O protesto teve in�cio no s�bado (29/1) e foi coordenado pelo Movimento do Trabalhadores Sem Teto em Minas (MTST/MG), em parceria com a Associa��o Comunit�ria dos Moradores do Bairro Taquaral.
De acordo com a coordenadora de comunica��o do MTST/MG, Juliana Borges, a quest�o habitacional em Ouro Preto se agravou ap�s as chuvas intensas. Para ela, a falta de uma pol�tica p�blica para o setor, juntamente com a especula��o imobili�ria ,fez com que centenas de fam�lias se instalassem em �reas de risco, como � o caso do Bairro Taquaral.
A prefeitura assegura que j� est� em estudo um novo local para executar um projeto de habita��o e ser�o contempladas as pessoas que j� est�o em aluguel social e as atingidas pelas chuvas de janeiro.
O Taquaral fica localizado na Serra de Ouro Preto e, desde 2013, apresenta riscos de desabamentos. O problema ficou mais evidente quando, no dia 14 de janeiro, a Defesa Civil de Ouro Preto esteve no bairro e retirou 80 fam�lias; na mesma semana outras 25 fam�lias j� haviam deixado o local.
De acordo com o presidente da Comiss�o dos Direitos Humanos da C�mara dos Vereadores de Ouro Preto, Wanderley Kuruzu (PT), neste �ltimo per�odo chuvoso, cerca de 300 pessoas est�o desabrigadas ou desalojadas na cidade hist�rica.
Local escolhido
De acordo com o MSTS/MG, as fam�lias que denunciam essa situa��o est�o acampadas em uma �rea chamada de “terra da Novelis”, que fica na regi�o sudoeste de Ouro Preto. O local � considerado como terras firmes, sem riscos de acidentes geol�gicos.
A �rea fica ao lado de um terreno da empresa Novelis, que pertence ao Grupo Aditya Biria – um conglomerado multinacional com sede em Mumbai/India. A empresa � l�der mundial na produ��o de laminados com unidades produtivas em Pindamonhagaba e Santo Andr�/SP.
A Novelis encerrou as atividades no munic�pio em 2014, mas a empresa Hindalco continua explorando o que resta do min�rio.
�reas seguras na cidade
De acordo com o presidente da Comiss�o dos Direitos Humanos da C�mara dos Vereadores, v�rios estudos t�cnicos j� indicaram essa regi�o como sendo apropriada para expans�o urbana da Cidade.
“O primeiro estudo feito sobre isso, de que tenho not�cia, foi o Plano de Conserva��o, Desenvolvimento e Valoriza��o de Ouro Preto e Mariana. Feito pela Funda��o Jo�o Pinheiro em 1974”, diz o vereador.
Wanderley Kuruzu conta que depois da cria��o da Carta Geol�gica de Ouro Preto, no in�cio de 1980, tamb�m foram indicadas as �reas seguras para habita��o na cidade, uma delas � a terra da Novelis. Por outro lado, em 2021 a Defesa Civil apontou 313 setores de alto risco na cidade e os principais est�o na Serra de Ouro Preto.
“Na sequ�ncia, em 1996, Ouro Preto 'ganhou' o seu primeiro Plano Diretor, mas n�o foram elaboradas as leis complementares”, afirma o legislador.
A prefeitura de Ouro Preto criou em 4 de janeiro de 2022 a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita��o, que ser� respons�vel - em conjunto com outras pastas - pela solu��o da quest�o habitacional na cidade hist�rica.
Ainda segundo o Kuruzu, a Comiss�o de Direitos Humanos j� se colocou � disposi��o para intermediar poss�veis negocia��es e acompanhar para que essas fam�lias tenham os direitos respeitados, dentre eles, o direito a manifesta��es.
Segundo a prefeitura, pelo fato da �rea ocupada pelos atingidos pelas chuvas ser uma propriedade privada da Novelis, � caracterizado como uma invas�o - e as medidas legais s�o de responsabilidade da empresa. Segundo a gest�o, o que pode ser feito nesse caso � uma tentativa de media��o entre a empresa e as fam�lias.
Ainda segundo a prefeitura, o plano emergencial que ser� lan�cado nesta segunda-feira (31/1) vai atender as fam�lias que ficaram desabrigadas e desalojadas em decorr�ncia das chuvas.