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Estado de Minas VIOL�NCIA

Pai, m�e e jovem s�o indiciados por estupro de menina de 13 anos

Mesmo com consentimento, segundo o C�digo Penal, a pr�tica de sexo com menor de 14 anos � considerado estupro de vulner�vel


15/02/2022 19:25 - atualizado 15/02/2022 19:28

viatura de polícia
De acordo com os investigadores, a conclus�o para o indiciamento dos pais � que eles foram omissos diante do delito (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Os pais de uma menina de 13 anos e um rapaz de 20 foram indiciados pela Pol�cia Civil de Nanuque, no Vale do Mucuri, por estupro. Segundo a investiga��o, os respons�veis n�o impediram que o homem tivesse rela��es com a adolescente. Mesmo com consentimento, segundo o C�digo Penal, a pr�tica de sexo com menor de 14 anos � considerado estupro de vulner�vel.

 

O caso teve in�cio quando a menina tinha 12 anos, em Serra dos Aimor�s, onde vivia com a fam�lia. Isso foi em mar�o de 2021, quando ela teria fugido de casa por influ�ncia de amigas. Foi nessa �poca que o suspeito come�ou a se encontrar com ela.

O Conselho Tutelar foi comunicado e conseguiu localizar a menina, que retornou para Serra dos Aimor�s. Mesmo assim, o homem continuou a ter contato com a menor. 


Esta, segundo a pol�cia, seria a prova de que os pais tinham conhecimento do crime e n�o fizeram nada para impedir isso. Os respons�veis chegaram, inclusive, a permitir que a adolescente morasse com o investigado. Nesse per�odo, ela ficou gr�vida.


De acordo com os investigadores, a conclus�o para o indiciamento dos pais � que eles foram omissos diante do delito, j� que tinham a obriga��o legal de cuidar, dar prote��o e fazer a vigil�ncia da filha.


Ao ser interrogado, o homem confirmou que manteve rela��es sexuais com a adolescente, por�m, tentou se defender alegando acreditar que a menina tivesse 15 anos. No entanto, levantamentos indicam que o investigado tinha plenas condi��es de informar-se sobre a idade da adolescente.



 


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