente, a empresa est� na mira da Pol�cia Federal e da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), que apuram den�ncias de extra��o de min�rio irregular na Mina de Pau Branco, em Nova Lima, Regi�o Metropolitana de BH, local do desastre natural. Os dois �rg�os investigam se a atividade tem rela��o com transbordamento do dique no s�bado retrasado (8/1).
No dia do acidente, um inqu�rito foi instaurado pela PF para o acompanhamento dos poss�veis danos ao meio ambiente e para indiciar os poss�veis respons�veis.
Apesar da investiga��o, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) n�o recebeu nenhuma den�ncia de atividade irregular na mina da Vallourec. Na semana passada, o MP e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) moveram a��o civil p�blica contra a Vallourec, na qual pedem ado��o de medidas e reparadoras depois do transbordamento do dique.
Para garantir os recursos para a repara��o dos danos, o �rg�o pediu � Justi�a de Minas o bloqueio de R$ 1 bilh�o das contas da empresa. As atividades foram suspensas por decis�o judicial.
A Vallourec tamb�m recebeu multa de R$ 288 milh�es do governo de Minas pelos danos. O auto de infra��o prev� multa de 60.503.388,18 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), totalizando a quantia de R$ 288.619.312,64.
Entre os impactos ambientais vis�veis e imediatos, segundo o Auto de Fiscaliza��o 218172/2022, lavrado pelo N�cleo de Emerg�ncia Ambiental da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), est�o a degrada��o da paisagem e fragmenta��o de habitats, polui��o de corpos h�dricos, com o aumento dos s�lidos em suspens�o, al�m da potencial mortandade de peixes e supress�o e degrada��o de habitats aqu�ticos e rip�rios.
Outro lado
Procurada pelo Estado de Minas, a Vallourec certificou que opera exclusivamente em sua �rea de atua��o: “A Vallourec informa que possui todas as devidas licen�as para a opera��o de suas atividades e que opera exclusivamente em �reas de sua propriedade. A empresa reitera que, em fun��o das chuvas intensas, houve um deslizamento de talude e carreamento de material s�lido da pilha Cachoeirinha para o Dique Lisa, no dia 8/1, ocasionando o transbordamento desse dique, que fica pr�ximo � BR-040, localizado em Nova Lima”.
Em rela��o ao transbordamento da barragem, a empresa alega que tem feito consultorias para avaliar as consequ�ncias do desastre: “A Vallourec est� apurando os danos ambientais causados pelo transbordamento do Dique Lisa, trabalho que est� sendo realizado por empresas e consultores independentes, e se compromete a empreender todas as a��es de repara��o e compensa��o ambiental a serem definidas”.