A C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) informou, em nota divulgada nesta ter�a-feira (15/2), que os trabalhadores do com�rcio da capital n�o poder�o ser convocados para trabalhar neste carnaval, conforme Conven��o Coletiva de Trabalho da categoria. Ou seja, lojas poder�o abrir, por�m, sem a m�o de obra dos empregados.
A CDL destaca ainda que, apesar de nenhum dos dias de carnaval ser legalmente declarado feriado nacional ou municipal em Belo Horizonte, o per�odo � conhecido por muitos como feriado.
Em janeiro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) fez um apelo aos comerciantes para que abram suas lojas normalmente durante o que seria o feriado.
Na ocasi�o, o Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas) j� tinha informado que sua programa��o de abertura dos estabelecimentos ser� baseada na conven��o coletiva de 2022 e que apenas o s�bado (26/02) ser� considerado dia normal de trabalho para os funcion�rios.
A CDL-BH esclarece que "em nenhum momento participou de qualquer inst�ncia" para definir o funcionamento do com�rcio da cidade durante o carnaval. "As decis�es tomadas a respeito do funcionamento do Carnaval surgiram de negocia��es entre a Prefeitura de Belo Horizonte, o Sindilojas e o Sindicato dos Comerci�rios de Belo Horizonte", diz a entidade em nota.
Al�m disso, informa que "n�o est� entre as prerrogativas da CDL-BH definir hor�rio de funcionamento do com�rcio".
A conven��o da categoria estabele o seguinte funcionamento do com�rcio no carnaval:
26/02 – S�bado - Funcionamento normal
27/02 – Domingo – N�o haver� expediente (compensa��o antecipada do feriado de 21 de abril)
28/02 – Segunda-feira – N�o haver� expediente (Dia do Comerci�rio)
01/03 – Ter�a-feira – N�o haver� expediente
02/03 – Quarta-feira – N�o haver� expediente antes das 12h
Funcionamento de bancos
A Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) refor�ou, em comunicado, que na segunda (28/02) e na ter�a (01/03) n�o haver� expediente ao p�blico nas ag�ncias. J� na Quarta-feira de Cinzas (02/03), o expediente ser� iniciado �s 12h, como de costume nos outros anos.
Funcionamento dos �rg�os p�blicos
Em raz�o da pandemia causada pelo COVID-19 e pelo aumento de casos no in�cio do ano, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que n�o decretar� ponto facultativo na capital. Ent�o, o funcionamento ser� normal nos �rg�os p�blicos.
J� o governo de Minas Gerais anunciou que os dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de mar�o ser�o ponto facultativo para os servidores do estado.