Com aumentos que chegam a 300% nas guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, os vereadores aprovaram, nessa quinta-feira (10/2), projeto autorizando o prefeito a dar desconto de 30% na taxa de limpeza p�blica.
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A remiss�o � uma medida paliativa para aliviar o bolso dos contribuintes impactados, principalmente, com a atualiza��o cadastral provocada pelo geoprocessamento.
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A remiss�o � uma medida paliativa para aliviar o bolso dos contribuintes impactados, principalmente, com a atualiza��o cadastral provocada pelo geoprocessamento.
O mapeamento a�reo da cidade foi realizado para atualizar a Planta Venal. Pagou-se cerca de R$ 5 milh�es pelo servi�o. Entre 2019 e 2021, foram identificados im�veis com �rea constru�da ampliada e n�o informada no cadastro da prefeitura, como terra�o, varanda ou aqueles chamados “puxadinhos”.
Tamb�m foram constatadas cerca de 5 mil constru��es em �reas, at� ent�o, lan�adas apenas como lotes.
Todos os propriet�rios dos 48.186 im�veis com cadastros irregulares foram notificados no ano passado. Tamb�m houve prazo para recursos.
Em situa��es mais extremas, at� casinhas de cachorro, galinheiros, entraram como metragem constru�das. Na pr�tica, isso significa IPTU mais caro, j� que a metragem do im�vel aumenta.
Ao todo, 2,2 mil contribuintes j� recorreram, sendo 78 j� acatados pelo munic�pio. Nestes casos, entendeu-se que havia limita��es do processo (p� direito duplo, v�o, ilumina��o, em fase final de constru��o e/ou inacabadas etc.).
Susto
O susto veio na semana passada, quando as guias do imposto come�aram a ser distribu�das. No mesmo bolo, vem a taxa de limpeza urbana, tamb�m chamada de taxa de lixo.
Para se ter no��o, um contribuinte que pagava cerca de R$ 700 de IPTU e taxa de limpeza, no Bairro Santa Luzia, agora vai pagar R$ 1.460,35, mais que o dobro. Mas h� relatos de reajuste de 300%.
Pressionados pela popula��o, os vereadores articularam para tentar aliviar. O presidente da C�mara, Eduardo Print Jr. (PSDB), apresentou o projeto com a assinatura da maioria dos parlamentares permitindo ao prefeito Gleidson Azevedo (PSC) conceder 30% de desconto na taxa de lixo ainda este ano.
Apesar de reconhecer que o geoprocessamento � obriga��o constitucional do prefeito, o autor do projeto disse que faltou articula��o da administra��o municipal para minimizar o impacto no bolso do contribuinte.
“Faltou uma articula��o do governo em 2021 para que pudesse abaixar as al�quotas cobradas, j� pensando em 2022. Isso n�o foi feito”, afirma.
Ressaltando ser uma medida paliativa, ele cobra o envio do projeto pelo Executivo alterando as al�quotas da taxa de limpeza para evitar que o problema se perdure em 2023.
“N�o estou corrigindo erro, porque s� pode ser corrigido por eles (governo). Estou simplesmente ajudando a popula��o que n�o vai dar conta de pagar por causa da taxa de lixo”, enfatiza Print.
A proposta foi aprovada por 14 votos, mas depende de ser sancionada pelo prefeito. Por ser apenas autorizativo, tamb�m caber� a ele decidir se aplica ou n�o.
Aplica��o
Em entrevista a uma r�dio local, esta semana, Azevedo se comprometeu a conceder o desconto, emitir novas guias e prorrogar o pagamento � vista ou da primeira parcela para 20 de mar�o. A informa��o foi confirmada, nesta sexta-feira (11/2), pela assessoria de comunica��o da prefeitura.
S� de taxa de lixo o munic�pio previa receber cerca de R$ 30 milh�es este ano devido ao impacto do geoprocessamento, segundo o presidente da C�mara. O custo anual do servi�o gira em torno de R$ 15 milh�es.
Com a remiss�o, deixariam de entrar nos cofres municipais, este ano, cerca de R$ 9 milh�es, ou seja, ainda assim estaria dentro da margem do custo do servi�o.
A prefeitura n�o divulgou a previs�o de arrecada��o com IPTU at� o fechamento desta mat�ria.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM