Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (20/01) por J�nio Alves Leite, gerente regional de Minas Gerais da Associa��o Nacional de Minera��o (ANM), em um evento em Belo Horizonte sobre a atividade mineral no estado. J�nio afirmou que o tempo de descomissionamento das barragens � vari�vel, argumento utilizado pelos empres�rios do estado para tentar prorrogar a data.
"Pela lei, n�s temos 25 de fevereiro para que houvesse aquela descaracteriza��o das barragens a montante. � um assunto complexo, n�s ter�amos aqui que falar caso a caso. Voc� tem barragens com 600 mil m³, h� barragens com 150 milh�es de m³. Obviamente, isso demanda um estudo t�cnico muito aprofundado, porque ningu�m quer ser a�odado e colocar equipamentos, m�quinas, em uma barragem que n�o se conhece a situa��o", afirmou J�nio
Segundo informa��es do grupo empresarial, sete j� foram descomissionadas e 12 ser�o descaracterizadas at� 25 de fevereiro deste ano. A constru��o a montante � a partir da sobreposi��o de camadas de rejeitos minerais. Elas s�o tidas como menos seguras e suscet�veis a rompimentos, justamente o que motivou a cria��o das leis.
Em setembro de 2020, a partir da Lei 14.066, houve altera��o da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB), com a descaracteriza��o at� 25 de fevereiro deste ano. O prazo pode ser prorrogado caso haja inviabilidade t�cnica para esse esvaziamento dos rejeitos minerais dentro do prazo previsto, a partir de sinal positivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Em Minas Gerais, contudo, isso n�o se aplica, com a data sendo especificada e com sugest�o de multa caso o descomissionamento n�o aconte�a at� 25 de fevereiro - a partir da Lei Ordin�ria n° 23.291/2019, de fevereiro de 2019.
"A gente aplica a lei, a gente tem que aplicar a lei vigente. O que est� ao nosso alcance seria autuar as empresas, e a gente est� fazendo este trabalho em conjunto com Minist�rio P�blico, com a classe pol�tica, apresentando todas as a��es que a gente vem fazendo e os projetos que foram apresentados com seus cronogramas. O que a gente pode fazer � atuar dentro da lei", disse J�nio Alves Leite.
"A ANM � um �rg�o t�cnico, uma ag�ncia t�cnica. O que a gente faz � subsidiar o Minist�rio P�blico, subsidiar o Congresso com informa��es para que haja talvez uma tomada de decis�o. A gente tem feito isso constantemente, esta semana estivemos reunidos com Minist�rio P�blico Federal, analisamos todos os projetos que foram apresentados e estamos analisando isso � classe pol�tica, ao Congresso e ao Minist�rio P�blico", tamb�m afirmou.
Das barragens a montante em n�vel de emerg�ncia no Brasil, Minas Gerais conta com mais de 90% das constru�das nestes moldes no Brasil - Amap�, Mato Grosso e Par� tamb�m contam com esses empreendimentos, segundo a ANM. A lei do descomissionamento de barragens foi formulada ap�s a trag�dia em Brumadinho, cidade da Regi�o Central de Minas Gerais.
Em 25 de janeiro de 2019, a barragem B1 da Mina C�rrego do Feij�o, administrada pela mineradora Vale, rompeu-se e causou devasta��o socioambiental sem tamanho. Al�m de comprometer rios e a vegeta��o nativa, o "mar" de lama t�xica matou 270 pessoas - seis seguem desaparecidas.
Outro rompimento gigantesco aconteceu tamb�m em Minas, em novembro de 2015, na cidade de Mariana, tamb�m na Regi�o Central. A barragem de Fund�o, no subdistrito de Bento Rodrigues, rompeu-se e causou imensa devasta��o socioambiental, deixando 19 pessoas mortas por conta da lama t�xica. As duas barragens eram a montante.
As mais perigosas
Das barragens em Minas, tr�s est�o em n�vel de alerta m�ximo (n�vel 3) e ainda n�o iniciaram o processo de descomissionamento. S�o elas: B3/B4, em Nova Lima; Forquilha 3, em Ouro Preto; e Sul Superior, em Bar�o de Cocais, todas administradas pela Vale e em cidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Uma data prevista por empres�rios para que os trabalhos de descomissionamento nestas minas sejam conclu�dos � at� o fim de 2030.
"Teria que ver caso a caso, tem que ver o projeto, cada uma tem um projeto espec�fico", disse o representante da ANM, sobre um poss�vel in�cio de esvaziamento. Ele tamb�m abordou qual delas seria mais cr�tica.
"Pela dimens�o, � a barragem de Forquilha 3, pela dimens�o, pela �rea impactada, zona de alto sovamento. Mas relatando que todas essas tr�s barragens a zona de salvamento j� foi evacuada, n�o existe mais pessoas residindo ou circulando nessas zonas. Ent�o, todas essas provid�ncias foram tomadas", disse. Mesmo com o n�vel de alerta m�ximo, a Vale afirma que essas barragens n�o apresentam altera��es estruturais e que h� em funcionamento um plano de conten��o em caso de alguma situa��o inesperada.