PBH tem 24h para responder questionamento do MPMG sobre adiamento das aulas

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, tem at� esta quarta-feira (2/2) para responder aos questionamentos do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por conta do adiamento das aulas para as crian�as entre 5 e 11 anos. O �rg�o abriu um procedimento administrativo e deu prazo de 48 horas, contado a partir de segunda-feira (31/1), para que o executivo explique o adiamento do ano letivo. A PBH j� adiantou que todos os esclarecimentos ser�o prestados ao Minist�rio P�blico.

 

O MPMG quer detalhes sobre a decis�o tomada pela administra��o com base no conceito do Matriciamento de Risco, que a prefeitura tem usado h� alguns meses para abrir ou fechar as escolas. Tamb�m solicita ao executivo informa��es sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a atual gest�o e o �rg�o acerca do retorno �s aulas durante a pandemia.

 

Outros questionamentos tamb�m foram feitos � PBH como a manuten��o de "todas as demais atividades sem restri��es", como "cinemas, teatros, shows", e qual � o planejamento da prefeitura para readequar o calend�rio escolar ap�s o adiamento das aulas.

 

Questionamento da Defensoria P�blica

 

A PBH tamb�m ter� que responder os questionamentos da Defensoria P�blica sobre o adiamento das aulas. A administra��o municipal ter� que apresentar dados epidemiol�gicos que comprovem a medida tomada pelo governo municipal.