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Estado de Minas VOLTA �S AULAS?

Minist�rio P�blico recomenda � Prefeitura de BH in�cio imediato das aulas

Na recomenda��o, o MPMG estabelece que a administra��o municipal se manifeste at� as 13h desta sexta-feira (4/1)


03/02/2022 18:45 - atualizado 03/02/2022 19:33

crianças entrada escola
MPMG se posiciona contr�rio ao adiamento das aulas em BH (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu, nesta quinta-feira (3/1), uma recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para in�cio imediato das aulas para as crian�as entre 5 e 11 anos. De acordo com o �rg�o, o adiamento das aulas n�o cumpre o que foi estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes sobre a educa��o durante a pandemia.

 

A administra��o municipal definiu que o ano letivo ser� iniciado em 14 de fevereiro para essa faixa et�ria, at� que a vacina��o desse p�blico avance. A recomenda��o, apresentada hoje, durante reuni�o entre representantes da PBH, das escolas e do MP, estabelece que a administra��o municipal se manfeste at� as 13h desta sexta-feira (4/1) 

 

O Minist�rio P�blico "considera que o decreto acarreta impactos negativos, com agravamento dos danos � sa�de mental das crian�as e grave viola��o do direito fundamental � educa��o". E lembra que  adecis�o tomada pelo Executivo vai na contram�o de posicionamentos passados, de que a escola seria a �ltima coisa que ficaria fechada em Belo Horizonte.

 

O �rg�o j� havia enviado um of�cio ao prefeito Alexandre Kalil. O documento cobrava explica��es sobre o adiamento das aulas na cidade e como o executivo planeja readequar o calend�rio escolar.

 

Outro questionamento apresentado pelo Minist�rio P�blico foi a manuten��o de todas as demais atividades sem restri��es, como cinemas, teatros, shows, entre outros.

No encontro estiveram presentes representantes do Minist�rio P�blico, da Procuradoria-Geral do Munic�pio e os secret�rios de Sa�de, Jackson Machado Pinto, e de Educa��o, �ngela Dalben.


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